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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 47 2026-03-30 Ordinária 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-23 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas do cargo de Cuidador, previsto na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012. 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bem imóvel público à associação esportiva que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-23 Requerimento Interno informações à Secretaria de Saúde 1 unsupported_format
sessao 46 2026-03-23 Ordinária 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto Lei nº 05-2026 crédito adicional Especial e dá outras providencias 1 unsupported_format
materia 11/2026 2026-03-16 Requerimento Interno solicitando um campo de futebol suíço com grama sintética no bnh 1 unsupported_format
materia 12/2026 2026-03-16 Requerimento Interno solicitando a instalação de aparelhos roteadores de internet com boa potência e cobertura adequada na Capela Mortuária Municipal e na Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 unsupported_format
materia 13/2026 2026-03-16 Requerimento Interno solicitando informações acerca da piscina construída no Clube do Vovô 1 unsupported_format
materia 14/2026 2026-03-16 Requerimento Interno construção de uma rotatória na rodovia PR-317 (Rodovia Antônio Fregúlia), em frente à Cooperativa Copacol 1 unsupported_format
sessao 45 2026-03-16 Ordinária 1 extracted
norma 145/2026 2026-03-10 Decreto Legislativo Fica aprovada COM RESSALVAS as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2024. 1 pending_ocr
materia 2/2026 2026-03-09 Moção de aplausos Aplausos aos proprietários do restaurante la casa 1 unsupported_format
materia 4/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público de travessia fluvial, mediante concessão de uso de bens públicos vinculados, e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-09 Indicação limpeza entorno do campo Society do Complexo Esportivo Vitório Varaschim 1 unsupported_format
materia 8/2026 2026-03-09 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de decreto legislativo 01-2026 1 unsupported_format
sessao 44 2026-03-09 Ordinária 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Aprova com RESSALVAS as contas do Poder Executivo Municipal Exercício 2024 1 unsupported_format
materia 1/2026 2026-03-02 Moção de aplausos Aplausos à Avistore 1 unsupported_format
materia 3/2026 2026-03-02 Moção de Pesar pesar DORACILE 1 unsupported_format
materia 7/2026 2026-03-02 Requerimento Interno informações sala raio x 1 unsupported_format
materia 8/2026 2026-03-02 Requerimento Interno Informações atualizadas sobre o andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Pará 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-02 Requerimento Interno Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando a adoção de providências quanto à prestação dos serviços de fornecimento de energia 1 unsupported_format
materia 10/2026 2026-03-02 Requerimento Interno construção de muro no fundos da policia 1 unsupported_format
sessao 43 2026-03-02 Ordinária 1 extracted
materia 24/2025 2026-02-25 Balancete Financeiro Câmara Municipal Balancete Financeiro dezembro 2025 1 pending_ocr
materia 22/2025 2026-02-24 Balancete Financeiro Prefeitura Municipal Balancete Financeiro novembro 2025 1 extracted
materia 23/2025 2026-02-24 Balancete Financeiro Prefeitura Municipal Balancete Financeiro dezembro 2025 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-23 Indicação aumento da altura do alambrado localizado nos fundos do CMEI 1 unsupported_format
materia 2/2026 2026-02-23 Indicação realizar a limpeza e a substituição de algumas tampas de bueiro localizadas na Rua Vitória 1 unsupported_format
materia 3/2026 2026-02-23 Indicação providências necessárias para melhorar e regularizar o serviço de coleta de materiais recicláveis no município 1 unsupported_format
materia 4/2026 2026-02-23 Indicação providências urgentes para investigar denúncias de descarte irregular de entulho proveniente de outros municípios 1 unsupported_format
materia 5/2026 2026-02-23 Indicação realizar o fechamento de dois buracos existentes na saída para São Pedro 1 unsupported_format
materia 6/2026 2026-02-23 Requerimento Interno coleta de lixo com frequência mínima de três vezes por semana 1 unsupported_format
materia 6/2026 2026-02-23 Indicação manutenção e melhoria da iluminação pública da praça da Academia da Saúde, localizada na saída para Guaporé 1 unsupported_format
sessao 42 2026-02-23 Ordinária 1 extracted
norma 104/2026 2026-02-19 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas dos cargos de Agente de Apoio Educacional e de Motorista, previstos na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-18 Moção de Pesar pesar Devanil 1 unsupported_format
materia 1/2026 2026-02-18 Requerimento Interno CRIAÇÃO CARGO TECNICO ENFERMAGEM 1 unsupported_format
materia 1/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas dos cargos de Agente de Apoio Educacional e de Motorista, previstos na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-18 Moção de Pesar pesar Eduardo 1 unsupported_format
materia 2/2026 2026-02-18 Requerimento Interno SOLICITNDO UM VEICULO TRANSPORTE DE MORADORES DAS COMUNIDES 1 unsupported_format
materia 2/2026 2026-02-18 Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social Projeto de lei Compl 07-2026. 1 unsupported_format
materia 3/2026 2026-02-18 Requerimento Interno SOLICITANDO UM VEICULO SHOW RURAL 1 unsupported_format
materia 4/2026 2026-02-18 Requerimento Interno SOLICITNDO UM PONTO DE ONIBUS Conjunto Habitacional Vilas Boas. 1 unsupported_format
materia 5/2026 2026-02-18 Requerimento Interno SOLICITANDO REPAROS MURO ESCOLA NILZA. 1 unsupported_format
materia 7/2026 2026-02-18 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de lei Compl 07-2026. 1 unsupported_format
materia 7/2026 2026-02-18 Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de lei Compl 07-2026. 1 unsupported_format
sessao 41 2026-02-18 Ordinária 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-11 Balancete Financeiro Câmara Municipal Balancete Financeiro Janeiro 2026 1 extracted