CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 4/18.
Projeto de Lei n.º 007/2018
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: Reajuste de 4,00% no Quadro do Servidores
do Executivo.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em
sessão realizada hoje, opinou pela admissibilidade,
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação por sua maioria.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário.
Sala das Comissões, 6 de março de 2018.
André Luiz Pires Curuca
PRESIDENTE
Carlos Roberto Paim Martins
SECRETÁRIO/RELATOR
Miguel Ascencio Nabarro
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJ).
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às
13h30min, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação sob a presidência do Senhor Vereador André Luiz Pires
Curuca Presidente, presentes os Vereadores Carlos Roberto Paim
Martins e Miguel Ascencio Nabarro. A ata da reunião anterior
foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº
006/2018, de autoria do Prefeito Municipal, reajustando o
Quadro do Magistério no percentual de 6,81% (seis virgula
oitenta e um por cento). Parecer: Relator: FAVORÁVEL A
TRAMITAÇÃO. Votação: Aprovado o parecer do relator unânime.
Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria do Prefeito Municipal,
reajustando o Quadro do Servidores do Executivo no percentual
de 4,00% (quatro por cento). Parecer: Relator: FAVORÁVEL A
TRAMITAÇÃO. Votação: Aprovado o parecer do relator unânime.
Projeto de Resolução nº 4/18, de autoria do Vereador André Luiz
Pires Curuca, com a Súmula: Cria, no âmbito municipal a Câmara
Mirim. Parecer: Relator: FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO. Votação:
Aprovado o parecer do relator por maioria, sendo o membro
Miguel contrário. Projeto de Resolução nº 5/18, de autoria do
Vereador André Luiz Pires Curuca, dispondo sobre o Regimento
interno da Câmara Mirim. Parecer: Relator: FAVORÁVEL A
TRAMITAÇÃO. Votação: Aprovado o parecer do relator por maioria,
sendo o membro Miguel contrário. Nada mais havendo a tratar,
eu Wanderley Soares de Lima, Secretário ad hoc, lavrei e
digitei a presente Ata que lida e aprovada, será assinada por
todos os presentes.
André Luiz Pires Curuca
Presidente
Carlos Roberto Paim Martins
Secretário/Relator
Miguel Ascencio Nabarro
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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PARECER N.º 4/18.
Projeto de Lei nº 007/2018
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: Reajuste salarial de 4,00% no Quadro dos
Servidores do Executivo.
HISTÓRICO: A Comissão de Finanças e Orçamento,
em sessão realizada hoje, depois de analisar profundamente
verificou que está em conformidade aos princípios estabelecidos
nas leis vigentes que regem o assunto.
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer
pela aprovação do projeto referenciado.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário
Sala das Comissões, 6 de março de 2018.
Miguel Ascencio Nabarro
PRESIDENTE
Milton Penido
SECRETÁRIO/RELATOR
Carlos Jair Bueno
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO).
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às
14h00min, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento sob a
presidência do Senhor Vereador Miguel Ascencio Nabarro –
Presidente, presentes os Vereadores Milton Penido e Carlos Jair
Bueno. A ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria do
Prefeito Municipal, reajustando o Quadro Magistério num
percentual de 6,81%. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação:
Aprovado UNÂNIME o parecer do relator. Projeto de Lei nº
007/2018, de autoria do Prefeito Municipal, reajustando o
Quadro dos Servidores do Executivo num percentual de 4,00%.
Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado UNÂNIME o
parecer do relator. Projeto de Resolução nº 4/18, de autoria do
Vereador André Luiz Pires Curuca, com a Súmula: Cria, no âmbito
municipal a Câmara Mirim. Parecer: Relator: FAVORÁVEL A
TRAMITAÇÃO. Votação: Aprovado o parecer do relator por maioria,
sendo o membro Miguel contrário. Projeto de Resolução nº 5/18,
de autoria do Vereador André Luiz Pires Curuca, dispondo sobre
o Regimento interno da Câmara Mirim. Parecer: Relator:
FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO. Votação: Aprovado o parecer do relator
por maioria, sendo o membro Miguel contrário. Nada mais
havendo a tratar, eu Wanderley Soares de Lima, Secretário ad
hoc, lavrei e digitei a presente Ata que lida e aprovada, será
assinada por todos os presentes.
Miguel Ascencio Nabarro
Presidente
Milton Penido
Secretário/Relator
Carlos Jair Bueno
MEMBRO
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc