norma nº 5/1996

Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Estado do Paraná
DECRETO LEGISALTIVO NO 5/96.
Súmula: Dispãe sobre a exoneração de funcio-
nário e dá outras providências.
D FRESIDENTE DA CAMARA MUNICIFAL DE VEREADO-
RES DE FORMOSA DO OESTE. ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribu-
ições legais contidas na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 190 - EXONERAR, a pedido, a Senhorita
DIRCELENE MARTINS, do Cargo de Provimento Efetivo de Escriturá-
rio, Série CM-104, Nível l6, a partir desta data.
Art. Z0 - Este decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especi-
almente o Decreto Legislativo nº 001/91, de 21 de fevereiro de
994,
Registre-se, Fublique-se e Afixe-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal,
Estado dp Faraná, Ol de março de 1996,
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Es ou be Município FRESIDENTE
Edição nº./ A ia ágina nº /O do
Caderno n.º *
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