CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 2/18.
Projeto de Lei n.º 005/2018
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: Revisão geral aos Servidores do quadro
geral e aos servidores do magistério do
Executivo.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em
sessão realizada hoje, opinou pela admissibilidade,
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação por sua maioria.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário.
Sala das Comissões, 22 de fevereiro de 2018.
André Luiz Pires Curuca
PRESIDENTE
Carlos Roberto Paim Martins
SECRETÁRIO/RELATOR
Miguel Ascencio Nabarro
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJ).
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
dezoito, às 8h00min, reuniu-se a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação sob a presidência do Senhor Vereador André
Luiz Pires Curuca Presidente, presentes os Vereadores Carlos
Roberto Paim Martins e Miguel Ascencio Nabarro. A ata da
reunião anterior foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Prefeito Municipal,
revisão geral aos servidores do Quadro geral e ao Magistério
Municipal. Parecer: Relator: FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO. Votação:
Aprovado o parecer do relator unânime. Nada mais havendo a
tratar, eu Wanderley Soares de Lima, Secretário ad hoc, lavrei
e digitei a presente Ata que lida e aprovada, será assinada por
todos os presentes.
André Luiz Pires Curuca
Presidente
Carlos Roberto Paim Martins
Secretário/Relator
Miguel Ascencio Nabarro
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 2/18.
Projeto de Lei nº 005/2018
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: Revisão geral aos Servidores do quadro
geral e aos servidores do magistério do
Executivo.
HISTÓRICO: A Comissão de Finanças e Orçamento,
em sessão realizada hoje, depois de analisar profundamente
verificou que está em conformidade aos princípios estabelecidos
nas leis vigentes que regem o assunto.
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer
pela aprovação do projeto referenciado.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário
Sala das Comissões, 22 de fevereiro de 2018.
Miguel Ascencio Nabarro
PRESIDENTE
Milton Penido
SECRETÁRIO/RELATOR
Carlos Jair Bueno
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO).
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
dezoito, às 8h10min, reuniu-se a Comissão de Finanças e
Orçamento sob a presidência do Senhor Vereador Miguel Ascencio
Nabarro – Presidente, presentes os Vereadores Milton Penido e
Carlos Jair Bueno. A ata da reunião anterior foi aprovada por
unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 005/2018, de
autoria do Prefeito Municipal, revisão geral aos servidores do
Quadro Geral da Prefeitura e ao Magistério Municipal. Parecer:
Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado UNÂNIME o parecer do
relator. Nada mais havendo a tratar, eu Wanderley Soares de
Lima, Secretário ad hoc, lavrei e digitei a presente Ata que
lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.
Miguel Ascencio Nabarro
Presidente
Milton Penido
Secretário/Relator
Carlos Jair Bueno
MEMBRO
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 2/18.
Projeto de Lei n.º 005/2018.
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: Revisão geral aos Servidores do quadro
geral e aos servidores do magistério do
Executivo.
HISTÓRICO: A Comissão de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social, em sessão realizada hoje, depois de
analisar profundamente verificou que está em conformidade aos
princípios estabelecidos nas leis vigentes que regem o assunto.
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer
pela aprovação do projeto referenciado.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário
Sala das Comissões, 22 de fevereiro de 2018.
Carlos Roberto Paim Martins
PRESIDENTE
Miguel Ascencio Nabarro
SECRETÁRIO/RELATOR
Mario Sergio Reati
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CECSAS
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
dezoito, às 8h15min, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social sob a presidência do Senhor Vereador
Carlos Roberto Paim Martins – Presidente, presentes os
Vereadores Miguel Ascencio Nabarro e Mario Sergio Reati. A ata
da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Prefeito Municipal,
versando sobre a revisão geral no Quadro Geral dos Servidores e
no Quadro dos Profissionais da Educação. Parecer: Relator:
FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO. Votação: Aprovado por unanimidade o
parecer do relator. Nada mais havendo a tratar, eu Wanderley
Soares de Lima, Secretário ad hoc, lavrei e digitei a presente
Ata que lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.
Carlos Roberto Paim Martins
Presidente
Miguel Ascencio Nabarro
Secretário/Relator
Mario Sergio Reati
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc