| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO AO SENHOR DOUTOR SHIGUEMI KIARA, PREFEITO MUNICIPAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
| native_id | 1818 |
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Câmara Municipal de Formosa do Oeste ESTADO DO PARANÁ ' DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/92.- SÚMULA: Concede Licença ao Chefe do Poder E- xecutivo Municipal: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORMOSA" DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, Decretou e Eu |, Presidente promulgo o seguinte DECRETO: Arts 1º - Nos termos do Art: 39 e 42 da Lei" Orgânica do MUnicípio de Formosa do Oeste, fica concedido ao Senhor ' Doutor Shiguemi Kiara, Digníssimo Prefeito Municipal, para tratamento de saúde: Art: 2º - A licença mencionada no artigo an- terior é pelo prazo de 20 dias com Ínicio no dia 18 de Setembro e ter mino em 07 de Outubro de 1992, conforme solicitação do mesmo e apro- vado pelo Plenário desta Edilidades Arts 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação: Arts 4º - Revogam-se as disposiçoés em contrá rios REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE=SEs Edifício da Câmara Municipal Formosa do Oeste, 18 de Setembro de 1992.- Município o no a oficial do ds 1580 = onde =