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sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2026-03-02
native_id427

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 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA ELETRÔNICA Nº 53
43ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h01min,
no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, 
Estado do Paraná, realizou a sua 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária, 
1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: 
Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do 
Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária
Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores 
Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques 
C a v a l c a n t e e A n d r é L u i z P i r e s C u r u c a .
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a 
a u s ê n c i a d o v e r e a d o r L u i s M a r c e l i n o d o C a r m o .
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2026 considerada 
a p r o v a d a d e a c o r d o c o m o a r t . 8 6 d o R I .
EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta, foi realizada a leitura do Projeto 
de Decreto Legislativo nº 01/2026, que aprova com ressalvas as contas do Poder 
Executivo Municipal referente ao exercício financeiro 2024, e dá outras 
providências. Após a leitura, foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer 
das comissões. Seguindo, realizada a leitura da Moção de Pesar nº 03/2026, 
manifestando pesar pelo falecimento da Senhora Doracile Norbiato. Também a 
leitura da Moção de aplausos nº 01/2026, à Avistore, pela inauguração oficial 
de suas atividades em nosso município. Ambas as moções de autoria do 
vereador Josué Ferraz da Silva e aprovada por todos os vereadores presentes.
Posteriormente, procedeu-se à leitura dos balanços financeiros da Prefeitura
Municipal, os ingressos e dispêndios dos meses de novembro e dezembro de 
2025. Também a leitura dos balanços financeiros da Câmara Municipal, os 
ingressos e dispêndios dos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026.
Dando continuidade, realizada a leitura do Inquérito Civil n° 0052.25.000125-3
que apura cumulação indevida de cargos públicos pelos servidores Valéria 
Bosso e Airton Verrusa, que, enquanto exerciam simultaneamente cargos 
concursados e o mandato de vereador. Encerradas essas leituras, deram-se por 
c o n c l u í d a s a s m a t é r i a s d o E x p e d i e n t e d e s t a s e s s ã o .
ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a 
leitura do Requerimento nº 07/2026, ao Executivo Municipal, solicitando 
informações detalhadas e atualizadas acerca do andamento da implantação e do 
funcionamento da sala de raio X do município. Também o Requerimento nº 
08/2026, ao Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre o 
andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Pará.
Posteriormente, a leitura do Requerimento nº 09/2026, à Agência Nacional de 
Energia Elétrica (ANEEL), solicitando a adoção de providências quanto à 
prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica realizados pela 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
Copel no Estado do Paraná, ambos requerimentos de autoria do vereador 
Airton Hernandes Verussa, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. 
Por fim, realizou a leitura do Requerimento nº 10/2026, ao Executivo 
Municipal, solicitando para que seja construído um muro mais alto nos fundos 
do prédio Polícia Militar e realizado o conserto da grade frontal. De autoria do 
vereador Raimundo Marques Cavalcante, aprovado por todos os vereadores 
presente e, logo após, encaminhados aos seus respectivos destinatários por 
m e i o d e o f í c i o .
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, o vereador
Laudenor Candido pediu para se retirar, o vereador André Luiz Pires Curuca 
dispensou a palavra, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a 
presente Sessão às 20h19min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do 
legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos 
da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no 
sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link
https://www.youtube.com/watch?v=FdpXU-U0QWQ , que lida, discutida e 
aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da 
m e s a d i r e t o r a .
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Airton Hernandes Verussa
Primeiro Secretário
Miguel Ascêncio Nabarro
Presidente

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