norma nº 119/2009

Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Estado do Paraná
RESOLUÇÃO Nº. 119, as 23 de jo de 2006.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO
TE OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
= legais e autorizado na letra a) Ill art. 19, da Resolução nº. 9/97
de 29 de abril de 1997, (Regimento Interno da Edilidade),
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor FÁBIO ALEXANDRE BATISTA
AYRES, portador da carteira de identidade RG SSP/PR nº. 3.658.969-8, CPF nº.
624.775.449-34, registrado na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PR inscrição
nº. 51287, para exercer'a partir do dia 1º de agosto de 2009 o cargo de provimento
em comissão de “ASSESSOR PARLAMENTAR”, Símbolo CC-1, com subsídio
mensal de R$ 1.897,08(hum mil, oitocentos e noventa e sete reais e oito centavos),
com as atribuições do próprio cargo criado através da Lei nº. 394, de 13 de março
de 2006.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2009.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se no órgão oficial
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Formosa do Oeste, Estado do Paraná, 23 de julho de 2009.
Raimundo M Cavalcante
PRESIDENTE