norma nº 38/2004

' Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Estado do Paraná
RESOLUÇÃO Nº 38, ae 30 de janeiro de 2004.
Súmula: Cria funções Gratificadas.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE,
ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Art. 13, da Lei nº 280, de
19 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam criadas as funções gratificadas abaixo,
com os símbolos mencionados:
a)
Chefe da Diretoria Administrativa Símbolo FG 1
Chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos Símbolo FG 1
Chefe do Departamento de Contabilidade Símbolo FG 1
$
b)
Chefe do Setor de Expediente e Relações Públicas | Símbolo FG 2
Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo Símbolo FG 3
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 20004.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Afixe-se
Plenário “VEREADOR ADHEMAR VOLPI”, 30 de janeiro de
2004.
Lã
Raimundo Marques Cavalcante
PRESIDENTE