sessao nº 31

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 312 Ordinária da 49º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 20:00 ;
Encerramento: 29/09/2025 - 20:44
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrigues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela
Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP ; João do Banco /
PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da
Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 31º Sessão
Ordinária. 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03.
Aprovação da ata sessão anterior: Ata da 30º Reunião Ordinária da 49º Sessão
Legislativa aprovada por todos.
Matérias de Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025, Incluso
Projeto de Lei, que altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre
Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Autor: Euripedes Molina
Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025, ALTERA E ACRESCENTA
DISPOSITIVOS E TABELA À LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 -
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, NO TOCANTE A TAXA DE COLETA DE
LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito,
Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 103
de 2025, Remoção do quebra-molas. Autor: João Vitor, Número de Protocolo: 154, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 104 de 2025, Alargamento de boca de
lobo. Autor: João Vitor, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Indicação nº 105 de 2025, Instalação de um bebedouro de água gelada na Igrejinha
Santo Inácio de Loyola. Autor: João Vitor, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - João Vitor / SD - Observação: Dispensou ; 2 - Joaquim
Rodrigues / PP - Observação: Dispensou ; 3 - Lucas Baia / SD - Observação: Dispensou ;
4 - Pingo / PP - Observação: Dispensou ; 5 - Robinho da Bela Vista / PSD - URL Vídeo:
: i Psi= = , 6 -
Tiaguinho do Ônibus / PP - Observação: Dispensou ; 7 - Celso Andrade / PSD - URL
vídeo: https://www.youtube.com/live/kCuo EIOL9I?si=GnJEzT2fGh6bD9J&t=1289 ; 8 -
Emerson Baia / PP - Observação: Dispensou ; 9 - João do Banco / PSD - URL Vídeo:
q j Psi= Cv&t=
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP;
Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025, ALTERA FE
E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E TABELA À LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 17 DE
OUTUBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, NO TOCANTE A
TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: VOTAÇÃO DA
URGÊNCIA DO PROJETO. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de
Protocolo: 153, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
URGÊNCIA Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim
Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo -
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
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Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 2 - Projeto de Resolução
nº 4 de 2025, Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Fênix e dá
outras providências. - Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: João Vitor, Número de Protocolo:
138, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º Turno Votos
Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ;
João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela
Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Rodrigue: No o/ PP Marcos Roberto dos
Santos / PSD
Secretário! João
Cezar Dias Batista /
PSD
Celso Adriano Emerson Luis Baia /
Andrade De PP
Cerqueira / PSD
Tiago Chagas de
Souza / PP
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