| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 241 / 2014 |
| Date | 2014-05-27 |
| Ementa | CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE VENCIMENTO BÁSICO. |
| native_id | 2087 |
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“ CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO Nº. 241, de 27 de maio de 2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal no inciso Ja art. 12, e Lei Complementar nº 15, de 5 de abril de 2012, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor WANDERLEY SOARES DE LIMA, matrícula nº. 23-0, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, portador do CPF/MF sob nº 284.367.689- 49 e RG/SSSP/PR sob nº 1.472.252-1, para operacionalizar o SIAP - Sistema Integrado de Atos de Pessoal - Acompanhamento Mensal do Tribunal de Contas do estado do Paraná. Art. 2º Pelo desempenho da função fica concedido gratificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se No órgão oficial 2014. Sit ww carmataformosa pt gov bx e-mail. carmarafDoarmaratormosa pr gov bt CNPY BO 403 330/0001.67 — Av, Brasilia, 131 - Fona (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR