norma nº 7/1998

Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Estado do Paraná
RESOLUÇÃO Nº 7/98.
Rey Súmula: Altera a redação do Art. 19 da Resor
lução nº 11/97, de 18 de jun/97 e dá
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Rosa AS outras providências.
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A 8º O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
rd DO DESTE, ESTADO DO PARANA, no uso de suas
atribuições legais e autorizado pela letra a)
inciso. III art. 19, do Regimento Interno da
Edilidades
RESOLVE:
5
Art. 10. DO Art. 19 da Resolução nº 11/97, de
18 de junho de 1997, passa ter a seguinte redação:
“Art. (19, CONCEDER ao funcionário nomeado através da
Resolução nº 5/97, de 31 de janeiro de 1997, gratificação de 70%
(setenta por cento) sobre O vencimento básico, conforme previsto
no art. 11, da Lei Municipal nº 023/95, de O3 de novembro de
1993."
Art. 20. Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 30. Revogam-se as disposições em contrá-
rio, especialmente a Resolução nº 14/97, de 03 de julho de 1997.
Registre-se, Publique-se e Afixe-se
Flenário VEREADOR ADHEMAR VOLPI. 19 de maio
de 1998.
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J r PRESIDENTE
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