sessao nº 5

Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 50º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 20:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 20:26
Mesa Diretora: Presidente: Robinho da Bela Vista / PSD ; Secretário: João do Banco /
PSD
Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do Banco /
PSD ; João Vitor / SD ; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da Bela Vista / PSD ;
Tiaguinho do Ônibus / PP
Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 5º Sessão Ordinária.
02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco. 03. Aprovação da
ata sessão anterior: Ata da 4º Reunião Ordinária aprovada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026, “Reajusta a
abela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério -
PCCRM - FENIX e dá outras providências”. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior -
Prefeito, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Emerson Baia / PP - Observação: Dispensou ; 2 - João do
Banco / PSD - URI Vídeo: https:/wwwyoutube com/live/L3Tez0OvM3Y?
i= = : 3 - João Vitor / SD - URL Vídeo: hitps://
i ?si= j = ; 4 - Joaquim
Rodrigues / PP - Observação: Ausente ; 5 - Lucas Baia / SD - Observação: Dispensou ; 6 -
Pingo / PP; 7 - Robinho da Bela Vista / PSD - Observação: Dispensou ; 8 - Tiaguinho do
Ônibus / PP - URL Vídeo: | hitps://wwwyoutube.com/live/L3Tcz0OvM3Y?
si=uUgnNu YEwApU9gz&t=767 ; 9 - Celso Andrade / PSD - Observação: Dispensou
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do
Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da Bela Vista / PSD ;
Tiaguinho do Ônibus / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026, “Reajusta
a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério -
PCCRM - FENIX e dá outras providências”. - Obs.: VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGENCIA
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal,
k
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO URGÊNCIA Votos Nominais :
Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas
Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Não Votou ; Tiaguinho do Onibus - Sim; 1
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026, Cria, delimita e denomina vias públicas À
municipais e localidades urbanas e rurais no Município de Fênix e dá outras providências.
- Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA Autor: Euripedes Molina Tasca
Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; João
Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista -
Não Votou ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026,
Dispõe sobre a recomposição inflacionária da tabela de vencimentos dos Servidores
Públicos Municipais com base no índice do INPC e dá outras providências. - Obs.:
SEGUNDA VOTAÇÃO Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de
Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º
Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; João Vitor - Sim ;
João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Não Votou ;
Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 23/03/2026
9RIN3DNDR Párina 1
Câmara Municipal de Fenix - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026, Altera a Lei
nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e
Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Obs.:
PRIMEIRA VOTAÇÃO Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de
Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1º
Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; João Vitor - Sim ;
João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Não Votou ;
Tiaguinho do Ônibus - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Maas uply podes Srta
Presidente: Marcos ecretário: João
Roberto dos Santos / Cezar Dias Batista /
PSD PSD”
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Celso Adriano Emerson Luis Baia /
Andrade De PP
Cerqueira / PSD
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João Vitor de blivejra
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José Roberto | de Tiago Chagas de
Sales /PP | À Souza / PP
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Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail:
secretariacamaraQfenix.prleg.br 23/03/2026
9R/N3/9NDR Párina 2