sessao nº 27

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 27º Ordinária da 49º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 20:00 E
Encerramento: 01/09/2025 - 20:48
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrigues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela
Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP ; João do Banco
/ PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da
Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 27º Sessão
Ordinária. 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03.
Aprovação da ata sessão anterior: Ata da 26º Reunião Ordinária da 492 Sessão
Legislativa aprovada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Dispõe sobre a
denominação do prédio da Câmara Municipal de Fênix e dá outras providências. Autor:
João Vitor, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 96 de 2025, Aquisição de um veículo para manutenção em redes elétricas.
Autor: João do Banco, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Requerimento nº 1 de 2025, Prestação de informações. Autor: Celso Andrade, Número
de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 2 de
2025, Solicitação de Informações sobre Beneficiários do Programa Bolsa Família. Autor:
Celso Andrade, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Redação Final nº 3 de 2025, Dispõe sobre a proibição de abandono de veículos em vias
públicas no Município de Fênix/PR e dá outras providências. Autor: CLR - Comissão de
Legislação e Redação, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Tiaguinho do Ônibus / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/v8PoNYk R2E?si=fT2vqgYyv6LOfPX4W&t=1220 ; 2 - Celso Andrade
/ PSD - Observação: Dispensou ; 3 - Emerson Baia / PP - Observação: Dispensou ; 4 -
João do Banco / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/v8PoNYk R2E?
si=Bxp6hnnIBVmU4EbF&t=1514 ; 5 - João Vitor / SD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/v8PoNYk R2E?si=w02TDSkWu587apsR&t=1764 ; 6 - Joaquim
Rodrigues / PP - Observação: Dispensou ; 7 - Lucas Baia / SD - Observação: Dispensou ;
8 - Pingo / PP - Observação: Dispensou ; 9 - Robinho da Bela Vista / PSD - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/live/v8PoNYk R2E?si=idlY7GHOuSMeHCPL&t=1896
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP;
Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025, Dispõe
sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025,
na LOA 2025 e da outras providencias. - Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Euripedes
Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ;
Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco -
Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025, Autoriza a aquisição através de
desapropriação ou de forma amigável do correspondente a 3.483,94 m2 do Lote 304-
Remanescente-b-1, face ao interesse público e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA
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VOTAÇÃO. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 130,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos
Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ;
João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela
Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 3 - Redação Final nº 3 de 2025, Dispõe sobre a
proibição de abandono de veículos em vias públicas no Município de Fênix/PR e dá outras
providências. - Obs.: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 5-2025:
VOTAÇÃO UNICA. Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação, Número de Protocolo:
139, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ;
Tiaguinho do Onibus - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025, Altera a Lei
Municipal nº 19, de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e
Servidores da Câmara Municipal de Fênix, e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA
VOTAÇÃO. Autores: João do Banco, Joaquim Rodrigues, Robinho da Bela Vista, Número de
Protocolo: 134, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º
Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues -
Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ;
Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 5 - Requerimento nº 1 de
2025, Prestação de informações. - Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA Autor: Celso Andrade, Número
de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º
Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues -
Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ;
Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 6 - Requerimento nº 2 de
2025, Solicitação de Informações sobre Beneficiários do Programa Bolsa Família. - Obs.:
VOTACAO ÚNICA Autor: Celso Andrade, Número de Protocolo: 137, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ;
Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco -
Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - o
Am
Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
is Palito da sato
Presidente: Joaquim Vice-Presidente:
Rodrigues Novo / PP Marcos Roberto dos
Santos / PSD
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Ss 16: João
Cezar Dias Batista /
PSD
Celso | Emerson Luis Baia /
Andrade De PP
Cerqueira / PSD
ucas Silva Baia / SD
Pinha /
Tiago Chagas
José Rob: AA gatos
Souza / PP
de
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