norma nº 37/2018

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
AV. SEVERIANO B. DOS SANTOS, 111 - CEP 85830-000 CNPJ: 76.208.495/0001-00 FONE /FAX 44 - 3526 -1122
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Publicado no Jornal
O Regional - LEI COMPLEMENTAR? 037, de 02 de maio de 2018.
noda STO (8
Naediçãom. LOZP
Páginas: ÍLO SÚMULA: Institui o "Programa de Proteção de Crianças e
Adolescente em regime de Abrigo/Casa Lar”, Família Acolhedora, e
cria cargo e vagas de Mãe Social no Município de Formosa do
Oeste/PR, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO
PARANÁ. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 4º Fica instituído o "PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM REGIME DE ABRIGO/CASA LAR" no Município de
Formosa do Oeste/PR, que será empreendido através dos seguintes projetos:
|- CASA LAR;
Il- FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Art. 2º Os objetivos do Programa são:
| - propiciar moradia adequada às crianças e adolescente, consistindo em instalações físicas
com condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança e os objetos
necessários à higiene pessoal,
Il — oferecer vestuário e alimentação suficientes e adequados à faixa etária das crianças e
adolescente atendidos;
III - diligenciar, no sentido de propiciar à presença e o fortalecimento dos vínculos familiares,
IV - oferecer um ambiente sócio afetivo e atendimento personalizado, em pequenas unidades
e grupos reduzidos;
V-— desenvolver atividades de co-educação;
VI — preparar a criança e ao adolescente para a participação na vida em comunidade;
VII — propiciar a participação das pessoas da comunidade no processo educativo das crianças
e adolescente atendidos no programa;
vIll — poderá implementar parcerias com entes públicos e com a iniciativa privada para a
manutenção do programa.
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Il - a comprovação da realização das despesas far-se-á mediante a apresentação à Secretaria
de Assistência Social e para a Secretaria de Administração, de notas fiscais e outros
documentos que, efetivamente, comprovem a utilização de recursos para a finalidade disposta
nesta Lei;
Ill - a Secretaria de Assistência Social, poderá realizar as diligências que julgar necessárias à
verificação dos documentos pela família, inclusive recusar os documentos que entender que
não são apropriados ou que não revestem-se das formalidades legais ou mesmo, que deixem
dúvidas sobre a sua veracidade ou pertinência como objetivo do benefício;
IV - as despesas deverão ser acompanhadas dos comprovantes e formalizadas até 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento do recurso;
V - na hipótese de descumprimento das condições impostas às famílias nos artigos
supramencionados, sem prejuizo das sanções penais cabíveis, o compromissário, na
qualidade de representante legal desta família, será obrigado a efetuar o ressarcimento integral
da importância recebida indevidamente; não o fazendo, será o mesmo inscrito em dívida ativa
do Município, sendo imediatamente descredenciado para participar do programa, não podendo
dele participar, pelo prazo de 5 (cinco) anos;
VI - os valores a serem ressarcidos serão corrigidos na forma da legislação aplicável,
VII - ao servidor público ou agente de entidade conveniada ou parceria que concorra para a
concessão ilícita do benefício, aplica-se, sem prejuízo das sanções civis, penais e
administrativas cabíveis, multa equivalente ao dobro dos rendimentos ilegalmente pagos,
corrigidos na forma prevista na legislação municipal aplicável.
$ 3º A Família Acolhedora poderá ser implantada conforme interesse e necessidade da
Administração.
8 4º. A formalização de Família Acolhedora será por meio de Credenciamento Público.
Art. 5º O Poder Executivo Municipal poderá celebrar convênios com
entidades de direito público e/ou entidades de direito privado, bem como, estabelecer parcerias
com empresas particulares, visando ao desenvolvimento das atividades relativas ao Programa
de que trata esta Lei.
Parágrafo único. Fica autorizado o aporte de recursos de instituições públicas ou privadas
interessadas em financiar o Programa.
Art. 6º O Programa ficará a cargo da Secretaria de Assistência
Social, a quem caberá estabelecer normas e procedimentos para sua implementação, controle,
acompanhamento e fiscalização.
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Art. 7º. Fica autorizado a criação do cargo de MÃE SOCIAL com 02
(duas) vagas. O ingresso no cargo dar-se-á nos níveis-e referências iniciais, mediante concurso
público de provas ou provas e títulos. Será regido pela Lei Complementar n.º 13/2012 Regime
Jurídico dos Servidores Públicos e pertencerá ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste Lei Complementar n.º 14/2012 e
suas alterações.
8 1º. cargo de Mãe Social pertence ao Grupo Serviço Operacional - GSO, Nível 01, iniciando
na referência 01, sua jornada de trabalho é especial devido ao caráter intermitente, onde a Mãe
Social deverá residir na Casa Lar, tendo direito ao descanso semanal de 24 (vinte e quatro)
horas consecutivas.
g 2º. As mães sociais trabalharam sempre juntas nas atividades domésticas, familiares,
acompanhamento dos menores. Dividindo sempre as atividades, revezando-se nos descansos
semanais, férias, e licenças, sempre com O objetivo de harmonizar convívio familiar.
$ 3º. A descrição das atividades da Mãe Social consta do anexo único da presente Lei, além
das Especificadas na Lei Federal n.º 7.644 de 18 de dezembro de 1.987.
Art. 8º - Considera-se Mãe Social, para efeito desta Lei, aquela que,
dedicando-se à assistência ao menor abandonado, exerça o encargo em nível social, dentro do
sistema de casas-lares.
Art. 9º - São atribuições da Mãe Social, além das descrita no anexo
único.
| - propiciar o surgimento de condições próprias de uma família, orientando e assistindo os
menores colocados sob seus cuidados,
Il - administrar o lar, realizando e organizando as tarefas a ele pertinentes,
III - dedicar-se, com exclusividade, aos menores e à Casa Lar que lhes forem confiados.
Parágrafo único. A Mãe Social, enquanto no desempenho de suas atribuições, deverá residir,
juntamente com os menores que lhe forem confiados, na Casa Lar que lhe for destinada.
Art. 10 - O trabalho desenvolvido pela Mãe Social é de caráter
intermitente, realizando-se pelo tempo necessário ao desempenho de suas tarefas.
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Art. 11 - O treinamento, estágio e avaliação psicológica específica
descritos no Anexo Único desta lei — Requisitos para Investidura do Cargo - serão realizados
pelos profissionais da rede de Proteção Social Especial do Município.
8 1º. O estágio será realizado preferencialmente na Casa Lar deste
Município ou no Centro Social, Creche, Escola, com duração de 30 (trinta) dias.
g 2º A equipe da rede de Proteção Social Especial do Município
emitirá dentro de 05 (cinco) dias, após o término do treinamento e estágio, laudo que disporá
de forma detalhada sobre o perfil da candidata a vaga, e concluirá pela aprovação ou
reprovação.
8 3º. O psicólogo da equipe elaborará laudo psicológico específico e
detalhado, e ao final atestará pela aprovação ou reprovação da candidata, dentro do prazo
estabelecido no artigo anterior.
g 4º. A equipe da rede de Proteção Social Especial do Município
elaborará regulamento que disporá sobre a realização do treinamento, estagio e avaliação
psicológica específica, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação desta lei.
Art. 12. Caso haja a extinção da (s) casa (s) lar (s) e nenhum outro
programa semelhante for criado, e/ou não havendo mais destinação de menores abandonados
para este Município, mesmo que momentâneo, neste período de tempo, as mães sociais serão
adaptadas para o cargo de zeladora ou auxiliar de serviços gerais, conforme necessidade da
Administração. Respeitado o nível e referência que se encontram.
$ 1º. Havendo necessidade de re-implantar Abrigos, Casa Lar ou Programa semelhante as
originalmente Mães Sociais retornarão ao seu cargo e funções de origem.
$ 2º. Na ocorrência dos fatos do art. 12 ou seu 8 1º as adaptações e retorno as funções
originais serão feitos por meio de decreto e/ou portaria do Poder Executivo.
Art. 13 - A Casa Lar somente poderá prestar seus serviços a outros
Municípios ou ao Estado mediante a assinatura de convênios.
8 1º.0 Convênio sempre será oneroso, onde a parte conveniada ao Município de Formosa do
Oeste/PR deverá repassar valores para custeio do menor que resida junto a Casa Lar.
$ 2º O valor mínimo a ser repassado referente a cada menor será de R$ 1.000,00 (um mil
reais), valor mensal, podendo sofrer variação superior conforme necessidades físicas e
mentais do menor.
$ 3º A correção do valor tratado no parágrafo 2º será atualizado anualmente por meio de
Decreto do Chefe do Executivo, e será utilizado como índice o Índice Preço ao Consumidor
Amplo - IPCA
8 4º. Os repasses de valores conveniados sempre retroagirão a data de entrada do menor na
Casa Lar municipal.
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Art. 14. Fica alterada a Lei Complementar n.º 14 de 19 de abril de
2012, deverá ser incluído o apresentado por esta lei ao que se refere ao cargo de Mãe Social.
ANEXO | - TABELA "C”
Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária Semanal
GRUPO SERVIÇOS OPERACIONAIS — GSO
NIVEL QUANTIDADE | TOTAL Carga Horária
CARGO DE VAGAS) (Gas [Semanal
CRIADAS
MÃE SOCIAL 650-01 02 02 INTERMITENTE
Art. 15. Art. 2º. Esta Lei cumpri o Dispõe sobre a Regulamentação da
Atividade de Mãe Social, Lei Federal n.º 7.466 de 18 de fevereiro de 1.987, sendo que esta Lei
Municipal deve ser aplicada em conjunto com a Lei Federal, com exceção de seu Regime
Jurídico, onde a nível deste Município a Mãe Social possui o Regime Jurídico Estatutário.
Art. 16- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Prefeito Municipal “ATALIBA LEONEL CHATEAUBRIAND”, 02
de maio de 2018.
Prefeito Municipal
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ANEXO ÚNICO
São requisitos e atribuições da Mãe Social:
MÃE SOCIAL
Descrição sintética: cuidam de bebês, crianças e jovem, partir de objetivos estabelecidos pela
municipalidade ou responsáveis diretos, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene
pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida
Atribuições típicas:
Quanto as atribuições em geral:
a) A Mãe Social, enquanto no desempenho de suas atribuições, deverá residir,
juntamente com os menores que lhe forem confiados, na Casa Lar que lhe for
destinada.
b) Propiciar o surgimento de condições próprias de uma família, orientando e assistindo
os menores colocados sob seus cuidados;
c) Administrar o lar, realizando e organizando as tarefas a ele pertinentes;
d) Dedicar-se, com exclusividade, aos menores e à Casa Lar que lhes forem confiados.
Quanto ao cuidado das pessoas (crianças, jovens, adolescentes):
a) informar-se sobre criança, jovem, adolescente;
b) cuidar da aparência e higiene pessoal;
c) observar os horários das atividades diárias de criança, jovem, adolescente;
d) ajudar o criança, jovem, adolescente no banho, alimentação no andar e nas
necessidades fisiológicas ;
e) estar atento às ações de criança, jovem, adolescente;
f) verificar as informações dadas por criança, jovem, adolescente;
9) informar-se do dia-a-dia de criança, jovem, adolescente no retorno de sua folga ;
h) relatar o dia-a-dia da criança, jovem, adolescente aos pais ou responsáveis ;
i) educar a criança e O adolescente nos deveres da casa e comunitários;
j) manterolazere a recreação no dia-a-dia;
k) desestimular a agressividade de criança, jovem, adolescente.
Quanto a promoção do bem-estar:
a) ouvir criança, jovem, adolescente respeitando sua necessidade individual de falar ;
b) dar apoio psicológico e emocional,
c) ajudar a recuperação da auto estima, dos valores e da afetividade,
d) promover momentos de afetividade ;
e) estimular a independência;
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f) orientar criança, jovem, adolescente na sua necessidade espiritual e religiosa;
9) acompanhar o criança, jovem, adolescente na sua necessidade espiritual e religiosa ;
Quanto a cuidar da alimentação de criança, jovem, adolescente:
a) participar na elaboração do cardápio;
b) verificar a despensa,
c) observar a qualidade e a validade dos alimentos;
d) fazer as compras conforme lista e cardápio;
e) preparar a alimentação;
f) servir a refeição em ambientes e em porções adequadas,
9) estimular e controlar a ingestão de líquidos e de alimentos variados;
h) reeducar os hábitos alimentares da criança, jovem, adolescente.
Quanto aos cuidados da saúde:
a) observar temperatura, urina, fezes e vômitos;
b) controlar e observar a qualidade do sono;
c) ajudar nas terapias ocupacionais e físicas,
d) ter cuidados especiais com deficiências e dependências físicas de criança, jovem,
adolescente;
e) manusear adequadamente criança, jovem, adolescente;
f) observar alterações físicas;
9) observar as alterações de comportamento;
h) lidar com comportamentos compulsivos € evitar ferimentos,
i) controlar guarda horário e ingestão de medicamentos, em domicílios;
j) acompanhar a criança, jovem, adolescente em consultas e atendimentos médico-
hospitalar ;
k) relatar a orientação médica aos responsáveis;
|) seguir a orientação médica.
Quanto aos cuidados do ambiente domiciliar e institucional:
a) cuidar dos afazeres domésticos;
b) manter o ambiente organizado e limpo;
c) promover adequação ambiental;
d) prevenir acidentes;
e) cuidar da roupa e objetos pessoais da criança, jovem, adolescente;
f) preparar o leito de acordo com as necessidades da criança, jovem, adolescente.
Quanto ao incentivo a cultura e educação:
a) Estimular o gosto pela música, dança e esporte;
b) Selecionar jornais, livros e revistas de acordo com a idade;
c) Ler estórias e textos para criança, jovem, adolescente,
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h)
Quanto ao acompanhamento em passeios, viagens e férias:
a)
b)
[o]
d)
e)
L))
9)
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Organizar biblioteca doméstica,
Orientar a criança nos deveres educacionais, morais e cívicos;
Ajudar nas tarefas escolares,
Participar da elaboração do projeto de vida da criança e do adolescente;
Acompanhar e apoiar o projeto profissional do jovem.
planejar e fazer passeios;
listar objetos de viagem;
arrumar a bagagem;
preparar a mala de remédios
preparar documentos e lista de telefones úteis,
preparar alimentação da viagem com antecedência;
acompanhar criança, jovem, adolescente em atividade sociais e culturais.
Quanto a demonstração de competências pessoais:
1
os o aro mnN
1
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13
14
15
16
17
18
19
20
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22
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manter capacidade e preparo físico, emocional e espiritual,
cuidar da sua aparência e higiene pessoal,
demonstrar educação e boas maneiras;
adaptar-se a diferentes estruturas e padrões familiares e comunitários,
respeitar a privacidade da criança, jovem, adolescente;
demonstrar sensibilidade e paciência;
saber ouvir;
perceber e suprir carências afetivas;
manter a calma em situações críticas,
demonstrar discrição;
em situações especiais, superar seus limites físicos e emocionais;
manter otimismo em situações adversas,
reconhecer suas limitações e quando e onde procurar ajuda;
demonstrar criatividade;
saber lidar com a agressividade;
lidar com seus sentimentos negativos e frustrações;
lidar com perdas e mortes;
buscar informações e orientações técnicas,
obedecera normas e estatutos,
reciclar-se e atualizar-se por meio de encontros, palestras, cursos e seminários,
respeitar a disposição dos objetos de criança, jovem, adolescente,
dominar noções primárias de saúde;
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dominar técnicas de movimentação de criança, jovem, adolescente para não se
machucar,
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24 educar crianças e jovem;
25 transmitir valores a partir do próprio exemplo e pela fala;
26 conciliar tempo de trabalho com tempo de folga;
27 doar-se;
28 conduta moral
E demais atribuições correlatas, além das previstas na Lei Federal de n.º 7.664 de 18
de dezembro de 1.987.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO:
Instrução: o acesso ao cargo público exige:
a) idade minima de 25 (vinte e cinco) anos,
b) boa sanidade física e mental;
c) curso de ensino fundamental, ou equivalente;
d) ter sido aprovada em treinamento e em estágio previsto nesta lei.
e) boa conduta social,
f) aprovação em teste psicológico específico.
9) Desejável a experiência em domicílios ou instituições cuidadosas públicas, privadas
ou ONGS, em funções supervisionadas de pajem, mãe-substituta ou auxiliar de
cuidados, cuidando de pessoas das mais variadas idades.
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