| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1993 |
| Date | 1993-01-04 |
| Ementa | EXONERA O SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. |
| native_id | 1821 |
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Câmara Municipal de Formosa do Oeste ESTADO DO PARANÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/93.- DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/93 SÚMULA: Exonera o Senhor JOÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, do Cargo em Comissão de Asses- sor Jurídico e dá outras providências: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso! de suas-atribuiçoês legais, e de conformidade ' com a letra a) do ítem III do artigo 19 do Re- gimento Interno deste Legislativos RESOLVE:. Art: 1º — EXONERAR, o Senhor JOÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, É Nível 35, desta casa, nomeado pelo Decreto Legislativo nº 001/89 de 1º de Fevereiro de 1989. Art: 2º -— Este Decreto Lergislativo entra em ! vigor na data de sua publicação, retroagindo a 1º de Janeiro de 1993, ficando revogadas as disposiçoés em contrários REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE< Edifício da Câmara Municipal Formosa do Oeste, 04 de Janeiro de 1993;- Raimundo Rs Cavalcante = PRESIDENTE = Publicado no 6rg Edição a Caderno