CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 16/16.
Projeto de Lei nº 013/2016.
Autoria: Prefeito Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a LOA p/o exercício de 2017.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em
sessão realizada hoje, opinou pela admissibilidade,
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação por sua maioria, na forma da ata.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário.
Sala das Comissões, 19 de outubro de 2016.
Mari Claudete Batista de Oliveira
PRESIDENTE
Milton Penido
SECRETÁRIO/RELATOR
José Gonçalo Marcos
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJ).
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezesseis, às 9h30min, reuniu-se a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação sob a presidência da Senhora Vereadora Mari
Claudete Batista de Oliveira Presidente, presentes os
Vereadores Milton Penido e José Gonçalo Marcos. A ata da
reunião anterior foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 013/2016 do Prefeito Municipal, dispondo
sobre a LOA para o exercício financeiro de 2017. Parecer:
Relator favorável com a inclusão da Emenda Modificativa nº 6/16
de autoria da CCJ, que trata sobre a modificação do texto da
ordem de execução ou mandamento de cumprimento na forma do § 8º
do art. 28 da LOM. Aprovação unânime. Nada mais havendo a
tratar, eu Wanderley Soares de Lima, Secretário ad hoc, lavrei
e digitei a presente Ata que lida e aprovada, será assinada por
todos os presentes.
Mari Claudete Batista de Oliveira
Presidente
Milton Penido
Secretário/Relator
José Gonçalo Marcos
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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PARECER N.º 17/16.
Projeto de Lei nº 013/2016.
Autoria: Prefeito Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a LOA Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2017.
HISTÓRICO: A Comissão de Finanças e Orçamento,
em sessão realizada hoje, depois de analisar profundamente
verificou que está em conformidade aos princípios estabelecidos
nas leis vigentes que regem o assunto.
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer
pela aprovação do projeto referenciado.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário
Sala das Comissões, 19 de outubro de 2016.
Airton Hernandes Verussa
PRESIDENTE
Mari Claudete Batista de Oliveira
SECRETÁRIO/RELATOR
Sergio Vesco
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO).
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezesseis, às 10h10min, reuniu-se a Comissão de Finanças e
Orçamento sob a presidência do Senhor Vereador Airton Hernandes
Verussa – Presidente, presentes os Vereadores Mari Claudete
Batista de Oliveira e Sergio Vesco. A ata da reunião anterior
foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº
013/2016 do Prefeito Municipal, dispondo sobre a Lei
Orçamentária Anual para o ano de 2017. Parecer: Relator
favorável. Aprovação unânime. Nada mais havendo a tratar, eu
Wanderley Soares de Lima, Secretário ad hoc, lavrei e digitei a
presente Ata que lida e aprovada, será assinada por todos os
presentes.
Airton Hernandes Verussa
Presidente
Mari Claudete Batista de Oliveira
Secretário/Relator
Sergio Vesco
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 6/16.
Projeto de Lei nº 013/2016.
Autoria: Prefeito Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a LOA Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2017.
HISTÓRICO: A Comissão de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social, em sessão realizada hoje, depois de
analisar profundamente verificou que está em conformidade aos
princípios estabelecidos nas leis vigentes que regem o assunto.
CONCLUSÃO: Diante do exposto, somos de parecer
pela aprovação do projeto referenciado.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário
Sala das Comissões, 19 de outubro de 2016.
Mari Claudete Batista de Oliveira
PRESIDENTE
Milton Penido
SECRETÁRIO/RELATOR
Sergio Vesco
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CECSAS
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezesseis, às 10h30min, reuniu-se a Comissão de Educação,
Cultura, Saúde e Assistência Social sob a presidência da
Senhora Vereadora Mari Claudete Batista de Oliveira –
Presidente, presentes os Vereadores Milton Penido e Sergio
Vesco. A ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 013/2016 do Prefeito Municipal,
dispondo sobre a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2017.
Parecer: Relator favorável. Aprovação unânime, ou seja,
acompanham o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, eu
Wanderley Soares de Lima, Secretário ad hoc, lavrei e digitei a
presente Ata que lida e aprovada, será assinada por todos os
presentes.
Mari Claudete Batista de Oliveira
Presidente
Milton Penido
Secretário/Relator
Sergio Vesco
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
PARECER N.º 3/16.
Projeto de Lei n.º 013/2016
Autoria: Prefeito Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a LOA Lei Orçamentária
Anula para o exercício de 2017.
A Comissão de Obras e Serviços Públicos, em
sessão realizada hoje, opinou pela admissibilidade,
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação por sua maioria.
É o nosso parecer,
S. M. J. do Plenário.
Sala das Comissões, 19 de outubro de 2016.
Josué Ferraz da Silva
PRESIDENTE
Airton Hernandes Verussa
SECRETÁRIO/RELATOR
José Gonçalo Marcos
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (COSP).
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezesseis, às 10h40min, reuniu-se a Comissão de Obras e
Serviços Públicos sob a presidência do Senhor Vereador Josué
Ferraz da Silva – Presidente, presentes os Vereadores Airton
Hernandes Verussa, Josué Ferraz da Silva e José Gonçalo Marcos.
A ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. ORDEM
DO DIA: Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria do Prefeito
Municipal, com a Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de
2017. Parecer do Secretário/Relator: Favorável. Votação:
Aprovado o Parecer do relator por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar, eu Wanderley Soares de Lima, Secretário ad
hoc, lavrei e digitei a presente Ata que lida e aprovada, será
assinada por todos os presentes.
Josué Ferraz da Silva
Presidente
Airton Hernandes Verussa
Secretário/Relator
José Gonçalo Marcos
Membro
Wanderley Soares de Lima
Secretário Ad hoc