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materia nº 15/2016

Tipo Parecer
Número / Ano 15 / 2016
Date 2016-09-05
EmentaPARECERES DAS COMISSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO TRANSPORTE ESCOLAR.
native_id70

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2016-09-05 Proposição apresentada em Plenário U INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-03T13:55:25.845755-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

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 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
PARECER N.º 4/16. 
Projeto de Lei nº 011/16. 
 
Autoria: Prefeito Municipal. 
 
Ementa: Institui o Comitê do Programa Estadual 
de Transporte Escolar - PETE. 
 
HISTÓRICO: A Comissão de Educação, Cultura, 
Saúde e Assistência Social, em sessão realizada hoje, depois de 
analisar profundamente verificou que está em conformidade aos 
princípios estabelecidos nas leis vigentes que regem o assunto. 
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer 
pela aprovação do projeto referenciado. 
É o nosso parecer, 
S. M. J. do Plenário 
 Sala das Comissões, 5 de setembro de 2016. 
Mari Claudete Batista de Oliveira 
PRESIDENTE 
Milton Penido 
SECRETÁRIO/RELATOR 
Sergio Vesco 
MEMBRO 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
CECSAS 
Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e 
dezesseis, às 10h30min, reuniu-se a Comissão de Educação, 
Cultura, Saúde e Assistência Social sob a presidência da 
Senhora Vereadora Mari Claudete Batista de Oliveira – 
Presidente, presentes os Vereadores Milton Penido e Sergio 
Vesco. A ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. 
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 011/2016 do Prefeito Municipal,
institui o Comitê do Programa Estadual de Transporte Escolar – 
PETE. Parecer: Relator favorável. Aprovação unânime, ou seja, 
acompanham o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, eu 
Wanderley Soares de Lima, Secretário ad hoc, lavrei e digitei a 
presente Ata que lida e aprovada, será assinada por todos os 
presentes. 
Airton Hernandes Verussa 
Presidente 
Mari Claudete Batista de Oliveira 
Secretário/Relator 
Sergio vesco 
Membro 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Ad hoc 

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