| materia |
4/2026 |
2026-05-25 |
Comissão de Obras e Serviços Públicos |
projeto de lei 15.2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-25 |
Emenda Modificativa |
Projeto Lei 16.2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2026 |
2026-05-25 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
projeto de lei 012.2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2026 |
2026-05-25 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
projeto de lei 013.2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-25 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
projeto de lei 014.2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-25 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de lei 12-2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-25 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de lei 012-2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-25 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de lei 13-2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-25 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de lei 013-2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-25 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de lei 14-2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2026 |
2026-05-25 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de lei 014 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2026 |
2026-05-25 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de lei 15-2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2026 |
2026-05-25 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de lei 015-2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2026 |
2026-05-25 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de lei Compl 05-2026 |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
55 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Formosa do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em caráter gratuito, a Concessão de Direito Real de Uso à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, sobre áreas de terras de domínio do Município destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão de Direito Real de Uso de barracões industriais para fins de fomento econômico e geração de empregos, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1168/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 13/2012, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-05-18 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
Ementa: Projeto de Lei n° 03/2026, Cria cargos de provimento efetivo que passam a fazer parte integrante da Lei Complementar nº 014/2012; cria nível no Grupo Administrativo Médio; altera o nível do cargo de Fiscal de Tributos, Obras e Postura Públicas; cria vaga de provimento efetivo de Técnico em Radiologia, cria vaga de provimento efetivo de Nutricionista e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-18 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Ementa: Projeto de Lei n° 03/2026, Cria cargos de provimento efetivo que passam a fazer parte integrante da Lei Complementar nº 014/2012; cria nível no Grupo Administrativo Médio; altera o nível do cargo de Fiscal de Tributos, Obras e Postura Públicas; cria vaga de provimento efetivo de Técnico em Radiologia, cria vaga de provimento efetivo de Nutricionista e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel de propriedade do Município de Formosa do Oeste à Câmara Municipal de Formosa do Oeste pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, prorrogável por igual período, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-18 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ementa: Projeto de Lei n° 03/2026, Cria cargos de provimento efetivo que passam a fazer parte integrante da Lei Complementar nº 014/2012; cria nível no Grupo Administrativo Médio; altera o nível do cargo de Fiscal de Tributos, Obras e Postura Públicas; cria vaga de provimento efetivo de Técnico em Radiologia, cria vaga de provimento efetivo de Nutricionista e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-18 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Ementa: Projeto de Lei Nº 11/2026, que Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-05-18 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ementa: Projeto de Lei Nº 11/2026, que Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento Interno |
solicitando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00, para a aquisição de um ônibus com banheiro, Dilceu Sperafico - Deputado Federal |
0 |
no document
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento Interno |
Requeremos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Orivaldo Municelli – Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização viária do Município, em especial no bairro Jardim América. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento Interno |
Requeremos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Orivaldo Municelli – Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de manutenção e melhorias na Estrada Espírito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento Interno |
Requeremos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Orivaldo Municelli– Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da paralisação da obra da nova Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| sessao |
54 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
563/2026 |
2026-05-12 |
Resolução |
Súmula: Atualiza os valores das diárias para servidores e agentes políticos no ambito do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1167/2026 |
2026-05-12 |
Lei |
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Pesar |
FRANCISCO GUERREIRO |
1 |
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|
| materia |
15/2026 |
2026-05-11 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de lei 08-2026 |
1 |
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|
| materia |
16/2026 |
2026-05-11 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de lei 08-2026 |
1 |
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|
| materia |
24/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Interno |
solicitando que seja verificada a possibilidade de ampliação das vagas de estacionamento em frente ao Supermercado Estela |
1 |
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|
| materia |
25/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Interno |
solicitando a destinação de recurso financeiro, Dilceu Sperafico - Deputado Federal |
1 |
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|
| sessao |
53 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 12-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias. |
1 |
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|
| materia |
14/2026 |
2026-05-07 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de lei 07-2026 |
1 |
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|
| materia |
15/2026 |
2026-05-07 |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de lei 07-2026 |
1 |
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|
| materia |
23/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento Interno |
regime de urgencia |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1166/2026 |
2026-05-07 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei 1.126, de 25 de março de 2025, que dispõe sobre Vale Alimentação aos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-05-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 13-20216 Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências. |
1 |
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|
| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Emenda Modificativa |
Projeto Lei Compl 04.2026 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social |
projeto de lei 10.2026 |
1 |
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|
| materia |
8/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO PESAR NORMA |
1 |
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|
| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
projeto de lei 10-2026 |
1 |
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