norma nº 8/1998

pri Câmara Municipal de Formosa do Oeste
” ; Estado do Paraná
(NM RESOLUÇÃO NO 8/98.
o
o Ob; gt
qb Ss O: Súmula: Altera o ârt. Zº0 da Resolução nº
02.0 3/97, de Zi de jan/97 e dá outras
Evo) OA ços providências.
qu O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
E DO DESTE, ESTADO DO PARANA, no uso de suas
atribuiçtes legais e autorizado pela letra a)
inciso III art. 19, do Regimento Interno da
Edilidade,
RESOLVE :
Art. 10, O Art. 22 da Resolução nº 3/97, de
3i de janeiro de 1997, passa ter a seguinte redação:
“Art. 20. CONCEDER ao funcionário ora nomeado, a grati-
ficação de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o vencimento
básico, conforme previsto no art. 11, da Lei Municipal nº 023/93,
de 03 de novembro de 1993.
Art. 20, Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 30. Revogam-se as disposições em contrá-
rio, especialmente a Resolução nº 3/98, de 23 de mar/98.
Registre-se, Publique-se e Afixe-se
Plenário VEREADOR ADHEMAR VOLPI, i9 de maio
de 1998.
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is, ad FORA E ARA
| PRESIDENTE
MHENDS SSASILIA, 131 - CENTRO - FONE: (044) 526-1131 - CEP: 85830-000 - FORMOSA DO OESTE - PARANÁ