sessao nº 40

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 402 Ordinária da 492 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 20:00 ;
Encerramento: 01/12/2025 - 20:38
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do Banco /
PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD; Pingo / PP; Robinho da
Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 40º Sessão
Ordinária. 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03.
Aprovação da ata sessão anterior: Ata da 392 Reunião Ordinária da 49º Sessão
Legislativa aprovada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025, INSTITUI O
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FENIX, PARA O QUADRIENIO DE 2026 A 2029
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número
de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 18 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para
o exercício de 2026. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de
Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo
nº 21 de 2025, Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 51/2011 de 07 de dezembro de
2011 e o qual Dispõe sobre o programa de subsidio de horas maquinas em propriedades
urbanas e rurais e Lei Complementar; prevê e Institui Programa de Limpeza de Fossas
Sépticas, Negras ou Similares, para população do Município de Fênix, Paraná - programa
fossa limpa e dá outras providências. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito,
úmero de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 10 de 2025, Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Fênix e dá
outras providências. Autor: João Vitor, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - João Vitor / SD - Observação: Dispensou ; 2 - Joaquim
Rodrigues / PP - Observação: Dispensou ; 3 - Lucas Baia / SD - Observação: Dispensou ;
4 - Pingo / PP - Observação: Dispensou ; 5 - Robinho da Bela Vista / PSD - Observação:
Dispensou ; 6 - Tiaguinho do Ônibus / PP - Observação: Dispensou ; 7 - Celso Andrade /
PSD - Observação: Dispensou ; 8 - Emerson Baia / PP - Observação: Dispensou ; 9 - João
do Banco / PSD - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/Wk7gDgaYPxg?
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP ; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP;
Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2025, Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com base na anulação
parcial de dotações, e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO UNICA Autores: CATFO -
Comissão Administração Tributária, Financeira Orçamentária, Celso Andrade, Número de
Protocolo: 192, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ;
João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela
Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de
2025, Altera a Lei Municipal nº 09, de 2015, que dispõe sobre o vale alimentação a ser
concedido aos servidores públicos do legislativo municipal, e dá outras providências. -
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
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nonnmnr Párina 1
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Obs.: PRIMEIRA VOTACAO Autor: Joaquim Rodrigues, Número de Protocolo: 186, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ;
Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025, Altera os
dispositivos da Lei Municipal nº 51/2011 de 07 de dezembro de 2011 e o qual Dispõe
sobre o programa de subsidio de horas maquinas em propriedades urbanas e rurais e Lei
Complementar; prevê e Institui Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou
Similares, para população do Município de Fênix, Paraná - programa fossa limpa e dá
outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGENCIA Autor: Euripedes
Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 188, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais : Celso Andrade -
Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do
Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do
Ônibus - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Celso seio Emerson Luis Baia /
Andrade De PP
Cerqueira / PSD
João Cezar Dias
Batista / PSD
Lucfs Silva Baia / SD
de Marcos Roberto dos
Santos / PSD
José Roberto
Sales / PP /
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n8n19/9098 Párrina 2
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Tiago Chagas de
Souza / PP
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ne2m9/909R Párina 2