norma nº 4/1998

Estado do Paraná
so 18 RESOLUCAO Ná NO 4/98.
SS ns
ad 1 But as Altera a redação do Art. 20 da Reso-
o: qo lução nº 6/97, de Ji de jan/97.
? os
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO DMESTE, ESTADO DO PARANA, no uso de suas
atribuicçhes legais e autorizado pela letra a)
inciso III art. 19, do Regimento Interno da
Edilidade,
RESOLVE:
Art. 10. O Art. 20 da Resolução nO 6/97, de
31 de janeiro de 1997, passa ter a seguinte redação:
"Art. 20, CONCEDER ao funcionário ora nomeado, a gra-
tificação de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento básico,
conforme previsto no art. li, da Lei Municipal nº 023/93, de O3
de novembro de 1993."
Art. 20, Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 30. Revogam-se as disposições em contrá-
rio, especialmente a Resolução nº 10/97, de 18 de junho de 1997.
Registre-se, Publique-se e Afixe-se
Flenário VEREADOR ADHEMAR VOLPI, 19 de maio
de 1998.
/ /)
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Formosa do Oeste
AVENIDA BRASILIA, 131 - CENTRO - FONE: (044) 526-1131 - CEP: 85830-000 - FORMOSA DO OESTE - PARANÁ A