materia nº 30/2017

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
PARECER N.º 30/17. 
 
Projeto de Lei n.º 022/17-CM 
 
Autoria: Prefeito Municipal 
 
Ementa: LOA para o exercício de 2018. 
 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 
sessão realizada hoje, opinou pela admissibilidade,
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no 
mérito, pela aprovação por sua maioria. 
É o nosso parecer, 
S. M. J. do Plenário. 
 Sala das Comissões, 25 de outubro de 2017. 
André Luiz Pires Curuca 
PRESIDENTE 
Carlos Roberto Paim Martins 
SECRETÁRIO/RELATOR 
Miguel Ascencio Nabarro 
MEMBRO 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJ). 
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e 
dezessete, às 16h10min, reuniu-se a Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação sob a presidência do Senhor Vereador André 
Luiz Pires Curuca Presidente, presentes os Vereadores Carlos 
Roberto Martins Paim e Miguel Ascencio Nabarro. A ata da 
reunião anterior foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei nº 17/2017, de autoria do Prefeito Municipal, 
com a Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021 
do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. 
Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado por unanimidade 
o parecer do relator. Projeto de Lei nº 022/2017, de autoria 
do Prefeito Municipal, com a Súmula: Estima a Receita e Fixa a 
Despesa do Município de Formosa do Oeste para o exercício 
financeiro de 2018. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação: 
Aprovado por unanimidade o parecer do relator. Nada mais 
havendo a tratar, eu Wanderley Soares de Lima, Secretário ad 
hoc, lavrei e digitei a presente Ata que lida e aprovada, será 
assinada por todos os presentes. 
André Luiz Pires Curuca 
Presidente 
Carlos Roberto Paim Martins 
Secretário/Relator 
Miguel Ascencio Nabarro 
Membro 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Ad hoc 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
PARECER N.º 27/17. 
 
Projeto de Lei nº 022/2017 
 
Autoria: Prefeito Municipal 
Ementa: LOA para o exercício de 2018. 
HISTÓRICO: A Comissão de Finanças e Orçamento, 
em sessão realizada hoje, depois de analisar profundamente 
verificou que está em conformidade aos princípios estabelecidos 
nas leis vigentes que regem o assunto. 
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer 
pela aprovação do projeto referenciado. 
É o nosso parecer, 
S. M. J. do Plenário 
 Sala das Comissões, 25 de outubro de 2017. 
Miguel Ascencio Nabarro 
PRESIDENTE 
Milton Penido 
SECRETÁRIO/RELATOR 
Carlos Jair Bueno 
MEMBRO 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO). 
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e 
dezessete, às 16h30min, reuniu-se a Comissão de Finanças e 
Orçamento sob a presidência do Senhor Vereador Miguel Ascencio 
Nabarro – Presidente, presentes os Vereadores Milton Penido e 
Carlos Jair Bueno. A ata da reunião anterior foi aprovada por 
unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 17/2017, de 
autoria do Prefeito Municipal, com a Súmula: Dispõe sobre o 
Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021 do Município de Formosa do 
Oeste e dá outras providências. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. 
Votação: Aprovado por unanimidade o parecer do relator. 
Projeto de Lei nº 022/2017, de autoria do Prefeito Municipal, 
com a Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2018. Parecer: 
Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado por unanimidade o parecer 
do relator. Nada mais havendo a tratar, eu Wanderley Soares 
de Lima, Secretário ad hoc, lavrei e digitei a presente Ata que 
lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. 
Miguel Ascencio Nabarro 
Presidente 
Milton Penido 
Secretário/Relator 
Carlos Jair Bueno 
Membro 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Ad hoc 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
PARECER N.º 4/17. 
 
Projeto de Lei n.º 022/2017. 
 
Autoria: Prefeito Municipal 
Ementa: LOA para o exercício de 2018. 
HISTÓRICO: A Comissão de Obras e Serviços 
Públicos, em sessão realizada hoje, depois de analisar 
profundamente verificou que está em conformidade aos princípios 
estabelecidos nas leis vigentes que regem o assunto. 
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer 
pela aprovação do projeto referenciado. 
É o nosso parecer, 
S. M. J. do Plenário 
 Sala das Comissões, 25 de outubro de 2017. 
Carlos Jair Bueno 
PRESIDENTE 
Mario Sergio Reati 
SECRETÁRIO/RELATOR 
Milton Penido 
MEMBRO 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (COSP) 
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e 
dezessete, às 16h40min, reuniu-se a Comissão de Obras e 
Serviços Públicos sob a presidência do Senhor Vereador Carlos 
Jair Bueno – Presidente, presentes os Vereadores Mario Sergio 
Reati e Milton Penido. A ata da reunião anterior foi aprovada 
por unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 17/2017, de 
autoria do Prefeito Municipal, com a Súmula: Dispõe sobre o 
Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021 do Município de Formosa do 
Oeste e dá outras providências. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. 
Votação: Aprovado por unanimidade o parecer do relator. 
Projeto de Lei nº 022/2017, de autoria do Prefeito Municipal, 
com a Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2018. Parecer: 
Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado por unanimidade o parecer 
do relator. Nada mais havendo a tratar, eu Wanderley Soares de 
Lima, Secretário ad hoc, lavrei e digitei a presente Ata que 
lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. 
Carlos Jair Bueno 
Presidente 
Mario Sergio Reati 
Secretário/Relator 
Milton Penido 
Membro 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Ad hoc 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
PARECER N.º 6/17. 
 
Projeto de Lei n.º 022/2017. 
 
Autoria: Prefeito Municipal 
Ementa: LOA para o exercício de 2018. 
HISTÓRICO: A Comissão de Educação, Cultura, 
Saúde e Assistência Social, em sessão realizada hoje, depois de 
analisar profundamente verificou que está em conformidade aos 
princípios estabelecidos nas leis vigentes que regem o assunto. 
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer 
pela aprovação do projeto referenciado. 
É o nosso parecer, 
S. M. J. do Plenário 
 Sala das Comissões, 25 de outubro de 2017. 
Carlos Roberto Paim Martins 
PRESIDENTE 
Miguel Ascencio Nabarro 
SECRETÁRIO/RELATOR 
Mario Sergio Reati 
MEMBRO 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
CECSAS 
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e 
dezessete, às 16h55min, reuniu-se a Comissão de Educação, 
Cultura, Saúde e Assistência Social sob a presidência do Senhor 
Vereador Carlos Roberto Paim Martins – Presidente, presentes os 
Vereadores Miguel Ascencio Nabarro e Mario Sergio Reati. A ata 
da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei nº 17/2017, de autoria do Prefeito Municipal, 
com a Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021 
do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. 
Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado por unanimidade 
o parecer do relator. Projeto de Lei nº 022/2017, de autoria 
do Prefeito Municipal, com a Súmula: Estima a Receita e Fixa a 
Despesa do Município de Formosa do Oeste para o exercício 
financeiro de 2018. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação: 
Aprovado por unanimidade o parecer do relator. Nada mais 
havendo a tratar, eu Wanderley Soares de Lima, Secretário ad 
hoc, lavrei e digitei a presente Ata que lida e aprovada, será 
assinada por todos os presentes. 
Carlos Roberto Paim Martins 
Presidente 
Miguel Ascencio Nabarro 
Secretário/Relator 
Mario Sergio Reati 
Membro 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Ad hoc