| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 1979 |
| Date | 1979-11-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA-APMI DE FORMOSA DO OESTE-PR. |
| native_id | 1226 |
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L II t Súmula: Declara de utilidade Pública a As.ociação de Proteção ã Maternidade e ,.Infância d~ formosa do Oeste. (APMIJ A Cãmara Municipal de pormosa do Oeste, Estado do Pa ranã. aprovou e eu, 'refeito Mwlieipal~ sanciono a seguinte Lei: • Art. l' - Fic. declarada de Udl1dade Pública a Auoclação de Protoção a Maternidade .. a Infân.cia de Formosa do Oeste. Art. 2. - lista LEd entra em vigor nQ data de .ua publicação. Al't .. 3. - RoV"ogam-se as disposiçõe':S em cont:rário. RiGISTRa-SE, P5aL!QUS-SE ti AFIXE-SE Gabin&t~ da Prefeitura do Muniérp~o d. Pormosa do Oeste, 19 de novembro de 1.079,- .ANl'ONIOiGULIA PREFEITO MUNICIPAL