CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 24/18.
Projeto de Lei n.º 016/2018
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza a inclusão de prioridade no
PPA/LDO/LOA.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação
compete nesta oportunidade, em atendimento às determinações do
artigo 28 do Regimento Interno consolidado, analisar a proposta
quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico e de
mérito.
Diante do exposto, somos pela aprovação da
proposta de Projeto de lei mencionado acima.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário.
Sala das Comissões, 21 de junho de 2018.
André Luiz Pires Curuca
PRESIDENTE
Carlos Roberto Paim Martins
SECRETÁRIO/RELATOR
Miguel Ascencio Nabarro
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJ).
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezoito, às 13h40min, reuniu-se a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação sob a presidência do Senhor Vereador André
Luiz Pires Curuca Presidente, presentes os Vereadores Carlos
Roberto Paim Martins e Miguel Ascencio Nabarro. A ata da
reunião anterior foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 de autoria do Prefeito
Municipal, que versa sobre a Estrutura Administrativa do
Município. Parecer: Relator: FAVORÁVEL, com inclusão da Emenda
Modificativa nº 2/18, que muda a redação da súmula. Votação;
Aprovado unânime. Emenda Aditiva nº 2/18, proposta pelo
vereador Aparecido Leonardo da Silva – Biguá, que veda a
nomeação de pessoas nos cargos em comissão que não tenha
comprovação de residência mínima de um ano. Parecer Relator:
CONTRÁRIO. Votação: Aprovado o voto do relator, ficando sua
decisão para o plenário. Projeto de Lei nº 013/2018 de
autoria do Prefeito Municipal, dispondo sobre contribuição de
30% das despesas de manutenção e reforma de poços artesianos.
Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado o parecer do
relator unânime. Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do
Prefeito Municipal, autorização para participar do Programa
Avançar Cidades do Governo Federal e a Contratar Operações de
Crédito com a CEF. Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado o
parecer do relator por unanimidade. Projeto de Lei nº
016/2018 de autoria do Prefeito Municipal, autoriza a inclusão
de Prioridade no PPA/LDO/LOA. Parecer: Relator: FAVORÁVEL.
Votação: Aprovado o parecer do relator unânime. Nada mais
havendo a tratar, eu Wanderley Soares de Lima, Secretário ad
hoc, lavrei e digitei a presente Ata que lida e aprovada, será
assinada por todos os presentes.
André Luiz Pires Curuca
Presidente
Carlos Roberto Paim Martins
Secretário/Relator
Miguel Ascencio Nabarro
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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PARECER N.º 24/18.
Projeto de Lei nº 016/2018
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza a inclusão de prioridade no
PPA/LDO/LOA.
HISTÓRICO: A Comissão de Finanças e Orçamento,
em sessão realizada hoje, depois de analisar profundamente
verificou que está em conformidades aos princípios
estabelecidos nas leis vigentes que regem o assunto.
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer
pela aprovação do projeto referenciado.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário
Sala das Comissões, 21 de junho de 2018.
Miguel Ascencio Nabarro
PRESIDENTE
Ausente
Milton Penido
SECRETÁRIO/RELATOR
Carlos Jair Bueno
MEMBRO
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ESTADO DO PARANÁ
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ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO)
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezoito, às 14h00min, reuniu-se a Comissão de Finanças e
Orçamento sob a presidência do Senhor Vereador Miguel Ascencio
Nabarro – Presidente, presente o Vereador Carlos Jair Bueno e
ausente o vereador Milton Penido. A ata da reunião anterior foi
aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei
Complementar nº 008/2018 de autoria do Prefeito Municipal, que
versa sobre a Estrutura Administrativa do Município. Parecer:
Relator: FAVORÁVEL. Votação: Aprovado unânime. Projeto de Lei
nº 013/2018 de autoria do Prefeito Municipal, dispondo sobre
contribuição de 30% das despesas de manutenção e reforma de
poços artesianos. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação:
Aprovado o parecer do relator unânime. Projeto de Lei nº
014/2018 de autoria do Prefeito Municipal, autorização para
participar do Programa Avançar Cidades do Governo Federal e a
Contratar Operações de Crédito com a CEF. Relator: FAVORÁVEL.
Votação: Aprovado o parecer do relator por unanimidade. Projeto
de Lei nº 016/2018 de autoria do Prefeito Municipal, autoriza
a inclusão de Prioridade no PPA/LDO/LOA. Parecer: Relator:
FAVORÁVEL. Votação: Aprovado o parecer do relator unânime. Nada
mais havendo a tratar, eu Wanderley Soares de Lima, Secretário
ad hoc, lavrei e digitei a presente Ata que lida e aprovada,
será assinada por todos os presentes.
Miguel Ascencio Nabarro
Presidente
Ausente
Milton Penido
Secretário/Relator
Carlos Jair Bueno
MEMBRO
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (COSP)
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezoito, às 14h20min, reuniu-se a Comissão de Obras e Serviços
Públicos sob a presidência do Senhor Vereador Carlos Jair Bueno
– Presidente, ausentes os Vereadores Mario Sergio Reati e
Milton Penido. A ata da reunião anterior foi aprovada por
unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar nº
008/2018 de autoria do Prefeito Municipal, que versa sobre a
Estrutura Administrativa do Município. Parecer: Relator:
FAVORÁVEL. Votação: Aprovado unânime. Projeto de Lei nº
013/2018 de autoria do Prefeito Municipal, dispondo sobre
contribuição de 30% das despesas de manutenção e reforma de
poços artesianos. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação:
Aprovado o parecer do relator unânime. Projeto de Lei nº
014/2018 de autoria do Prefeito Municipal, autorização para
participar do Programa Avançar Cidades do Governo Federal e a
Contratar Operações de Crédito com a CEF. Relator: FAVORÁVEL.
Votação: Aprovado o parecer do relator por unanimidade. Projeto
de Lei nº 016/2018 de autoria do Prefeito Municipal, autoriza
a inclusão de Prioridade no PPA/LDO/LOA. Parecer: Relator:
FAVORÁVEL. Votação: Aprovado o parecer do relator unânime. Nada
mais havendo a tratar, eu Wanderley Soares de Lima, Secretário
ad hoc, lavrei e digitei a presente Ata que lida e aprovada,
será assinada por todos os presentes.
Carlos Jair Bueno
Presidente
Ausente
Mario Sergio Reati
Secretário/Relator
Ausente
Milton Penido
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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PARECER N.º 11/17.
Projeto de Lei n.º 016/2018.
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza a inclusão de prioridade no
PPA/LDO/LOA.
HISTÓRICO: A Comissão de Obras e Serviços
Públicos, em sessão realizada hoje, depois de analisar
profundamente verificou que está em conformidade aos princípios
estabelecidos nas leis vigentes que regem o assunto.
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer
pela aprovação do projeto referenciado.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário
Sala das Comissões, 21 de junho de 2018.
Carlos Jair Bueno
PRESIDENTE
Ausente
Mario Sergio Reati
SECRETÁRIO/RELATOR
Ausente
Milton Penido
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 15/18.
Projeto de Lei n.º 016/2018.
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza a inclusão de prioridade no
PPA/LDO/LOA.
HISTÓRICO: A Comissão de Educação, Cultura, Saúde
e Assistência Social, em sessão realizada hoje, depois de
analisar profundamente verificou que está em conformidade aos
princípios estabelecidos nas leis vigentes que regem o assunto.
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer
pela aprovação do projeto referenciado.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário
Sala das Comissões, 21 de junho de 2018.
Carlos Roberto Paim Martins
PRESIDENTE
Miguel Ascencio Nabarro
SECRETÁRIO/RELATOR
Ausente
Mario Sergio Reati
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CECSAS
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezoito, às 14h10min, reuniu-se a Comissão de Educação,
Cultura, Saúde e Assistência Social sob a presidência do Senhor
Vereador Carlos Roberto Paim Martins – Presidente, presente o
Vereador Miguel Ascencio Nabarro e ausente o vereador Mario
Sergio Reati. A ata da reunião anterior foi aprovada por
unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar nº
008/2018 de autoria do Prefeito Municipal, que versa sobre a
Estrutura Administrativa do Município. Parecer: Relator:
FAVORÁVEL. Votação: Aprovado unânime. Projeto de Lei nº
013/2018 de autoria do Prefeito Municipal, dispondo sobre
contribuição de 30% das despesas de manutenção e reforma de
poços artesianos. Parecer: Relator: FAVORÁVEL. Votação:
Aprovado o parecer do relator unânime. Projeto de Lei nº
014/2018 de autoria do Prefeito Municipal, autorização para
participar do Programa Avançar Cidades do Governo Federal e a
Contratar Operações de Crédito com a CEF. Relator: FAVORÁVEL.
Votação: Aprovado o parecer do relator por unanimidade. Projeto
de Lei nº 016/2018 de autoria do Prefeito Municipal, autoriza
a inclusão de Prioridade no PPA/LDO/LOA. Parecer: Relator:
FAVORÁVEL. Votação: Aprovado o parecer do relator unânime. Nada
mais havendo a tratar, eu Wanderley Soares de Lima, Secretário
ad hoc, lavrei e digitei a presente Ata que lida e aprovada,
será assinada por todos os presentes.
Carlos Roberto Paim Martins
Presidente
Miguel Ascencio Nabarro
Secretário/Relator
Ausente
Mario Sergio Reati
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc