CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 25/17.
Projeto de Lei n.º 15/2017
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em
sessão realizada hoje, opinou pela admissibilidade,
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação por sua maioria.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário.
Sala das Comissões, 14 de setembro de 2017.
André Luiz Pires Curuca
PRESIDENTE
Carlos Roberto Paim Martins
SECRETÁRIO/RELATOR
Miguel Ascencio Nabarro
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJ).
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e
dezessete, às 16h10min, reuniu-se a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação sob a presidência do Senhor Vereador André
Luiz Pires Curuca Presidente, presentes os Vereadores Carlos
Roberto Martins Paim e Miguel Ascencio Nabarro. A ata da
reunião anterior foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 15/2017, de autoria do Prefeito Municipal,
que cria o Conselho Municipal de Educação. Parecer: Relator:
FAVORÁVEL. Votação: Aprovado por unanimidade o parecer do
relator. Projeto de Lei nº 016/2017, de autoria do Prefeito
Municipal, que cria o Conselho Municipal de Saneamento -
COMUSA. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado por
unanimidade o parecer do relator. Nada mais havendo a tratar,
eu Wanderley Soares de Lima, Secretário ad hoc, lavrei e
digitei a presente Ata que lida e aprovada, será assinada por
todos os presentes.
André Luiz Pires Curuca
Presidente
Carlos Roberto Paim Martins
Secretário/Relator
Miguel Ascencio Nabarro
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 22/17.
Projeto de Lei nº 15/2017
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação.
HISTÓRICO: A Comissão de Finanças e Orçamento,
em sessão realizada hoje, depois de analisar profundamente
verificou que está em conformidade aos princípios estabelecidos
nas leis vigentes que regem o assunto.
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer
pela aprovação do projeto referenciado.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário
Sala das Comissões, 14 de setembroo de 2017.
Miguel Ascencio Nabarro
PRESIDENTE
Milton Penido
SECRETÁRIO/RELATOR
Carlos Jair Bueno
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO).
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e
dezessete, às 16h30min, reuniu-se a Comissão de Finanças e
Orçamento sob a presidência do Senhor Vereador Miguel Ascencio
Nabarro – Presidente, presentes os Vereadores Milton Penido e
Carlos Jair Bueno. A ata da reunião anterior foi aprovada por
unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 15/2017, de
autoria do Prefeito Municipal, que cria o Conselho Municipal
de Educação. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado por
unanimidade o parecer do relator. Projeto de Lei nº 016/2017,
de autoria do Prefeito Municipal, que cria o Conselho Municipal
de Saneamento - COMUSA. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação:
Aprovado por unanimidade o parecer do relator. Nada mais
havendo a tratar, eu Wanderley Soares de Lima, Secretário ad
hoc, lavrei e digitei a presente Ata que lida e aprovada, será
assinada por todos os presentes.
Miguel Ascencio Nabarro
Presidente
Milton Penido
Secretário/Relator
Carlos Jair Bueno
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 4/17.
Projeto de Lei n.º 15/2017.
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: Cria o Conselho Municipal de
Eeducação.
HISTÓRICO: A Comissão de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social, em sessão realizada hoje, depois de
analisar profundamente verificou que está em conformidade aos
princípios estabelecidos nas leis vigentes que regem o assunto.
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer
pela aprovação do projeto referenciado.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário
Sala das Comissões, 14 de setembro de 2017.
Carlos Roberto Paim Martins
PRESIDENTE
Miguel Ascencio Nabarro
SECRETÁRIO/RELATOR
Mario Sergio Reati
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CECSAS
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e
dezessete, às 16h40min, reuniu-se a Comissão de Educação,
Cultura, Saúde e Assistência Social sob a presidência do Senhor
Vereador Carlos Roberto Paim Martins – Presidente, presentes os
Vereadores Miguel Ascencio Nabarro e Mario Sergio Reati. A ata
da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 15/2017 do Prefeito Municipal criando o
Conselho Municipal de Educação. Parecer: Relator: Favorável.
Votação: Aprovado unânime o Parecer do relator. Nada mais
havendo a tratar, eu Wanderley Soares de Lima, Secretário ad
hoc, lavrei e digitei a presente Ata que lida e aprovada, será
assinada por todos os presentes.
Carlos Roberto Paim Martins
Presidente
Miguel Ascencio Nabarro
Secretário/Relator
Mario Sergio Reati
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc