norma nº 381/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Publicado no
Diário Eletrônico
Na-edição — di RESOLUÇÃO N.º 381, de 5 de janeiro de 2021.
No dia DZ 19 1120 LT
Páginas. O) E
SUMULA : Dispõe sobre a retificação da
Resolução nº 362, de 17 de agosto de 2020, que nomeou o Sr.
Rafael Paião de oliveira, portador da carteira de identidade RG
nº 10.599 /582570-SSP/PR,: Inscrito no: CRE sob ne d07iSs2p d6poceo,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo -— CC1,
com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 55/2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas: pelo artigo 19, ineiso III, alínea Dal; do RICMEO;
RESOLVE:
det,1º, Tica retibioaão q artigo 1º o
Resolução nº S62, de 17 de agosto: de 2020, na forma desta
Resolução:
Art.1º. NOMEAR o senhor RAFAEL PAIÃO DE
OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG/SESP/PR sob nº
10.533, 382-0, CPF/MF ne 071.322, 0620-309 e PIS/PASEP
206.43296.78-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar | cCc2, com asi atripusicõoes= previstas: “na nei
Complementar nº 55 de 04 de agosto de 2020.
Act20. A retiticação de "que trata “esta
Resolução retroage seus efeitos à data da nomeação, ocorrida em
17 de agosto de 2020.
Publique-se fo órgão erlisial.
Câmara Municipal de Formosa do Oeste-PR, em
05 de janeiro de 2021.
Presidente Es ra Municip 1 de Formosa do Oeste-PR
dia
Site: www formosadooeste pr.leg br e-mail: camaramDformosadooeste pr leg br CNPJ 80.403.330/0001-67 — Av. Brasília, 131 - Fone (4) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR