sessao nº 4

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 50º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 20:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrigues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela
Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do Banco /
PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da
Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Onibus / PP
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 4º Sessão Ordinária.
02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03. Aprovação da
ata sessão anterior: Ata da 32 Reunião Ordinária aprovada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026, Altera a Lei
nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e
Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026, Cria, delimita
e denomina vias públicas municipais e localidades urbanas e rurais no Município de Fênix
e dá outras providências. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de
Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 6 de 2026,
Aquisição de um terreno no Distrito de Bela Vista do Ivaí. Autor: Robinho da Bela Vista,
Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Celso Andrade / PSD - Observação: Dispensou ; 2 -
Emerson Baia / PP - URI Vídeo: hitps://www.youtube.com/live/ynjHZUTEF2w?
i=Hi = ; 3 - João do Banco / PSD - URL Vídeo: https://
wwyw.youtube.com/live/ynj ?si= i j Es ; 4 - João Vitor / SD
- Observação: Dispensou ; 5 - Joaquim Rodrigues / PP - Observação: Dispensou ; 6 -
Lucas Baia / SD - URL Vídeo: i j z
si=EwoTcXCZIID3tIrZ&t=1249 ; 77 - Pingo / PP - Observação: Dispensou ; 8 - Robinho da
Bela Vista / PSD - Observação: Dispensou ; 9 - Tiaguinho do Ônibus / PP - Observação:
Dispensou
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP ; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP; Lucas Baia / SD; Pingo / PP;
Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Ônibus / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026, Cria,
delimita e denomina vias públicas municipais e localidades urbanas e rurais no Município
de Fênix e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROJETO Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais : Celso
Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ;
João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ;
Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026, Dispõe sobre
a recomposição inflacionária da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
com base no índice do INPC e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA VOTACAO Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º Turno Votos Nominais : Celso Andrade
- Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 16/03/2026
Párina 1
acinamane
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do
Ônibus - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe sobre a
recomposição inflacionária na Tabela dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
do Poder Legislativo do Município de Fênix e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO
UNICA EM REGIME DE URGENCIA Autores: João do Banco, Joaquim Rodrigues, Robinho
da Bela Vista, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ;
Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ;
Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Joaquim Vice-Presidente:
Rodrigues Novo / PP Marcos Roberto dos
Santos / PSD
ecretário: João
Cezar Dias Batista /
PSD
e di TES Emerson Luis Baia / AR
Andrade De PR
Cerqueira / PSD
João Vitor de Oliveira casSilva Baia / SD
Pinha /SD PÁ
/
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www. fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 16/03/2026
18M2DNDR Párina 2
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
José 'Robeyto de Tiago Chagas de
Sales / PP Souza / PP
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 16/03/2026
1RINRIONIR Párina 2