materia nº 9/2018

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
PARECER N.º 9/18. 
 
Projeto de Lei n.º 08/2018 
 
Autoria: Prefeito Municipal 
 
Ementa: Dispõe sobre a anuidade da CNM 2018. 
 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 
sessão realizada hoje, opinou pela admissibilidade,
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no 
mérito, pela aprovação por sua maioria. 
 
 
É o nosso parecer, 
S. M. J. do Plenário. 
 Sala das Comissões, 5 de abril de 2018. 
André Luiz Pires Curuca 
PRESIDENTE 
Carlos Roberto Paim Martins 
SECRETÁRIO/RELATOR 
Miguel Ascencio Nabarro 
MEMBRO 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJ). 
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 
16h10min, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação sob a presidência do Senhor Vereador André Luiz Pires 
Curuca Presidente, presentes os Vereadores Carlos Roberto Paim 
Martins e Miguel Ascencio Nabarro. A ata da reunião anterior 
foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 
003/2018 de autoria do Prefeito Municipal, dispondo sobre os 
serviços de Taxi no município. Parecer: Relator: CONTRÁRIO. 
Votação: Aprovado o parecer do relator unânime. Projeto de Lei 
nº 08/2018 de autoria do Prefeito Municipal, versando sobre a 
anuidade CNM – Confederação Nacional dos Municípios para o ano 
de 2018. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado o 
parecer do relator unânime. Projeto de Lei nº 09/2018 de 
autoria do Prefeito Municipal, versando sobre a anuidade à AMOP 
Associação dos Municípios do Oeste do Paraná correspondente ao 
exercício de 2018. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação: 
Aprovado o parecer do relator unânime. Projeto de Lei 
Complementar nº 004/2018, de autoria do Prefeito Municipal, 
dispondo sobre a contratação e pessoal por tempo determinado. 
Parecer: Relator: DESAPROVAÇÃO. Votação: Aprovado o parecer do 
relator unânime. Nada mais havendo a tratar, eu Wanderley 
Soares de Lima, Secretário ad hoc, lavrei e digitei a presente 
Ata que lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. 
André Luiz Pires Curuca 
Presidente 
Carlos Roberto Paim Martins 
Secretário/Relator 
Miguel Ascencio Nabarro 
Membro 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Ad hoc 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
PARECER N.º 9/18. 
 
Projeto de Lei nº 08/2018 
 
Autoria: Prefeito Municipal 
Ementa: Dispõe sobre a anuidade da CNM 2018. 
HISTÓRICO: A Comissão de Finanças e Orçamento, 
em sessão realizada hoje, depois de analisar profundamente 
verificou que está em conformidades aos princípios 
estabelecidos nas leis vigentes que regem o assunto. 
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer 
pela aprovação do projeto referenciado. 
É o nosso parecer, 
S. M. J. do Plenário 
 Sala das Comissões, 5 de abril de 2018. 
Miguel Ascencio Nabarro 
PRESIDENTE 
Milton Penido 
SECRETÁRIO/RELATOR 
Carlos Jair Bueno 
MEMBRO 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO). 
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 
16h30min, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento sob a 
presidência do Senhor Vereador Miguel Ascencio Nabarro – 
Presidente, presentes os Vereadores Milton Penido e Carlos Jair 
Bueno. A ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. 
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Prefeito
Municipal, dispondo sobre os serviços de Taxi no município. 
Parecer: Relator: CONTRÁRIO. Votação: Aprovado o parecer do 
relator unânime. Projeto de Lei nº 08/2018 de autoria do 
Prefeito Municipal, versando sobre a anuidade CNM –
Confederação Nacional dos Municípios para o ano de 2018. 
Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado o parecer do 
relator unânime. Projeto de Lei nº 09/2018 de autoria do 
Prefeito Municipal, versando sobre a anuidade à AMOP Associação 
dos Municípios do Oeste do Paraná correspondente ao exercício 
de 2018. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado o 
parecer do relator unânime. Projeto de Lei Complementar nº 
004/2018, de autoria do Prefeito Municipal, dispondo sobre a 
contratação e pessoal por tempo determinado. Parecer: Relator: 
DESAPROVAÇÃO. Votação: Aprovado UNÂNIME o parecer do relator. 
Nada mais havendo a tratar, eu Wanderley Soares de Lima, 
Secretário ad hoc, lavrei e digitei a presente Ata que lida e 
aprovada, será assinada por todos os presentes. 
Miguel Ascencio Nabarro 
Presidente 
Milton Penido 
Secretário/Relator 
Carlos Jair Bueno 
MEMBRO 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Ad hoc