br-locleg corpus explorer

← Formosa do Oeste (PR)

norma nº 59/2006

Tipo Resolução
Número / Ano 59 / 2006
Date 2006-04-12
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO.
native_id2213

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

q
Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Estado do Paraná
RESOLUÇÃO Nº. 59, ae 12 de abril de 2006.
Súmula: Declara Ponto Facultativo.
O" PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Casa, alínea a) inciso
III do art. 19, Resolve:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo (não
haverá expediente) na Câmara Municipal o dia 13 (quinta-feira
santa) de abril de 2006, a partir das 12 horas, em
comemoração aos feriados da Páscoa.
$
Parágrafo único. Retorna as atividades
normais no próximo dia 17 de abril de 2006.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se
Sala da Presidência da Câmara Municipal, aos
doze dias do mês de abril do aho de dois mil eseis.

open original →