CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 15/16.
Projeto de Lei nº 014/16.
Autoria: Prefeito Municipal.
Ementa: Dispõe sobre acordo em ação trabalhista
entre o Município e Maria de Fatima Queiroz.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em
sessão realizada hoje, opinou pela admissibilidade,
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação por sua maioria.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário.
Sala das Comissões, 11 de outubro de 2016.
Mari Claudete Batista de Oliveira
PRESIDENTE
Milton Penido
SECRETÁRIO/RELATOR
José Gonçalo Marcos
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJ).
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis,
às 9h30min, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação sob a presidência da Senhora Vereadora Mari Claudete
Batista de Oliveira Presidente, presentes os Vereadores Milton
Penido e José Gonçalo Marcos. A ata da reunião anterior foi
aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº
14/2016 do Prefeito Municipal, dispondo sobre ação trabalhista
entre o Município e senhora Maria de Fatima Queiroz. Parecer:
Relator favorável. Aprovação unânime. Nada mais havendo a
tratar, eu Wanderley Soares de Lima, Secretário ad hoc, lavrei
e digitei a presente Ata que lida e aprovada, será assinada por
todos os presentes.
Mari Claudete Batista de Oliveira
Presidente
Milton Penido
Secretário/Relator
José Gonçalo Marcos
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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PARECER N.º 16/16.
Projeto de Lei nº 14/16.
Autoria: Prefeito Municipal.
Ementa: Dispõe sobre ação trabalhista entre o
Município e senhora Maria de Fatima Queiroz.
HISTÓRICO: A Comissão de Finanças e Orçamento,
em sessão realizada hoje, depois de analisar profundamente
verificou que está em conformidade aos princípios estabelecidos
nas leis vigentes que regem o assunto.
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer
pela aprovação do projeto referenciado.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário
Sala das Comissões, 11 de outubro de 2016.
Airton Hernandes Verussa
PRESIDENTE
Mari Claudete Batista de Oliveira
SECRETÁRIO/RELATOR
Sergio Vesco
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO).
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis,
às 10h10min, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento sob a
presidência do Senhor Vereador Airton Hernandes Verussa –
Presidente, presentes os Vereadores Mari Claudete Batista de
Oliveira e Sergio Vesco. A ata da reunião anterior foi aprovada
por unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 14/2016 do
Prefeito Municipal, dispondo sobre ação trabalhista entre o
Município e senhora Maria de Fatima Queiroz. Parecer: Relator
favorável. Aprovação unânime. Nada mais havendo a tratar, eu
Wanderley Soares de Lima, Secretário ad hoc, lavrei e digitei a
presente Ata que lida e aprovada, será assinada por todos os
presentes.
Airton Hernandes Verussa
Presidente
Mari Claudete Batista de Oliveira
Secretário/Relator
Sergio vesco
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 5/16.
Projeto de Lei nº 14/16.
Autoria: Prefeito Municipal.
Ementa: Acordo em ação trabalhista movida pela
senhora Maria de Fatima Queiroz.
HISTÓRICO: A Comissão de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social, em sessão realizada hoje, depois de
analisar profundamente verificou que está em conformidade aos
princípios estabelecidos nas leis vigentes que regem o assunto.
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer
pela aprovação do projeto referenciado.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário
Sala das Comissões, 11 de outubro de 2016.
Mari Claudete Batista de Oliveira
PRESIDENTE
Milton Penido
SECRETÁRIO/RELATOR
Sergio Vesco
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CECSAS
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis,
às 10h30min, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e
Assistência Social sob a presidência da Senhora Vereadora Mari
Claudete Batista de Oliveira – Presidente, presentes os
Vereadores Milton Penido e Sergio Vesco. A ata da reunião
anterior foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de
Lei nº 14/2016 do Prefeito Municipal, dispondo sobre ação
trabalhista entre o Município e senhora Maria de Fatima
Queiroz. Parecer: Relator favorável. Aprovação unânime, ou
seja, acompanham o voto do relator. Nada mais havendo a tratar,
eu Wanderley Soares de Lima, Secretário ad hoc, lavrei e
digitei a presente Ata que lida e aprovada, será assinada por
todos os presentes.
Mari Claudete Batista de Oliveira
Presidente
Milton Penido
Secretário/Relator
Sergio Vesco
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc