sessao nº 41

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 412 Ordinária da 492 Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/12/2025 - 20:00 ;
Encerramento: 08/12/2025 - 20:43
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do Banco /
PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP ; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da
Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Expedientes: 01. Abertura: Ata da 412 Reunião Ordinária da 49º Sessão Legislativa
aprovada por todos. 02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do
Banco. 03. Aprovação da ata sessão anterior: Havendo numero legal declaro aberto a
41º Sessão Ordinária.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 126 de 2025, Solicita a realização de estudo
técnico e orçamentário para a implantação de uma usina de placas solares para o
município. Autor: João do Banco, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Joaquim Rodrigues / PP - URL Vídeo: https://
www,youtube.com/live/fUBPQFnmvZw?si=E8jxicoPoNnUUxVx&t=865 ; 2 - Lucas Baia /
SD - Observação: Dispensou ; 3 - Pingo / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/
fUBPQFnmvZw?si= kpU3Gh2K2iLz4rz6&t=1009 ; 4- - Robinho da Bela Vista / PSD - Rr,
Vídeo: : jvi i= T
5 - Tiaguinho do Ônibus / PP - Observação: E, 6 - Celso Andrade / PSD - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/fUBPQFnmvZw?si=1bnJw6ga5SHCknF5V&t=1606 ; 7
- Emerson Baia / PP - Observação: Dispensou ; ; 8 - João do Banco / PSD - E Vídeo:
2si= = :9- João
Vitor 4 SD - URL Vídeo: https: i dai
xRBd&t=2014
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP;
Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Onibus / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025, Altera os
dispositivos da Lei Municipal nº 51/2011 de 07 de dezembro de 2011 e o qual Dispõe
sobre o programa de subsidio de horas maquinas em propriedades urbanas e rurais e Lei
Complementar; prevê e Institui Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou
Similares, para população do Município de Fênix, Paraná - programa fossa limpa e dá
outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 188, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ;
Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco -
Sim ; Lucas Baia - sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE FENIX, PARA O QUADRIENIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. - Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO Autor: Euripedes Molina Tasca Junior -
Prefeito, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia -
Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia -
Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 3. - Projeto” /
de Lei do Legislativo nº 9 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 09, de 2015, que dispõe
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sobre o vale alimentação a ser concedido aos servidores públicos do legislativo municipal,
e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO Autor: Joaquim Rodrigues, Número
de Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º
Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues -
Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ;
Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Celso Adriano Emerson Luis Baia /
Andrade De PP
Cerqueira / PSD
Jão Vitor de Oliveira
Pinha / SD
Joaquim odrigues Silva Baia / SD
Novo / PP
José Roberto de Marcos Roberto dos
Sales / PP á Santos / PSD
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Tiago Chagas de
Souza / PP
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