norma nº 238/2001

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, .".",. . O PREFEITO MUNJOPAL DE FORMaiA DO OESTE.
ESf ADO DO PARANÁ, Faz saber q1,lea Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
'seguinte Lei:
ESTADO DO
LEI N." 238/2001.
Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, do
Município de Formosa do Oeste, para o Exerdcio
F,inanceiro de 2002 e dá outras providências .
Capítulo I
Da Estimativa e Fixação Orçamentária
Art. 10. Esta Lei dispõe sobre o Orçainento Anua] do
Município de Formosa do Oeste - LOA, para o Exercicio Financeiro de 2002,
discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita em R$ 6.699.000,00
(seis millhões seiscentos e noventa e nove mil reaiS), e fixa a despesa em igual
importância.
Capítulo 11
Da Correção Inflacionária do Orçamento
Art. 2°. As receitas e despesàs orçadas com base nos
custos ocorridos no mês de agosto de 2001, serão corrigidas, se necessário, durante a
execuçao orçamentária, através de Decreto do Poder Executivo, com base no índice de
inflação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, para o período de setembro a dezembro
de 2001, e de janeiro a dezembro do ano 2002.
Parágrafo Único - Em caso de extinção do IGP￾M/FGV, o Poder Executivo adotará outro índice oficial de inflação.
Capítulo III
Da Receita Estimada
Art. 30. A receita será realizada mediante a arrecadação
de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das
especificações constantes nos Anexos desta Lei, de acordo com O seguinte
desdobramento:
I - RECEITA DA ADMlNlSJRACÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária .
Receita Patrirnonial .
Receita de Serviços .
430.000,00
9.000,00
31.000.00
JIrefdtura flIunitipltl ne Jlf orlltllslt no ®este
ESTADO DO PARANÁ
Transferências Correntes .
Outras Receitas Correntes .
RECEITAS DE CAPITAL
Operaçiles de Crédito........................................... 250.000,00
Alienação de Bens 60.000,00
TransferênciasdeCapital................................... 1.135.000,00
SOMA .
11-RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Previdência Municipal de Formosa do Oeste
Receitas Correntes 262.000,00
SOMA .
III - TOTAL GERAL DA RECEITA .
Capitulo IV
Da Ren6nda de Receita
4.479.000,00
43.000,00 4.992.000,00
1.445.000,00
6.437.000,00
262.000,00
6.699.000,00
Art. 4°. Em cumprimento ao Artigo 14, Inciso I, da Lei
Complementar 101, datada de 04 de maio de 2000, e nos termos do Artigo 6°, Incisos I e
U, da Lei das Diretrizes Orçamentárias, as renúncias das receitas previstas para o
exercício financeiro de 2002, estão devidamente compensada na estimativa da receita
prevista nesta Lei, conforme demonstração contida no Anexo" A" da presente Lei.
Capitulo V
Da Despesa Fixada
Art. 5°. A despesa será realizada segundo as
discriminações constantes do Anexo 2, que apresenta a sua composição de acordo com o
seguinte desdobramento:
I - DESPESA DA ADMINlSTRAÇÃO DIRETA
0100 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
0101- Camara dos Vereadores .
0200 - PODER EXECUTIVO MUNlCIPAL
0201 - Assessoria de Gabinete ..
0202 - Assessoria de Assuntos Jurídicos ..
0203 - Departamento de Administração e Finanças .
0204 - Departamento de Infra-Estrutura Municipal .
0205 - Departamento de Saúde e Assistência Social ..
0206 - Departamento de Educação, Cultura e Esportes
0207 - Fundo Municipal de Saúde ..
0208 - Fundo Munidpal da Criança e do Adolescente .
0209 - Fundo Municipal de Assistência Social .
0210 - Fundo Municipal de Trânsito ..
305.000,00
305.000,00
6.132.000,00
234.000,00
47.000,00
1.347.000,00
1.699.000,00
107.000,00
896.000,00
940.000,00
48.000,00
228.000,00
10.000,00
Jrl!fdtutlr ~unítif'ItI De ~ armolllr Da®ellte
ESTADO DO PARANÁ
0210 - Encargos Educadonais do FUNDEF 576.000,00
SOMA .
11- DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Previdência Municipal de Formosa do Oeste "........ 262.000,00
SOMA .
III _TOTAL GERAL DA DESPESA .
6.437.000,00
262.000,00
6.699.000,00
Capítulo VI
Da Demonstração de Compatibilidade
Art. 6°. A compatibilidade da programação constante
do Orçamento Anual - LOA, através dos projetos e atividades, com as metas
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, estão devidamente
demonstradas no Anexo uB" da presente Lei.
Capítulo VII
Da Origem das Fontes de Custeio e da Programaç30 Financeira
Art. 7°. A origem das fontes de custeio e a programação
financeira dos projetos e atividades integrantes do Orçamento Anua] de 2002 é a
demonstrada no anexo "C" desta Lei, podendo ser executada diferentemente conforme o
comportamento da arrecadação e da Uberação das transferências voluntárias.
Capítulo VIIl
Das Operações de Crédito
Art. 8o. Em conformidade com o Artigo 7' da Lei de
Diretrizes Orçamentária, o montante previsto para as receitas de operações de crédito é
inferior ao fixado para as despesas de capital, conforme a seguinte demonstração:
] - receita prevista para operação de crédito: R$
250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais);
11 - despesa fixada para despesas de capital: R$
1.961.000,00 (um milhão novecentos e sessenta e um mil reais).
Art. 9°. Em cumprimento ao Artigo 32, § 10,Inciso 1, da
Lei Complementar n.o 101, de 04 de maio de 2000, o Executivo Municipal é autorizado:
I - realizar operações de crédito até o limite de R$
250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), de acordo com o preceituado na legislação
pertinente, podendo para tanto dar garantia de pagamento, parte das cotas de
participação do Município no I.CM.5. - Imposto sobre Grculação de Mercadoria e
Serviços, ej ou do F.P.M. - Fundo de Participaç~o dos Municípios.
Jreftttura J1lItultidpallIeJlf armosa lia ®estt
ESTADO DOPARANA
11 . tomar medidas necessárias para ajustar os
dispêndios ao efetivo comportamento da receita e realizar operações de crédito por
antecipação da receita, até o limite e prazo de que trata a Lei Complementar n.o 101, de 04
de maio de 200<).podendo dar as garantias tratada no inciso anterior.
Capítulo IX
Das Disposições Gerais e Finais
Art. 10. Nos termos do Artigo '? da Lei Federal nO
4.320;64, fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir crédito adicional
suplementar, até o limite de 20% (vinte por cento), do total geral da despesa fixada nesta
Lei, agregando a correção prevista no Artigo '2!' desta Lei.
Art. 11. Fica também autorizado e não será computado
para efeito do limite fixado no Artigo 10 desta Lei, a suplementação do orçamento de que
trata esta Lei, pelo valor do excesso de arrecadação, até o limite do efetivo excesso
verificado no exercício.
Art. 12. - O Poder Executivo Municipal é autorizado
abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Fundo de Previdência do
Município de Formosa do Oeste, integrante desta Lei, até o limite de 50% (cinqüenta por
cento), do total da despesa própria, incluindo a correção de que trata o Artigo 2
0
desta
Lei.
Art. 13. Correrão por conta do e]emento de despesa
4.4.90.51 • Obras e Instalações, as despesas com pessoal, materiais e serviços necessários
na realização de obras por administração direta.
Art. 14. A entrega de recursos financeiros à Câmara
Municipal, para atender ao disposto no inciso IH do § ~ do Art. 29 A da Constituição
Federal será realizada na proporção de 1h (um dose avos) do total das despesas
destinadas à Câmara, até o dia 20 de cada mês.
Art. 15. Esta Lei entrará em vigor a partir de 10
(primeiro) de janeiro do ano 2002, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE,
Estado do Paraná, aos 07 de Dezembro de 2001.
JIrcfeiturlt J'llfunidpl11àe Jlf orntllSI1 ào ®esie
ESTADO DOPARANÁ
es...
Jrefeitura JIlRuniápal ue Jlfttrttulsa 00 ®este
ESTADO DO PARANA
• ANEXO "8"
1 - Da Compatibilidade entre a LOA e a LDO
•
PROJETO E ATIVIDADE CONSTANTE DA META ESTABELEODA DA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI DE DIRETRIZES
• ORÇAMENTÁRIAS
2.01 - Subsídios e Encargos Sociais dos Vereadores Art. 17, Inciso I, alíneas "a" e ub"
2.02 - Manutenção das Atividades Legislativas Art. 17, Inciso I, alíneas "a", ub" e "c"
3.01 - Reforma das Instalações da camara Municipal Art. 17, Inciso II, alínea "dI!
2.03 - Amortização da Divida Previdenciária Art. 17, Inciso r, alínea ub"
2.04 - Manutencão do Gabinete do Prefeito Art. 17, Inciso TI,allnea "a"
2.05 - Manutenção da Ass. de Assnntos Jurídicos Art. 17..Inciso TI,alínea "b"
2.06 - Manutenção das Atividades Administrativas Art. 17, Inciso n, alínea "a"
2.07 - Manutencão das Ativ. Financeira e Fazendária Art. 17, Inciso IT,alínea" ali
2.08 - Amortização e Encargos de Empréstimos Art. 17, Inciso XX, alínea ub"
2.09 - Amortização da Dívida Previdenciária f_ Art. 17, Inciso XX, alínea "a"
2.10 - Encanzos com outros entes da Federação Art. 23
2.99 - Reserva de Continrzência Art. 11
2.11 - Manutenção dos Serv. de Obras e Engenharia Art. 17, Inciso 11, alínea "a"
3.02 - Obras de Reforma da Escola do Trabalho Art. 17, Inciso VIII, Alinea" c".
3.03 - Urbanização de Ruas e Avenidas Art. 17, Inciso XI, alínea "i"
3.04 - Execução de Obras Urbanísticas Art. 17, Inciso XI, alínea "c", "e", "f" e "{
2.12 - Serviços Gerais de Urbanismo Art. 17, Inciso XI, alínea lia"
3.05 - Construção de Moradias Populares Art. 17, Inciso XIT,alinea "a"
3.06 - Construção de Módulos Sanitários Art. 17, Inciso XIII, alínea "a"
2.13 - Manutenção das Atividades Agropecuárias Art. 17, Inciso XV, alínea" b" , " eU e " f".
3.07 - Construção de Abastecedouros Comunitários Art. 17, Inciso XV, alínea" d".
3.08 - Construção da Casa Familiar Rural • Art. 17, Inciso XV,'alínea "h" .
2.14 - Incentivos Industriais Art. 17, Inéiso XVI, alfnea /I ali e " b".
3.09 - Construção do Parque de Exposição Art. 17, Inciso XVI, alfnea" c".
2.15 - Incentivos as Promoções do Comércio Art. 17, Inciso XVII, alfnea" a" .
2.16 - Manutenção do Serviço Rodoviário Art. 17, Inciso xvm, alíneas" a, b, CU
JrefeHurn ~u1tidpal?le Jlíornwsn?lo®este
ESTADO DO PARANÁ
ANEXO "A"
1 - Da Margem para Concessão de Renúncia de
Receita
IPTU - a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana
102.000,00 15.500,00 86.500,00
2 - Detalhamento da Margem da Renúncia de Receita
Pensionistas em Geral IPTU
IC!mllcib"int,e, em Geral IPTU 10.200,00
JrdúturIt Jlltunidpal CC ~ Ilrnwsa CI)' ®tsít
ESTADO DO PARANÁ
ANEXO "B"
1 - Da Compatibilidade entre a LOA e a LDO
PROJETO E ATIVIDADE CONSTANTE DA META ESTABELEODA DA
LEI DE DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTÁRIAS
3.10 - Construçã.o de Pontes e Bueiros Art. 17, Inciso XVIll, alínea" d"
3.11 Obras de lrúraestru. do Recanto do Ape~ado Art. 17, Inciso XIX, alínea" eU.
2.17 - Administracão Geral do Depto. De Saúde Art. 17, Inciso VII, alínea" a".
3.12 - Ampliação do Prédio do Oube do Vovô Art. 17, Inciso V,alínea "h".
3.13 - Construção de Barracões Comunitários Art, 17,Inciso lI, alínea " k" .
2.18 - Manutenção do Ensino Fundamental Art. 17, Inciso IX, alínea "a"
2.19 - Contribuição do FUNDEF Art. 17,Inciso IX, alinea "b"
3.14 - Construção, Ampliação e Reformas de Escolas Art. 17, Inciso IX, alínea" fi'
2.20 - Manutenção do Transporte Escolar Art. 17, Inciso IX, alínea "c"
2.21- Manutenção da Merenda Escolar Art.17, Inciso IX, alínea "d"
2.22 - Transporte de Estudantes Universitários Art. 17, Inciso IX, aJínea "C"
2.23 - Manutencão de Creches Art. 17, Inciso IX, alínea "a"
2.24 - Manutencão da Educacão Pré-Escolar Art. 17, Inciso IX, alínea "a"
2.25 - Manutenção da Educação Compensatória Art. 17, IncisolX, alínea "a"
2.26 - Manutenção das Atividades Culturais Art. 17, Inciso XI alínea "a", Hb" e "c"
2.27 - Manutenção das Atividades Esportivas Art. 17, Inciso XIX, allnea IJ a", "bit e "c"
3.15 - Construçao e Reforma de Praças Desportivas Ar!. 17, Inciso X1X,alínea "d"
2.28 - Manutenção dos Serviços de Saúde Art. 17, Inciso Vll, alíneas "a, b, c, d, g, h"
3.16 - Construção e Ampl. Infra-Estrutura de Saúde Art. 17, Inciso VTI, alínea "f"
2.29 - Serviços de Vigilância Sanitária Art. 17, Inciso VII, alínea "h"
2.30 - Atividades dos Dir.da Criança e do AdoJesc. Art. 17, Inciso V, alínea "a"
2.31 - Serviços de Assistência Social Geral Art. 17, Inciso V,al1nea "a"
2.32 - Atividades do Fundo Municipal de Trânsito Art. 17, Inciso XI, alínea "eu
2.33 - Remuneração e Enc. Sociais dos Professores Art. 17, Inciso IX, alínea "b"
2.34 - Outras Despesas do Ensino Fundamental Art. 17, Inciso IX, alínea ub"
-continuação-
JIrdtiiura 2ffi{unídpltlDe Jlf ormoslt DO ®esie
l!STADO DO PARANÁ
ANEXO "C"
1 - Da Origem das Fontes de Custeio
1.1 - Tributária~ Contribuição, Patrimonial, Serviços e Outras
Receitas Correntes .
IPVA
60.000,00
4.439.000,00
2 - Da Programação Financeira dos Projetos e Atividades
Origens das Fontes de Custeio
Projetos! Atividades Receitas Convênios
e Transf. Total Próprias Voluntárias
2.01- Subsídios e Encargos Sociais dos Vereadores 157.100,00 -0- 157.100,00
2.02 - Manutenção das Atividades Legis1ativas 127.900,00 -0- 127.900,00
3.01 - Reforma das Instalações da Câmara Municipal 5.000,00 -0- 5.000,00
2.03 - Amortizaçao da Dívida Previdenciária 15.000,00 -0- 15.000,00
2.04 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 234.000,00 -0- 234.000,00
2.05 - ManutençãO da Ass. de Assuntos Jurídicos 47.000,00 -0- 47.000,00
2.06 - Manutenção das Atividades Administrativas 640.000,00 -0- 640.000,00
2.07 - Manutenção das Ativ. Financeira e Fazend.1r:ia 184.000,00 -0- 184.000,00
2.08 - Amortização e Encargos de Empréstimos 227.000,00 -0- 227.000,00
2.09 - Amortização da Divida Previdenciária 120.000,00 -()- 120.000,00
Jrrfeiturn JIlHunídpnlbe JIf ormosn bo ®esb
ESTADODOPARANÁ
ANEXQ"C"
2 - Da Programação Financeira dos Projetos e Atividades
-continuaçao￾Origens das Fontes de Custeio
Projetos/Atividades Receitas Convênios
e Transf. Total Próprias VoluntiÚ'ias
2.10 - Encargos com outros entes da Federacao 128.000,00 -0- 128.000,00
2.99 - Reserva de Contingência 48.000,00 -O- 48.000,00
2.11- Manutenção dos Serv. de Obras e Engenharia 62.000,00 -0- 62.000,00
3.02 - Obras de Reforma da Esco1a do Trabalho -O- 20.000,00 20.000,00
3.03 - Urbanização de Ruas e Avenidas 180.000,00 -O- 180.000,00
3.04 - Execução de Obras Urbanísticas -0- 100.000,00 100.000,00
2.12 - Serviços Gerais de Urbanismo 267.000,00 40.000,00 307.000,00
3.05 - Construção de Moradias Populares -0- 80.000,00 80.000,00
3.06 - Construçao de Módulos 5anitários -0- 30.000,00 30.000,00
2.13 - Manutenção das Atividades Agropecuárias 59.000,00 50.000,00 109.000,00
3.07 - Construçao de Abastecedouros Comunitários -0- 55.000,00 55.000,00
3.08 - Construção da Casa Familiar Rural -0- 40.000,00 40.000,00
2.14 - Incentivos Industriais 43.000,00 30.000,00 73.000,00
3.09 - Construção do Parque de Exposição -0- 150.000,00 150.000,00
2.15 - Incentivos as Promoçoes do Comércio 3.000,00 -0- 3.000,00
2.16 - Manutenção dos Senriços Rodoviários 390.000,00 -0- 390.000,00
3.10 - Construção de Pontes e Bueiros -0- 20.000,00 20.000,00
3.11 - Obras de Infraestru. do Recanto dos Apertados -0- 80.000,00 80.000,00
2.17 - Administração Geral do Depto. De Saúde 27.000,00 -0- 27.000,00
3.12 - Ampliação do Prédio do Oube do Vovô -0- 30.000,00 30.000,00
3.13 - Construção de Barr-acões Comunitários -0- 50.000,00 50.000,00
2.18 - Manutenção do Ensino Fundamental 151.000,00 18.000,00 169.000,00
2.19 - Contribuição do FUNDEF 70.000,00 -0- 70.000,00
3.14 - Construção, Ampliação e Refonnas de EscoJas -0- 80.000,00 80.000,00
2.20 - Manutenção do Transporte Escolar 166.000,00 15.000,00 181.000,00
Jrdútura 4ffilunidplIIbt JlformaslI bo ®tstt
ESTADO DO PARANÁ
ANEXO "C"
2 - Da Programação Financeira dos Projetos e Atividades
Projetos/Atividades Receitas
Próprias
-0-
e Transf. Total
Parana
0'9<1.0D"mon"tr~cao
Receita
Receita" correntes
Receita de Contribui<;,oes
RA~elta Patrimonial
Trah~~"r"nc;_a." Corrent .._~
outra" Receita5 Cor'ente~
TO",";S •.........•••.
S~peravit Orcamento Corrente
~eceitas de Capital
Totais ..
193.000,00
to.OOO,DO
500,00
1.500,00
Resumo
[)em"nSLr"cao da Receita" [)esp"oa S"1lum!o as Categorias Economicas
EX~Lcicio de 2001 - Ane~o 01, da Lei 4.320/64
20S.0QO,00
205.1J00,OO
175.000,00
175.000,00
Receitas e Despes"s Correntes ..
Receita .• e Il"~p"n.,, de Capital
Reserva de Conti "genci"
Total
[)e"p"s"s Correntes
Despesas de Custeio
Transferencias COHentes
Superavit
Totais
Desp..sa.~de Capital
Investimento.
Reserva de Continqoncia
Totais
Receitas
205.000,00
0,00
205.000,00
10.000,00
20.000,00
2.000,00
Dezpesas
30.000,no
2.000,00
17;.000.00
205.000,00
30.000,00
175.000,00
205.000,00
2.000,00
173.000,00
1'15.000,00
•
Paran"
OrQao Delnonstr3cao
Re~eit~ Segundo a3 Categorias Economicas
Exercicio de 2001 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CodiQo Especificacao Desdobramento ~onte
1000.00.00.00 Receitas corrente~
1200.QO.OO.OO Receita de Cont.i.b1JLr.oes
"210.00.00.00 Contribuicoes Sociais
1210.01.01.00 Contribuicoos dos Sequ.ado$ da Camar"
1210.01.02.00 Contribuicoes Segurados da ~refeitura
1210.02.01.00 Contribuicao da erefeitura
1210.02.02.00 Contruícao da C~mara
H3.000,OO
193.000,00
a.ooo,oo
80.000,00
90.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
IO.DOO,DO
500,00
500,00
500,00
SOO,DO
500.00
1.500,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliario~
1320.01.00.00 Rcnd;, de Apli.ca"ao Financeira
1100.00.00. 00 TTan~ferencia~ Ccrrente~
1720.00 .00. 00 l"ran~!erencia~ rntergovernamcntai~
1121.00. 00. OC '['ranoferencia~"
Uniao
1121.0l. 00. 00 Participac"o "' R.eceita "
Uniao
1121.01.00. "
Tran~ferencia 'o I.R.R.F.
1900.00.00.00 outra~ Receit~s Correntes
1920.00.00.00 lndenizacoe~ e Re$tituicoes
1922.00.00.00 Re"tituicoe~
1990.00.00.00 Receitas Diversas
1990.01.00.00 OUtrâ~ Receita~
Total G<!nl
Categorin
&conomica
205.000,00
205.000,00
.' "
Pann"
Or9ao Demonsuacao
R..c..ita Se9undo a~ C"te~ocias Economic~s
Exercicio de 2001 - ~e~o 2, da Lei 4.320/64
Receita de Contc;_buicoes
ReceLta Patrimonial
Transf"rencias Correntes
outras Receitas correntes
193.000,00
10.000,00
500,00
1.500,00
Total Receitas Correntes 205.000,00
T o tal G e r a 1 20S. 000, 00
"
"
P~rana
Orq"o Oemon"trac30
Codiqo
3.0.0.0.00.00.00
3.1. O.O.00.00.00
3 .. 2.0.00.00.00
3.l.3.0.00.00.00
3.1.3.2.00.00.00
3.2.0.0.00.00.00
3.2.5.0.00.00.00
3.2.5.1.00.00.00
3.2.5.2.00.00.00
4.0.0.0.00.00.00
4.1. O.O. 00.00.00
~.1.2. O.00 .00. 00
9. Q. Q. O. 00.00.00
9.9. Q. 0.00.00.00
9.9.9.0.00.00 00
9.9.9.9.00.00.00
Natureza da Despesa Segundo aa Categoria~ E~onomicas
EXercício de 2001 - An~o 2, da Lei 4.320/64 - consolidacao Geral
Categoria
D,,~dobra!1>..nto Elemento &conQmica
Oespe~as Correntes
Despe~a~ de Cu~t"io
Material de Consuma
Servicos de Te[cei[o~ e Encargos
OUtros Servicos e Encarqo~
1'ransferencias Corrente.'!
Transferenci&.'I a Pessoas
Inativos
Pensionistas
30.000,00
10.000,00
Despesas de Capital
Inv ..sti .."'n..os
Equipa""'nto~ c H.>t"rial P'H"",nente
1.000,00
9.000,oa
S.OOO,OO
20.000,00
20.000,00
5.000,00
15.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
RESERV,o. DE CONTlNGENCIA 113.000,00
RESE:RVA Df: CONTINGE/JCIA 173.000,00
RESERV,o. DE CONTINGENCIA 113.000,00
RESERVA DE CO~TIt<GENCJA tH.OCO,OO
Total (;,oral 205.000,00
Pac;m"
Orgila Demonstracao
Natureza da Despe"a Segundo aS categorias EconOl'llicas
Exerclcl0 de 2001 _ Anexo 2, da Lei 4_320/64 - con~olldacao Geral
R e s u m o
Despesas de Cu~te10
Tran~terencl,as correntes
lO.OOo,{]O
20.000,00
Total Despesas Correntes 30.000,00
Investimentos 2.000,00
Total Despe"as de Capital 2.000,00
Reserva de Contingencia 173 000,00
Total Re~erva de Continqencia 113.000,00
T o tal 205.000,00
"
"
Pa"ana
Orgao Demon~t(acao
O(~ao
Unlrlad., O~Cilmentaria
FUNDO DE PREV[OENCIA DE FORMOSA DO O~St~
roNDO DI:: PREVIDENCUI DF: FORMOSA 00 OES':!:
Total
i)o>m<:>nat"acao da Despe"" po. Unidades O(camentari .. ,
Sequndo a~ CatllgQrlaB Economicas
~xercicio de 2001 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Pea.'!o .. l Outras
------------------- Despesas Correntes -------------------
l'rans!erencias
Corrent<!"
De~pe"as de Custeio ---------
10.000.00
U}.OO{},OO
20.000,00
20.000,00
Total
30.000,00
30.000,00
Parana
Or~ao Demon~t!acao
Oegao
Uni,dada Orcamentaria
HINOO DE PREVIOBNCIA DE fORKI$A 00 OESTE
F1J1'IOO DE PREVIOE1'ICLI\. DE fORl-1OSA 00 OESTE
Tot~l
o..monstracao da Despe"" por Unidade~ Orcamentarias
Segundo as Categorla~ Economica~
E><ercicio de 2001 - AnO"o 2, da Lei 4.320/64
----------- Despe~a5 de capital ----- _
rn~estimento3 lnver~oe~
nnanceira~
Transferenci""
<1eCapital
2.000,00
2,000,00 0,00 O, CtO
1'otal
2.000,00
2.000,00
Parana
Orgao Demonstracao
Orgila
UOÍdade Orcamentaria
nmoo D~ PREVlD~NC!I\ DE Ii'ORMOSJ\.00 OF:STE
fUNoo D~, PREVJ:DeNCIA De fORMOS!'. 00 OF.S'l'~
Total
Demonstrilcao da Despesa por Unidad,,~ OrcamentarÍas
Segundo as C~tegodas Economicas
Exercício de 2001 - Anexo 2, da Lei ~.320/64
Despesas
Correntes
---------------------- T O T ~ ! S ---------------------
Despesas
de C"-pit"-l
30.000,00 2.000,00
30.000,00 2.000,00
Reserva
de Contingencia
173.000,00
t7l.000,OO
Total Getal
205.000,00
205.000,00
Pauna
Orgao De"-"n"trn,,~o
Orgao
Unidade
COdiqo
15.00.000.0.000.000
15 08.000.0.000.000
15.08.032. O. 000. 000
15.08.032.2.001.000
1582.0aO.0.000.ono
15.82.494.0.000 000
15.82.494.2.002.000
99.00.000. O.000. 000
~9 99.000.0.000.000
9S.99.999.0.000.000
99.99.999.2.099.000
Programa de T~abalho
Exerr.ioio de 2001 - Anexo 6, da Lei '.J20/6~
01 FUNOO DE PREVIDENC,A D~ fOIl110SA DO OESTE
01 !1JNOODE P!U:VIDENCIA DE roRMOSA 00 OE.ST~
A~sistenoia e Previdenoia
Administraoao ~inilnc"ira
Controle Interno
Servioos apecacionai3 do FUndo de
pr<lvidencia
F.Kecutar o, sgl:vicoS administrativos,
financeiros, e contabil do fundo de Previdencia.
pr.evid"ncia.
Previd~lLcia Social ao Servic"'" Pll~)ljc"
Concessao de Beneficio de Pensa0
Conceder ber.e[Ício de pen!lao ao~ dep"ndente~
legais dos segurados do ~ndode ~revidencia.
Reserva de Contlngencia
Reserva de Ccntlngencia
Reserva de Contingencia
Reserva de contingencia
Reserva de Cont_lngencia para o corr ..nte e~..rc.icio
financcl,ro.
Total Unidade
Total ocgao ...
Total Geul
Projet.05 Atividade3
32 000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
173.000,00
113.{)OO,00
113.000,00
l"l3.000,OO
205.!lOO,00
205.000,00
205.000,1)0
Total
32.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
20.000,00
20 !lOO,OO
20.000,00
ln.ooo,oo
173.000,00
1
'
3.000,00
173.000,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
Parana
Oegao Demon5tr ..çao
Proçra= de Trabalho
Exerciç;o de lOOl - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidad<l 01 YlINOO DE PREVIDENCtA m: õ'QRMOSADO Oe:5TE
.., 01 rUNOO DE PREVIútNCJ:A DE fORMOSA 00 OESU
Codi.~o Especitic~c.lO Projetos Atividades Total
32.000,00 32.000,00
12.000,00 12.000,00
12.000,00 12.000,00
12.000,00 12.000,00
1.00Q,UO 1.000,00
•
.000,00 •
.OCO,OO
,.000,00 ,.000,00
'" .000,00
'" .000,00
20.000,00 '" .000,00
>O .000,00 >O. 000,00
,.000,00 ,.000,00
"
.000,00 "
.000,00
L13.000,00 113.000,(1(1
113.000,(10 113. (1(10.(1(1
173.000,00 173.000,00
113.000,00 113.000,00
113.000,00 113.000,00
20'.000,00 205.000,00
205.000,00 205.000,00
205.000,00 20~. 0(10,00
15.00.000.0.000.000 Assisteneia e Previdencia
lS oe.ooo 0.000 000 Administracao ~inançeira
15.08.032.0.000.000 Controle Interno
15.08.032.2.001.000 Servicos OperaCionais do fundo de
Previdencia
3120.00.00.00
3132.00.00.00
4120.00.00.00
1582.000.0.000.000
15.62.494. 0.000.000
1~.82.494.2.002.000
3251.00.00.00
3252.00.00.00
g9. 00.000. o. 000. 000
99 99.000.0.000.000
99.99.999.0.000.000
99.99 .•99.2.099.000
9999.00.00.00
l-laterialde Consumo
Outro.' .~"rv"lcos " Encargo5
Equiparnento5 e MaterlJ\ Permanente
PIevid"nci~
previdencia Social ~o Ser,idor Publico
Concessao de Beneficio de ~ensao
In"Uvo~
Pen~iDnhu~
Reserva de Contingencia
Reserva de Continçencia
Reserva d.. Contingenoia
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Total unidade
Total Orgao
Total Geral .............•
parana
Orqao Dernonstracao
15.00.000
15.08.000
15.08.032
15.82.000
15.82.~94
99.00.000
99.99.000
99.99.999
Programa de :r"ahalho de Governo
Demonstrativo;: de Funcoe', r::oqra"'a"e Subprograma, por Projetos e At.üidades
E~erclcto de 2001 ~ Anexo 7, da Lei 4.320J64
Projetos Atividades
A""istenc,,, c ~revldencia
IIdrn1nistracac rinanceira
Controle Interno
P,,!~idencia
Previdencia Social ao Servidor pUblico
32.000,oa
12.000,00
12.000,00
2a.00a,00
20000,00
Res",na de Conti,,~ej]Gia
Reserva de Continoencia
Reserva de Contingencia
Total 0,00 32.000,00
Tot~l
JZ.ooo,OO
12.000,00
12.000,00
20.000,00
20.000,00
173.000,00
173.000,00
113.000,00
205.000,00
Para~a
Orgao Dernon~t.ac~o
Cediço
15.00.000
15.08.000
15.08.032
15.82.000
15.aZ.494
~9.00.000
99.99.000
99.99.999
Dernon.,trativo da DMpesa por run<:oe~, pl:oqrama~ e Subproqtamas
Conforme" Vinculo com 05 Recur~o~
E"e~ci<:i.o d~ 2001 - Ane"o a, da 1..01L320/64
~~pecificacao Ordinalio Vinculado
Assi~tencia e previdencia
Admini~tI-acao rinancaira
Controle Interno
providencia
Previdencia Social ao Servidor Publico
"
.000,00
u. 000,00
"
.000,00
'".000,00
'".000,00
Reserva de Contlnçencia
Re~erva de continqencia
Reserva de Continqenc1a
Total .••....••.... 32.000,00
Total
32.000,00
12.000,00
\2.000,00
20.000,00
20.000,00
113.000,00
173.000.00
173.000,00
20S.DOO,OO
Pa(ana
orgao DelOOn~t[aCaO
Or<Jao ~uncao
Damon~trativo da Despesa por runcoe~
Exercicio de 2001 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
01 ~!)NI)O DE PREVIDENC1J\ DE ,'QRMOSJ\ DO OI;.S:rE
Despesa Fixada
15 Assistencia e Prevldencia
~9 ~eserva de Contlngencia
32.000,00
113.000,00
Total
205.000,00
, '
~aI;~n"
OIgao Oemonstracao
O"manstrat1vo da Despesa por ~"n"o"s
EXRrcicio de 2001 - Anexo 9, <la L~i 4.320/~4
Funcao
------------------------------- Resumo ---------------------------------
DespeM Fixada
15 ~"istencia e Previdencia
99 R""erva d" CunUngencia
Total Geral
32.000,00
113.000,00
205.000,00
Parana
Orgao Demollstracao
Detalhamento do Progu.IM d" Trabalho
~xercicio de 2001 - OIcamento
-------~~-- li li tO! i 2 a d a -----------
Idantific3C30
Codi005
Tot~l Geral
oespesas Despesas
Correntes de Câpital Total
173.000,00 2.000,00 205.000,00
1'3.000,00 2.00D,OO 205.000,00
30.000,00 2.000,00 32.000,00
10.000,00 2.000,00 11.0GO,OO
10.OM,DO 2.000,00 12.000,00
10.000,00 2.000,0::' 12.000,00
1.000,00 1.000,00
9.000,00 9.000,00
2.000,00 2.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
,.000,00 ,.000,00
"
.000,00
".
000,00
173.000,00 173.000,00
1'13.000,00 173.000,00
173.000,00 In.ooo,OO
173.000,00 173.000,00
173.000,00 1'13.0110,00
~03.000.00 2.000,00 205.000,00
TitulO,
M
FUNDO DE PREVID~NCIA DE FORMOSA DO OESTE
0101
FUNDO I)~ PREVIOE:NCIA DE roru«:lSl\ 00 OESTE
03.01.15
Assj~tencia e Previdencia
0101.1509
Admini5tcacao Financeica
0101.150a032
Controle Interno
·0101.15060322.001
Sarvicos Opecacionai~ do Fundo de Previdoncia
3120 00.00.00
3132.00.00.00
Matedal. d..Conswno
Outros serv1cos e Enca'~os
4120.00.00.00 ~q"ipamentos " Matedal p.,cm3nente
0101.1592
i>revidencü
0101.1S82~94
Prevldencla Social ao ServidO, Publico
0101. 1~B21942.002
Concessao de Ben..flcio de Pensa0
325\.00.00.00
3252.00.00.00
lnntivos
Pensioni3tas
0101. 99
Re"erva de Continqencia
0101 9999
Re~e,va da Continqencia
0101.9999999
ReServa de Continqencia
0101.99999992.099
~e.erva de Contlnqencta
9999.00.00.00 Reserva de Contingencia
,.
"
Pu:.na
OCQao Demonstracão
Sumario Geral d~ R<lc..t ta por rontes e dI! Oc"pesa por Funcoes do GovecmJ
E'.><ercicio de 2001
Por fonte" Po~ f'uncoe" de Gov"J:no
RIJc"itas Correnhs
Receita de Çontribuico~5
Receita Patrimonial
Tran3ferencias Correntes
OUtras Rec~ita" Correntes
Total Reçeitas Corrent""
'-93 .000,00 A~"i.5tencia e ~revidencia 32.000,00
W .000,00 Reserva de continqencia 113.000,00
500,00
,.500,no
~O5.000,OO
205.000,00 Totais 205.000,00
·'
..
Parana
orgao Demonstracao
Especificacao
Receitas Correntes
H"ceiL" d" contrlbuico,,"
Receita Patrimonial
run~f ..r..ncia~ Correntes
Outras Receitas Corrente"
Tolal R"ceitas Correntes
Total Geral ...
Tabela Explicativa da Evolut~o da Receita
Exercicio de 2001
R..o;:cLt" Arrecadada nos Trcs ~Ker:clcios Antecion,~ a 2000
1997 1998 1999
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Prevista Prevista
2000 2001
0,00 193.UOO,00
0,00 ".000,00
0,00 500.00
0.00 1.5CO,00
0,00 205.000,00
0,00 205.000,00
•
"
Parana
OIgao Oemonshacao
Tab~la Explicativa "
~volucao da DeSP'M3
Lxercicio de 2001
R..albada Fi";;.d" Previ.ta
1999 2000 20111
0,00 0,00 >O. 000,00
0,00 0,00 "
.000,00
0,00 0,00 30.000,00
0.00 0,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00
o,oa 0,00 32.0110.01)
0,00 0,00 173.000,00
0,00 0,00 205.000,00
EspecHicacao
De~pe3B3 Correntes
Despe~as de Custeio
Transferencias Correntes
Total Despesas Corrente~
Despesa~ d@ Capital
Investimento.'
Total Despesa~ de Capit~l
Total
neserva de Contingenoia
Total Geral
•
•
FaraRa
Orqao Demonst<:acao
Oegao.
Unid~de
COdiqo
1~.oa.032.2.001.00D
3120.00.00.00
3132.00.00.00
4120.00.00.QO
3251.00.00.00
3252.00.00.00
99.99.999.2.099.000
9999 00.00.00
Quadro de Detalnamento da De~pe3a - QDO
Exe,ç~cio de Z001
01 FVNOO DE ~REVIDENCIA DE FORMOSA !Xl OESTE
01 ruNOO DE PRBVIDENCIA DE FORMOSA00 O~5n:
EspecHiCicao
Servico~ OperacionaiS do Fundo de
Hevidencla
E"..eut3< os servicos administrativos, financeiros,
" contabil do Fundo d" Pcevidench.
Material de Consumo
Outros Servicos <:> Encargos
Equipamentos e Katerial I'enllilnente
conce~5ao de Beneficio de Pensa0
Conceder beneficio de pensa0 ao! dependente5 legais
dos 3"gu"ado.'l do Fndo d" P.revidencia.
Inatiyos
PensionIstas
R@serva de Contingenoia
Reserva de contingenci~ para o corr"nte ""ereleio
ti.naneeho.
Reserva de Continqenci~
fonte
0001.
0001
0001
0001
0001
0001
Total dos P<oj~to~ Total d~s Atividades Pes~oal e Ene.Sociais OUtra~ Desp Correntea
0,00 205.000,00 O.JO 30.000,00
Detalhada
--------- Impo~tanci~--------
Total da Aplleaeao
.000,00
9 OM,OO
2.000,00
5.000,00
15.000,00
173.000,00
Despesas de Capital
2.000,00
12.000,00
20.000,00
173.000,00
Total Geql
205.000,00