norma nº 114/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, «e 05 de março de 2021.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE,
ESTADO DO PARANÁ, nos termos do art. 12 VIII e art.
32 82º e S 3º, da LOM, promulga o seguinte decreto
legislativo:
art. 1º Fica APROVADA a Prestação de Contas do
Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de
2019, (Processo nº 269080/20) de responsabilidade do Prefeito
Municipal senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar.
Parágrafo único. Fica MANTIDA a decisão do Acórdão
nº 572/20 - Primeira Câmara, proferida pelo Tribunal de Contas
do Estado do Paraná, 7 de. dezembro de 2020 - Sessão
Extraordinária nº 03. :
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data da sua publicação.
Publique-se na imprensa of resta!
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 05 de março de
Bio2is:
Publicado no
Jornal do Oeste
No dia efrozizod!
Na edição 12:42
Páginas 16 —
Registrado e publi
realça Da e a
Patricia Cristina Monarini de Oliveira seta
º no site www . formosadooeste.pr. leg.br
Assessora Legislativa
sie: yemy formosadooeste pr leg br e-mail: camaramtormosadooeste.prleg br CNPU 80.403.330/0001-87 — Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
09/03/2021
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PORTARIA Nº 122, de 08 de março de 2021
Concede Férias
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art 1º CONCEDER FÉRIAS cara a senvdora LILIANE DE
PAIVA LIMI / Ocupante do Cargo de Professor 1, portadora da
matríuia. 118291, referente ao periodo do aro de 2929. nos
dias de 10 de março de 2021 a 08 de abri de 2021
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na dta de sua publicação.
Arote-se e PLbique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO
DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 08 de março de 2021
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 120, de 08 de maigo de 2021
Concede Fárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, no uso de suas arbuções lagos,
RESOLVE:
Art 1º CONCEDER FÉRIAS pais 0 servidor JOSÉ VANDER |
MARQUES / Ocupante de
portador da mavícuis 1826/1, referente ao
2020, nos dias de 08 de março de 2021 a 17 de maço de |
2021
Art 2º Esta Poraria entra em vigor na data de sua publicação, |
retrosgindo seus efeitos à dera de 6 de março de 2021
Ancie-se e Publcue-se
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO
DO IGUAÇU, Estado do Fataná, em 08 de março de 2021
José Araldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2020.
Considerando a ata demanda de profissionais da áres se
asúde é o fato da inaxatr aprovados para 5 cargo de Técnico
em Enjermagem no Concurso Púbico Municipa! nº 001/2020
Considerando o <isposto no item nº 3.4 dc edital do Processo
Seletiva Simplificado nº 006/2020 e a sobeitação da Secretaria |
Municipal de Saúde. k
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. |
Estado do Paraná. no uso das airbuições iaçais, nes termos
doam 37, da Consituição Federal, combinado com o art 85,
da Lei Orgânica do Município. e em conformidade com O que
esabeiece a Lei Municipal né 640 de 03 de outebio de 20%
Regime Jurídico de Servidores Publicos Muniipas de São
Pedro do Iguaçu
RESOLVE
CONVOCAR as pesscas relacionadas no AMEXO | deste
Edital, aprovadas no Processo Seletivo Simpifcado nº |
006/2020. que homolcas o resukado fai do Taste Seletivo,
para comparace: a Prefeitura Muniçol de São Pedro do
iquaço, na Rua Niterói. nº 121, Cento, no horário das 08h: |
Comin às 42h: O0min e das 12h: 30min às 17h: 30min, em
dias úteis, nos dias 08 de março de 2024 à 15 de maço de
2021, para.
1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO ll deste
Ectal, centes de que 2 não apresentação des documentos |
necessános deniro do prazo estipuínco rmeutará na perda is |
vaga
São Pedro do Iguaçu'PR, em 08 de março de 2021
José Aroldo Maivestio
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS |
RELAÇÃO DE DOCUMENTO S (CÓPIAS E ORIGINAIS) |
- Caneia de tatalho (parie da feto, franta e verso. + o diime |
contrato);
=01 foto 3x4, recente;
- Códuia de Idectdade: |
“CPF em stuação reguisr perante a Raceta Federa!
* Cartdão nascimento! casamento cu Certidão de Óbito (do
Sênjuge quando foro caso de viúva (3)).
“Cerioão de fihas (até (8 anos)
“Título de eleitor com Regularização Eletora! |
“ Cartficado de reservista (zara sexo mascuínoi; |
-Cameira motonsia:
* Comprovante da ascoiancaso axgiia para o cargo,
teconhecido pelo MEG (áiploma. histórico)
“Registo profissional ro Jespectvo órgão ce ciusse com
comprovante de regulandade:
- Comprovante de resisência;
-Careira de vacinação (em dia:
Atestado da antecadenias criminais do domião
“ Declaração de não acumolo de cargo, com frma reconhecida, |
nes temos do an. 37 da Consttuição Feder
= Declaração de bens;
* Asestado de Saúde Ocupacional
njPis
Conforme Lei 677-2012
osw3no12
ATO DO LEGISLATIVO
EE CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, «e 03 de maço me ue:
à MESA DA CAMARA MINICIPAL DE FORMOSA DO CESTE,
ESTADO DO PARANÁ, nos termos do 12 VIII é art
32 62º e 6 3º, da LOM, promulga o seguinte decreto
legísiativo:
Art. 1º Fica APROVADA a Prost; Contas do
Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de
2019, (Processo nº 269080/20) de responsabilidade do Prefeito
Municipal senhor Luíz Antonio Domingos de Aguiar.
parágrato ónico. Fica MANTIDA a decisão do Acórdão
nº 572/20 - Primeira Câmara, proferida pelo Tribunal de Contas
do Estado do Paraná, 7 de dozmbro de 2020 - Sessão
Extraordinária nº 03.
Are. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor us
data da sua publicação.
Publique-se na imprensa oficial
Formosa do Ceste Câmara Municipal, 05 de março de
Município de Fomosa da Oeste
Secretaria Municipal de Administração
Avenida Severiano Bonfim, 111 - Canto - CEP: 85830-000
Publicação Disponivel: ht /Mww lormasadooesta pr gov.br
08/03/2021
Edição nº 43 Ano X
s Brasileira — ICP.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públ
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Para verificação e detalhes da assinatura pode ser confirmada no endereço: hz:p://www serpro gov.br/assinador.
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