| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-03-23 |
| native_id | 423 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3
Câmara Municipal de Fenix - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 62 Ordinária da 502 Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 20:00 ; Encerramento: 23/03/2026 - 20:54 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim Rodrigues / PP ; Vice-Presidente: Robinho da Bela Vista / PSD ; Secretário: João do Banco / PSD Lista de Presença na Sessão: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP; João do Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP ; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da Bela Vista / PSD ; Tiaguinho do Onibus / PP Expedientes: 01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 6º Sessão Ordinária. 03. Aprovação da ata sessão anterior: Ata da 5º Reunião Ordinária aprovada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026, Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026, Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Fênix, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026, Cria o Fundo Municipal de Esporte - FME, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte de Fênix, e dá outras providências. Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 1 de 2026, Informações a respeito do caminhão de limpeza de fossa adquirido pelo município. Autor: João Vitor, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 7 de 2026, Instalação de quebra-molas nas ruas Travessa das Palmeiras e Travessa Martins. Autor: João do Banco, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 8 de 2026, Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de ofício à Secretaria Estadual de Esportes e ao Ministério do Esporte, solicitando a construção de um Ginásio de Esportes no município. Autor: Joaquim Rodrigues, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 9 de 2026, Instalação de sistema de reconhecimento facial nas escolas. Autor: Joaquim Rodrigues, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - João do Banco / PSD - Observação: Dispensou ; 2 - João Vitor / SD - Observação: Dispensou ; 3 - Joaquim Rodrigues / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/W 42phMNJFc?si=iGock fAtlzpitHu&t=1348 ; 4 - Lucas Baia / SD - Observação: lá ; >. - Pingo / BP - URL Vídeo: : :; 6 - Robinho da Bela Vista / PSD - URL Vídeo: cas sombra “42 phMNJEc2si=EowtLdIEOwzYibeg&t=1854 ; 7- Tiaguinho do Ônibus / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/W 42phMNJFc? si=KRIAEQuw5pU4SuOEI&t=2007 ; 8. - - Celso Andrade / PSD - URL Vídeo: https:// i = ; 9 - Emerson Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr. leg.br/ - E-mail: secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 30/03/2026 QNINRINDA Pánina 1 Câmara Municipal de Fenix - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Baia / PP - URL Vídeo: https:/www.youtube.com/live/W 42phMNJFc? si=GzVIW2hHOslk6ZQ4&t=2495 Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Andrade / PSD ; Emerson Baia / PP ; João do Banco / PSD ; João Vitor / SD ; Joaquim Rodrigues / PP ; Lucas Baia / SD ; Pingo / PP; Robinho da Bela Vista tPsSD; Tiaguinho do Ônibus / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026, Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA VOTACAO Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2º Turno Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026, “Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério - PCCRM - FENIX e dá outras providências”. - Obs.: VOTACAO UNICA EM REGIME DE URGENCIA Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; 3 - Requerimento nº 1 de 2026, Informações a respeito do caminhão de limpeza de fossa adquirido pelo município. - Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA Autor: João Vitor, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Celso Andrade - Sim ; Emerson Baia - Sim ; Joaquim Rodrigues - Não Votou ; João Vitor - Sim ; João do Banco - Sim ; Lucas Baia - Sim ; Pingo - Sim ; Robinho da Bela Vista - Sim ; Tiaguinho do Ônibus - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Marcos Roberto dos Santos / PSD ecretário: João Cezar Dias Batista / PSD Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr. leg.br/ - E-mail: secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 30/03/2026 Pánina 92 Q0/N3/9N9R Câmara Municipal de Fenix - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Celso Adriano Emerson Luis Baia / Andrade De PP Cerqueira / PSD ] y Jóão Vitor de 'Olix Pinha / SD N Pá a / Des ja E José Roberto” de Tiago Chagas de Sales/PP / Souza / PP / Rua Jangada, 520 - Fênix PR Tel.: (44) 3272-1454 https://www.fenix.pr.leg.br/ - E-mail: secretariacamaraQfenix.pr.leg.br 30/03/2026 QNNR3DNDA Párrina 2