| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 1994 |
| Date | 1994-09-20 |
| Ementa | EXONERA A PEDIDO O SR. FRANCISCO IRAN CAVALCANTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR. |
| native_id | 1860 |
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Câmara Municipal de Formosa D' Oeste Avenida Brasilia 131, - Caixa Postal 98 - Fone: (0449) 26-1131 Formosa D'Oeste — Paraná CGC 80 403 330/0001.67 DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/94.- SÚMULA: Exonera funcionário para o desempenho de Cargo em Comissão e dá outras providencias. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE * FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, e de conformida de com a letra a) do Ítem III do Artigo 19 do Regi- mento Interno deste Legislativo. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO IRAN CAVALCANTE, portador de R.G. nº 4.358.796-0-PR, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, desta casa, símbolo €c8, nomeado pelc Decreto Legislati vo de 05 de Setembro de 1994. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vi-" gor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiçeés em con- . trario. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE. Edifício da Câmara Municipal Formcsa do Oeste, 20 de Setembro de 1994.- Raimundo Horques Cavalcante = PRESIDENTE = Publicado no Órgão Ofletal do Municipio em