| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2026-03-02 |
| native_id | 427 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR ATA ELETRÔNICA Nº 53 43ª SESSÃO ORDINÁRIA Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h01min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques C a v a l c a n t e e A n d r é L u i z P i r e s C u r u c a . Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a a u s ê n c i a d o v e r e a d o r L u i s M a r c e l i n o d o C a r m o . ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2026 considerada a p r o v a d a d e a c o r d o c o m o a r t . 8 6 d o R I . EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta, foi realizada a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro 2024, e dá outras providências. Após a leitura, foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Seguindo, realizada a leitura da Moção de Pesar nº 03/2026, manifestando pesar pelo falecimento da Senhora Doracile Norbiato. Também a leitura da Moção de aplausos nº 01/2026, à Avistore, pela inauguração oficial de suas atividades em nosso município. Ambas as moções de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva e aprovada por todos os vereadores presentes. Posteriormente, procedeu-se à leitura dos balanços financeiros da Prefeitura Municipal, os ingressos e dispêndios dos meses de novembro e dezembro de 2025. Também a leitura dos balanços financeiros da Câmara Municipal, os ingressos e dispêndios dos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026. Dando continuidade, realizada a leitura do Inquérito Civil n° 0052.25.000125-3 que apura cumulação indevida de cargos públicos pelos servidores Valéria Bosso e Airton Verrusa, que, enquanto exerciam simultaneamente cargos concursados e o mandato de vereador. Encerradas essas leituras, deram-se por c o n c l u í d a s a s m a t é r i a s d o E x p e d i e n t e d e s t a s e s s ã o . ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a leitura do Requerimento nº 07/2026, ao Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas e atualizadas acerca do andamento da implantação e do funcionamento da sala de raio X do município. Também o Requerimento nº 08/2026, ao Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre o andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Pará. Posteriormente, a leitura do Requerimento nº 09/2026, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando a adoção de providências quanto à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica realizados pela CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR Copel no Estado do Paraná, ambos requerimentos de autoria do vereador Airton Hernandes Verussa, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim, realizou a leitura do Requerimento nº 10/2026, ao Executivo Municipal, solicitando para que seja construído um muro mais alto nos fundos do prédio Polícia Militar e realizado o conserto da grade frontal. De autoria do vereador Raimundo Marques Cavalcante, aprovado por todos os vereadores presente e, logo após, encaminhados aos seus respectivos destinatários por m e i o d e o f í c i o . EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, o vereador Laudenor Candido pediu para se retirar, o vereador André Luiz Pires Curuca dispensou a palavra, os demais vereadores fizeram breves considerações. TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h19min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=FdpXU-U0QWQ , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da m e s a d i r e t o r a . Lígia Caroliny Bannwart Assistente Administrativo Airton Hernandes Verussa Primeiro Secretário Miguel Ascêncio Nabarro Presidente