sessao nº 3

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Extraordinária da 49º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/12/2025 - 08:00 ;
Encerramento: 17/12/2025 - 08:35
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrigues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela
Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do Banco /
PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Robinho da Bela Vista /
PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP ; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP ; Lucas Baia / SD ; Robinho da Bela
Vista / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025, Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2026. - Obs.:
SEGUNDA VOTAÇÃO Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de
Protocolo: 189, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º
Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues -
Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela
Vista - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025, Institui Abono Natalino a
ser concedido anualmente aos servidores do Poder Executivo municipal em parcela única
no mês de dezembro, e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE
URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 208,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; 3 - Projeto de
Lei do Executivo nº 23 de 2025, Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025,
bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. -
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior
- Prefeito, Número de Protocolo: 209, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ;
Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ;
Robinho da Bela Vista - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025, Dispõe
sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025,
na LOA 2025 e da outras providencias. - Obs.: VOTAÇÃO UNICA EM REGIME DE
URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 210,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; 5 - Projeto de
Lei do Executivo nº 25 de 2025, Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025,
bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. -
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior
- Prefeito, Número de Protocolo: 211, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ;
Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ;
Robinho da Bela Vista - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025, SUMULA:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANA E
OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE
FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES
PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº.
11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
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NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAUDE (SUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE
URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 212,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; 7 - Projeto de
Lei do Executivo nº 27 de 2025, Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025,
bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. -
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior
- Prefeito, Número de Protocolo: 213, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ;
Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ;
Robinho da Bela Vista - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025, Dispõe
sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025,
na LOA 2025 e da outras providencias - Obs.: VOTAÇÃO UNICA EM REGIME DE
URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 214,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; 9 - Projeto de
Lei do Executivo nº 29 de 2025, Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025,
bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2025 e da outras providencias -
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior
- Prefeito, Número de Protocolo: 215, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ;
Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ;
Robinho da Bela Vista - Sim ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025, Dispõe
sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023,
na LOA 2025 e da outras providencias - Obs.: VOTAÇÃO UNICA EM REGIME DE
URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 216,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; 11 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento vigente, com base na anulação parcial de dotações, e dá outras
providências. - Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA Autor: Joaquim Rodrigues, Número de Protocolo:
198, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor -
Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Vice-Presidente:
Marcos Roberto dos
Santos / PSD
Cezar Dias Batista /
PSD
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Celso Adriano Emerson Luis Baia /
Andrade De
PP
Cerqueira / PSD
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ão Vitor de Oliveira Lucas Siva Baia / SD
Pinha / SD
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