sessao nº 42

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 422 Ordinária da 49º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/12/2025 - 20:00 ;
Encerramento: 15/12/2025 - 21:52
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrigues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela
Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do Banco /
PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP ; Lucas Baia / SD ; Robinho da Bela Vista /
PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Correspondências: 1) Recebida - RMP Nº 003/2025 - Recomendação do Ministério
Público - Interessado: Plenário - Assunto: RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº
032025- GPGMPC-PR;
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 127 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo a realização de estudos de viabilidade para a implantação da Guarda Municipal
e, em caso positivo, o envio do respectivo Projeto de Lei. Autor: Robinho da Bela Vista,
Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 128
de 2025, Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais
ambientes da Escola Municipal do Campo Bela Vista do Ivaí. Autor: Robinho da Bela Vista,
Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 129
de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei Complementar
para a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Autor: Robinho da Bela Vista, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com base na anulação parcial de
dotações, e dá outras providências. Autor: Joaquim Rodrigues, Número de Protocolo: 198,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025,
Institui Abono Natalino a ser concedido anualmente aos servidores do Poder Executivo
municipal em parcela única no mês de dezembro, e dá outras providências. Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 208, Tipo: ese
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025, Dispõe sobre :
inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na
LOA 2025 e da outras providencias. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito,
Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei do
Executivo nº 24 de 2025, Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como
as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025, Dispõe sobre
inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na
LOA 2025 e da outras providencias. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito,
Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei do
Executivo nº 26 de 2025, SÚMULA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANA
SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E
ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAUDE - CIPS AOS TERMOS
DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO,
VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo:
212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de
2025, Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias
É)
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da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. Autor: Euripedes Molina Tasca
Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025, Dispõe sobre inclusão de metas no PPA
2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras
providencias Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 214,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de
2025, Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias
da LDO 2024, na LOA 2025 e da outras providencias Autor: Euripedes Molina Tasca Junior
- Prefeito, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto
de Lei do Executivo nº 30 de 2025, Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025,
bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2025 e da outras providencias
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Lucas Baia / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
i ji ?si= i = ; 2 - Pingo / PP - Observação:
Ausente ; 3 - Robinho da Bela Vista / PSD - URL Vídeo: : i
crjijeGa4eRw?si=DVEDd2fVKa5y0b-R&t=3557 ; 4 - Tiaguinho do Ônibus / PP - URL
vídeo: https://www.youtube.com/live/crjjeGa4eRw?si=ajNpZPMXynot7eVL&t=3677 ; 5 -
Celso Andrade / PSD - URL Vídeo: hitps:/wwwyoutube.com/live/crjieGa4eRw?
si=AmMX2DgDZrkgtlwU&t=3907 ; 6 - Emerson Baia / PP - URL Vídeo: https://
?si= = ; 7 - João do Banco /
PSD - URL Vídeo: R j ji fa
si=VGvOQOzK65bgzYnbu&t=4387 ; 8 - João Vitor / SD - URL Vídeo: https://
www.youtube,com/liv ji ?si= j E : 9 - Joaquim
e/criieGa4eRw?si=JhOCe56tojEWK2ZLR&t=4674
Rodrigues / PP - URL Vídeo: https:/www.youtube.com/live/crjieGa4eRw?
si=rSrV31XUM YJnfTP&t=4802
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Robinho da Bela
Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com base na
anulação parcial de dotações, e dá outras providências. - Obs.: URGÊNCIA Autor: Joaquim (MM
Rodrigues, Número de Protocolo: 198, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, A
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim;
Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ;
Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 2 - Emendas Impositivas nº
32 de 2025, Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como
novas rubricas orçamentárias. - Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA Autor: Joaquim Rodrigues,
Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Emendas Impositivas nº 33 de 2025, Dispõe sobre a abertura de novos
códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - Obs.: VOTAÇÃO
SIMBOLICA Autor: Tiaguinho do Ônibus, Número de Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Emendas Impositivas nº 34 de
2025, Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas
rubricas orçamentárias. - Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA Autor: Lucas Baia, Número de
Protocolo: 201, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Emendas Impositivas nº 35 de 2025, Dispõe sobre a abertura de novos códigos no
Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA
Autor: Emerson Baia, Número de Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Emendas Impositivas nº 36 de 2025, Dispõe
sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas
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orçamentárias. - Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA Autor: João Vitor, Número de Protocolo:
203, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Emendas
Impositivas nº 39 de 2025, Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA Autor: João
do Banco, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Emendas Impositivas nº 37 de 2025, Dispõe sobre a abertura
de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - Obs.:
VOTAÇÃO SIMBOLICA Autor: Robinho da Bela Vista, Número de Protocolo: 204, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Emendas
Impositivas nº 38 de 2025, Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA Autor:
Celso Andrade, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Emendas Impositivas nº 40 de 2025, Dispõe sobre a
abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. -
Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA Autor: Pingo, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei do Executivo
nº 18 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício
de 2026. - Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito,
Número de Protocolo: 189, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado 1º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim
Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho
da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 12 - Projeto de Lei do Executivo nº 22
de 2025, Institui Abono Natalino a ser concedido anualmente aos servidores do Poder
Executivo municipal em parcela única no mês de dezembro, e dá outras providências. -
Obs.: URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo:
208, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA
Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não
Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela Vista -
Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 13 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025,
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da
LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. - Obs.: URGÊNCIA Autor: Euripedes
Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 209, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais : Celso Andrade -
Sim : Emerson Baia - Não ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do pm
Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; / ,
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025, Dispõe sobre inclusão de metas no
PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras
providencias. - Obs.: URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número
de Protocolo: 210, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
URGÊNCIA Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim
Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho
da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 15 - Projeto de Lei do Executivo nº 25
de 2025, Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas
prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. - Obs.: URGÊNCIA
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 211, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais : Celso
Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ;
João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus
- Sim ; 16 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025, SÚMULA: RATIFICA O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANA E OS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE
FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES
PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº.
11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: URGÊNCIA Autor: Euripedes
Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais : Celso Andrade -
Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do
Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ;
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025, Dispõe sobre inclusão de metas no
PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras
providencias. - Obs.: URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número
de Protocolo: 213, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
URGÊNCIA Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim
Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho
da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 18 - Projeto de Lei do Executivo nº 28
de 2025, Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas
prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias - Obs.: URGÊNCIA Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 214, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais : Celso
Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ;
João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus
- Sim ; 19 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025, Dispõe sobre inclusão de metas
no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2025 e da outras
providencias - Obs.: URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número
de Protocolo: 215, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
URGÊNCIA Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim
Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho
da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 20 - Projeto de Lei do Executivo nº 30
de 2025, Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas
prioritárias da LDO 2023, na LOA 2025 e da outras providencias - Obs.: URGÊNCIA Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 216, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais : Celso
Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ;
João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus
- Sim ; 21 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025, INSTITUI O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FENIX, PARA O QUADRIENIO DE 2026 A 2029 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO Autor: Euripedes Molina Tasca
Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado 2º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia -
Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia -
Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 22 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente, com base na anulação parcial de dotações, e dá outras providências. -
Obs.: URGENCIA Autor: Joaquim Rodrigues, Número de Protocolo: 198, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais : Celso
Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ;
João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus
- Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
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Mu Dlidedegudo
Presidente: Vice-Presidente:
Rodrigues [Novo / PP Marcos Roberto dos
Santos / PSD
io; João
Dias Batista /
Celso Adriano Emerson Luis Baia /
Andrade De BR
Cerqueira / PSD
João Vitor de Oliveira ucas Sia Baia / SD
Pinha / SD | (
aaa;
Tiago Chagas de
Souza / PP
44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
ao Los 0na mana