norma nº 258/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO Nº. 258, de 2 de janeiro de 2015.
Súmula: Designa Pregoeira e compõe Equipe de
Apoio, para atuarem em licitações na modalidade
Pregão, no âmbito da Câmara Municipal, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO
OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão),
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para atuar como Pregoeira em
licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal,
a servidora Luciana Aparecida Martins de Lima, CRE nº
682.337.019-04.
Art. 2º Ficam designados para atuarem como
membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão,
as seguintes pessoas: SECRETÁRIO Devanir Vargas Pedroso - CPF
414.246.119-20; MEMBRO Mari Claudete Batista de Oliveira - CPF
526.483.899-20 e SUPLENTE Josué Ferraz da Silva - CcPF
553.755.709-63.
Parágrafo único. Os membros da Equipe de Apoio
que atuarão no certame serão, sempre, em um mínimo de 3 (três)
integrantes.
Art. 3º A Pregoeira fica autorizada a convocar,
além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da
especificidade técnica do objeto ou da documentação
apresentada, outros servidores da Câmara, técnicos da área,
para auxiliar na análise das propostas e documentos.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
de 2015.