norma nº 999/2021

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MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
AV. SEVERIANO B. DOS SANTOS, 111 - CEP 85830-000 CNPJ: 76.208.495/0001-00 FONE /FAX 44 - 3526 -1122
www.formosadooeste.pr.gov.br
LEI Nº 999/2021
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a licação em: Uiara dl. alitifnico DisPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA 2022 A 2025 DO
MunicíPiO DE FORMOSA DO OESTE E DÁ (OUTRAS
No Dia. si. OLA JO t dO, PROVIDÊNCIAS
Na Edição n.º: 138 = ss
Páginans: USD AD O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, FAZ
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 em
cumprimento ao disposto no artigo 165, $ 1º, da Constituição Federal.
Art. 2º Os Programas da Administração Pública Municipal, constante do Anexos I
parte integrante desta Lei, constitui-se no instrumento de organização das ações a serem
desenvolvidas pelo Poder Público Municipal no período compreendido no Plano Plurianual.
Art. 3º As Ações estabelecidas nos Programas, Plano de Investimento, as Metas
Físico/Financeiro estabelecidas para o período do Plano Plurianual constituem-se em limite de
programação a ser observado em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária,
assim como em propostas para créditos adicionais.
Art. 4º Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem em
limites à programação das despesas expressas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias e em cada
Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos adicionais.
Art. 5º Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual são
oriundos de fontes próprias do Município, das transferências constitucionais, das operações de
créditos contratados, dos convênios, auxílios e programas firmados com outras esferas de governo.
Art. 6º As ações dos Programas serão correlacionados aos Projetos, Atividades e
Operações Especiais inclusos nas Leis Orçamentárias de cada exercício que compreender o Plano
Plurianual.
Parágrafo único — Em cada orçamento anual será realizada avaliação de cada ação
nos termos definidos pelo Tribunal de Contas, para tanto poderão ser utilizados instrumentos de
trabalho como relatórios estatísticos, relatórios de obras entre outros.
Art. 7º Para que as ações possam ser correlacionadas com os programas de trabalho
da Lei Orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a:
$ 1º - adequar a projeção das receitas constantes do anexo II desta Lei, por ocasião
do envio a Câmara Municipal dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentária e do Orçamento
Programa, nos exercícios a que se referirem;
$ 2º - adequar os valores das ações contidas no Anexo I — Programas Plano de
Investimentos, conforme a Lei Orçamentária Anual e as alterações orçamentárias procedidas
durante o exercício de aplicação do Plano Plurianual;
$ 3º - incluir e adequar as metas e indicadores dos programas e as metas das ações,
conforme a elaboração e execução dos Orçamentos Anuais.
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE FORMOSA DO OESTE, 01 DE OUTUBRO 2021.
Luiz Antônio Domingos de Aguiar
Prefeito Municipal
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 35.988.005,01 - 38.138.725,66 40.418.489,57 - 42.835.039,42 - 157.380.259,66
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.926.256,03 - 3.101.831,39 3.287.941,30 = 3.485.217,89 - 12.801.246,61
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 impostos 2.639.461,37 - 2.797.829,05 2.965.698,82 - 3.143.640,86 - 11.546.630,10
11.1.200.0.0.00.00.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio 1631.72642 E 1.729.630,00 1.833.407,82 - 1.943.412,40 E 7.138.176,64
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.013.550,45 1.074.363,48 1.138.825,29 - 1.207.154,81 : 4.433.894,03
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 cipal 1.013.550,45 1.074.363,48 1.138.825,29 1.207.154,81 - 4.433.894,03
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 s. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis 618.175,97 655.266,52 694.582,53 736.257,59 - 2.704.282,61
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 TB! - Principal 618.175,97 655.266,52 694.582,53 - 736.257,59 - 2.704.282,61
1,1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 469.738,00 497.922,28 527.797,62 - 559.465,48 - 2.054.923,38
1.1.13030.0.00.00.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 459.738,00 497.922,28 527.797,62 559.465,48 E 2.054.923,38
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 469.738,00 497.922,28 527.797,62 = 559.465,48 -
1,1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 | IRRE- Trabalho - Principal 469.738,00 497.922,28 = 527.797,62 E 559.465,48 E 2.054.923,38
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Executivo 378.938,61 401.674,93 425.775,43 - 451.321,96 - 1.657.710,93
1.1,1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Legislativo 90.799,39 96.247,35 - 102.022,19 108.143,52 397.212,45
T114.00.00.00/00.00.00.00 | Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 537.996,95 570.276,77 - 604.493,38 640.762,98 2.353.530,08
1114.5100.00.00.00.00.00 | Impostos sobre Serviços 537.996,95 570.276,77 E 604.493,38 a 640.762,98 2.353.530,08]
111.4.51.10.00.00.00.00.00 | | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 537.996,95 570.276,17 a 604.493,38 640.762,98 2.353.530,08
1.1.1.4.51.1,1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 537.996,95 570.276,77 - 604.493,38 e 640.762,98 2.353.530,08
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Taxas 286.794,66 304.002,34 322.242,48 341.577,03 1.254.616,51
11.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 | Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia 86.470,80 91.659,05 E 97.158,59 102.988,11 378.276,55,
11.2:1010.0.00.00.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 86.470,80. 91.659,05 - 97.158,59 E 102.988,11 378.276,55,
1121010/1.00.00000000 | | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 86.470,80 91.659,05 E 97.158,59 E 102.988,11 378.276,55,
1.1.22.00.0.0.00.00.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços 200.323,86 212.343,29 E 225.083,89 E 238.588,92
1.122010.0.00.00.00.0000 | | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 200.323,86 212.343,29 o 225.083,89 E 238.588,92 876.339,96
1122010/1.00.00.00.00.00 | | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 200.323,86 212.343,29 - 225.083,89 : 238.588,92 876.339,96
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuições 597.976,00 633.854,56 E 671.885,83 71219898) - | 2.615.915,37
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 597.976,00 633.854,56 - 671.885,83 á 712.198,98 - 2.615.915,37
Página: 1
27/08/2021 1
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 21
Especificação |
1.24,1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Juminação Pública
633.854,56
Data: 08/06/2021
— Receitas Previstas
Tipo: Projeto de Lei
712.198,98
597.976,00 = -
1,2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 597.976,00 = 633.854,56 671.885,83 712.198,98 2.615.915,37
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 COSIP - Principal 597.976,00, - 633.854,56 671.885,83 712.198,98 2.615.915,37
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 50.000,00 > 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 50.000,00 E 53.000,00 56.180,00 - 59.550,80 218.730,80
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 50.000,00 = 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000,00 > 53.000,00 56.180,00 - 59.550,80
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 13.678,80 - 14.499,53 15.369,50 16.291,68 59.839,51
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 6.471,99 z 6.860,31 7.27183 Ee 7.708,25 28.312,48
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 6.471,99 “ 6.860,31 7.271,93 E 7.708,25 28.312,48
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 6.471,99 - 6.860,31 727193 = 7.70825
1.62.1.02.0.1.00.00.00.00.00 Serviços de Transp. de Passag./Mercad. - Principal 6.471,99 ES 6.860,31 7.211,93 E 7.70825
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços 7.206,81 Ea 7.639,22 8.097,57 = 8.583,43 31.527,03
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Qutros Serviços 7.206,81 z 7.639,22 8.097,57 8.58343 31.527,03
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Qutros Serviços 7.206,81 E 7.639,22 8.097,57 8.583,43 31.527,03
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Principal 7.206,81 - 7.639,22 8.097,57 8.583,43 31.527,03
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Serviços de Terraplanagem 2.180,81 - 2311,66 2.450,36 2.597,38
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00 Tarifas de Cemitério 2.876,42 E 3.049,01 3.231,95 3.425,87
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00 Tarifas para Utilização de Praças Desportivas 2.149,58 = 2.278,55 2.415,26 2.560,18 9.403,57
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 32.382.257,99 = 34.316.633,82 36.367.072,20 38.540.536,89
1 0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 14.175.182,35 15.017.133,63 15.909.601,98 ” 16.855,618,44 61.957.536,40
1 1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 12.178.469,53 < 12.909.177,71 13.683.728,38 14.504.752,09 - 53.276.127,71
1,7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 12.112.857,84 . 12.839.629,32 13.610.007,09 5 14.426.607,52 = 52.989.101,77
1.7.11.51.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 11.136,854,97 11.805.066,27 12.513.370,25 13.264,172,47 = 48.719.463,96
51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 11.136.854,97 = 11.805.066,27 12.513.370,25 13.264.172,47 - 48.719.463,96
51.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem. 491.764,11 521.269,96 552.546,16 585.698,93 - 2.151.279,16
1.7.11.512.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem. - Principal 491.764,11 521.269,96 552.546,16 585.698,93 = 2.151.279,16
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho 484.238,76 - 513.293,09 544.090,68 576.736,12 - 2.118.358,65
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27/08/2021
Estimativa das Receitas Orçamentá!
Pref. Municipal de Formosa do Oeste
Plano Plurianual
Anexo | - Estimativa das receitas
-PR
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
ias
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
- E E Receitas Previstas 5
à SE E Direta * Direta | | Indireta Direta Indireta] Direta
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho - Principal aga 238,76 513.293,09 a 544.090,68 - 576.736,12 I 2.118.358,65
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 65.611,69 69.548,39 - 73.721,29 = 78.144,57 287.025,94
1,7.1.152.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 65.611,69 69.548,39 e 73.721,29 - 78.144,57 287.025,94
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais 176.805,64 187.413,97 - 198.658,80 - 210.578,33 773.456,74
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo 176.805,64 187.413,97 e 198.658,80 - 210.578,33 - 773.456,74
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 176.805,64 187.413,97 198.658,80 - 210.578,33 * 773.456,74
1.7.1.2.52.4,1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 176.805,64 187.413,97 198.658,80 210.578,33 - 773.456,74
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.138.335,00 1.206.635,10 . 1.279.033,21 = 1.355.775,19 - 4.979.778,50
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 1.138.335,00 1.206.635,10 + 1.279.033,21 - 1.355.775,19 4.979.778,50
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.105.899,00 1.172.252,94 1242.588,12 1.317.143,40 4.837.883,46
50.1.1.00.00.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal 1.105.899,00 1.172.252,94 - 1.242.588,12 - 1.317.143,40 4.837.883,46
.50.1.1.01.00.00.00.00 Atenção Básica 1.105.899,00 1.172.252,94 » 1.242.588,12 - 1.317.143,40 4.837.883,46
1.71350110101000000 | | Programa de Informatização da APS 36.000,00 38.160,00 - 40.449,60 - 42.876,58 157.486,18]
17/13.50110102000000 | | Incentivo para Ações Estratégicas 148.872,00 157.804,32 - 167.272,58 = 177.308,93 651.257,83
1.7.1.3.50.1101030000.00 | | Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 77.400,00 82.044,00 86.966,64 E 92.184,64 338.595,28
1.7.1.3.50.1.1.01.04.00.00.00 Agente Comunitário de Saúde 353.400,00 374.604,00 e 397.080,24 - 420.905,05 1.545.989,29
1.7.1.3.50.1.1.01.05.00.00.00 z incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 490.227,00 519.640,62 550.819,06 + 583.868,20 2.144.554,88
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 32.436,00 34.382,16 36.445,09 - 38.631,79 141.895,04
17.13.50.3.100.00.00.00.00 | | Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal 32.436,00 34.382,16 26.445,09, - 38.631,79, 141.895,04
1.7.13.50.3.1.01.00.00.00.00 | Inc Fin. aos Est. Dist. Fed. é Mun.-Despesas Diversas 20.436,00 21.662,16 22.961,89 E 24.339,60 89.399,65,
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00 Inc Fin. aos Est. Dist. Fed. e Mun.p/Ações de Vig. San. 12.000,00 1272000) | 13.483,20 E 14.292,19 52.495,39
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 | | Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 422.904,66 - 448.278,94 - 475.175,67 E 503.686,21 1.850.045,48
1.7.14.50.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação 276.822,37 - 293.431,71 - 311.037,61 - 329.699,87 1.210.991,56
1.7.14.50.0.1,00.00.00.00.00 | | Transferências do Salário-Educação - Principal 276.822,37 E 293.431,71 = 311.037,61 - 329.699,87 1.210.991,56
1.7.14.52,0.0.00.00.00.00.00 | Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE 103.248,94 - 109.443,88 - 116.010,51 - 122.971,14 = 451674,47
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 103.248,94 - 109.443,88 . 116.010,51 - 122.971,14 451.674,47
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE 42.833,35 - 45.403,35 - 48.127,55 - 51.015,20 187.379,45
Transfe. FNDE - PNATE - Principal 42.833,35 - 45.403,35 - 48.127,55 - 51.015,20 187.379,45
1.7.1.6.00.0.0-00.00.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 142.661,00 * 142.661,00 : 142.661,00 - 142.661,00 570.644,00
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27/08/2021
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Especificação
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Anexo |- Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 21
Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Receitas Previstas
Ms ea oem “Direta
14266100] - | 14266100 | a a
142.661,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nac, de Assist. Social - FNAS - Princ
142.661,00 142.661,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade
4.251,00 4.251,00
1.7.1.6.50.0.102.00.00.00.00
Bloco da Proteção Social Básica
108.000,00 108.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Unic
17.160,00 17.160,00
6.50.0.1.04.00.00.00.00
Bloco da Gestão do SUAS
13.250,00 13.250,00
13.250,00
1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União
116.006,52
122.966,91 130.344,92 507.483,97
9.58.0.0.00.00.00.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da LC. nº 176/2020
116.006,52 122.966,91 130.344,92 507.483,97
58.0.1.00.00.00.00.00
Transferência Obnigatória - L.C. nº 176/2020 - Principal
116.006,52
130.344,92 507.483,97
0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
14.449.433,43
17209.50644 | - | 6321072223
15.316.399,44
1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
16.968.645,20 | - | 6232603654
14.247.201,70 15.102.033,80
17.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
12.683.855,00
13.444.886,30
14.251.579,48 15.106.674,25 55.486.995,03
50.0.1.00.00.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal 12.683.855,00 13.444.886,30 14.251.579,48] 15.106.674,25 55.486.995,03
17.2.1510.000.00.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA 1.352.920,53 1.434.095,76 152014151] - | 161135000] | 5.918.507,80
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.611.350,00
1.352.920,53 1.434.095,76 5.918.507,80
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Muni
192.816,67 204.385,67
Cota-Parte do IPI - Muni
1,7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribui, de Intervenção no Dominio Econômico
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
192.816,67 204.385,67 216.648,81 229.647,74
17.609,50 18.666,07 19.786,04 20.973,21
17.609,50 18.666,07 19.786,04 77.034,82
Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais
2.597,10
2.752,93 2.918,11 - 11.361,34
11.361,34
309320) | ar36ra]
7878511) - | 289.380,85,
1.7.2.3,50.0.0.00.00.00.00.00
-52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo 2.597,10 2.752,93 2.918,11
-52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo 2.597,10 2.752,93 2.918,11
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 66.150,00 70.119,00 78.326,14
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
66.150,00 70.119,00 74.326,14 7878571] | 289.380,85,
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS - Principal 66.150,00 74.326,14 - 78.785,71
17.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00 | Apsus - Custeio 56.700,00. 60.102,00 6370812] 67.530,61 040;
17.2.3.50.0.1.02/00.00.00.00 | Saúde Bucal 9.450,00. 10.017,00 10.618,02 - | assa) - | 4134022]
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 133.484,63 141.493,71 149.983,33
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
= 15898233) - | 583.944,00
133.484,63 141.493,71 149.983,33 158.982,33 - 583.944,00
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27/08/2021
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 21
Data: 08/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receitas Previstas
Especificação Abgica E Total
direta| Direta [indireta Direta Es
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 133.484,63 141.493,71 149.983,33 158.982,33 583.944,00
1,7.2.9.99.0.101.00.00.00.00 133.484,63 141.493,71 I 149.983,33 158.982,33 583.944,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 161.300,25 170.978,27 | 181.236,97 192.111,19 705.626,68
1.7 3.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Muni 161.300,25 170.978,27 181.236,97 192.111,19 705.626,68
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Municíj 161.300,25 181.236,97 192.111,19 705.626,68
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Muni 181.236,97 192.111,19 705.626,68
1 7.3.9.99.0.101.00.00.00.00 Fundo Municipal de Saúde de Cascavel (CONSAMU) 181.236,97 192.111,19 705.626,68
17.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.596.341,96 3.812.122,48 4.040.849,83 4.283.300,82 15.732.615,09
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 3.596.341,96 3.812.122,48 4.040.849,83 4.283.300,82 15.732.615,09
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 3.596.341,96 3.812.12248 4.040.849,83 4.283.300,82 15.732.615,09
17.5.150.0.100.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 3.596.341,96 3.812.122,48 4.040.849,83 4.283.300,82 15.732.615,09
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 17.836,19 18.906,36 20.040,74 21.243,18 78.026,47
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 17.836,19 18.906,36 20.040,74 21.243,18 78.026,47
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 17.836,19 20.040,74 21.243,18 78.026,47
1.9.9.9 99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 17.836,19 20.040,74 21.243,18 78.026,47
1.9.9.9. 99.2.0.00.00.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 17.836,19 a 20.040,74 21.243,18 78.026,47
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ REB - Prim -— Principal 17.836,19 - 20.040,74 21.243,18 78.02647
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00 ra ao Meio Ambiente - SANEPAR 17.836,19 - 18.906,36 20.040,74 21.243,18 78.026,47
==» adm ae - 38.138.725,66 40.418.489,57 42.835.039,42 157.380.259,66
Receitas Correntes 101.355,05 - 107.436,35 113.882,53 120.715,48 443.389,41
1.1.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 101.355,05 - 107.436,35 113.882,53 120.715,48 443.389,41
1.11.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 101.355,05 - 107.436,35 113.882,53 120.715,48 - 443.389,41
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 101.355,05 - 107.436,35 113.882,53 120.715,48 - 443.389,41
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 101.355,05 - 107.436,35 113.882,53 120.715,48 - 443.389,41
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 101.355,05 - 107.436,35 113.882,53 120.715,48 - 443.389,41
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Especificação E
— indireta!
10.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receitas Correntes 5.086.411,77 = 5.301.596,48 - 6057.997 2 | - 2.251.098,35
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências Correntes 5.086.411,77 - 5.391.596,48 5.715.092,28 - 6057.997,82 - 2.251.098,35
1710.000.0.00.00.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 2.240.493,33 - 2.374.922,93 2.517.418,31 - 2.668.463,41 = 9.801.297,98
ER 1.00.0.0.00.00.00.00.00 | | Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 2.240.493,33 E 2.374.922,93 2.517.418,31 - 2.668.463,41 - 9.801.297,98
17/1.1.510.000.00.00.00.00 | | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 2.227.370,99 - 2.361.013,25 2.502.674,05 - 2.652.834,49 - 9.743.892,78
17.115110.00.000000.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal 2.227.370,99 - 2.361.013,25 2.502.674,05 E 2.652.834,49 1 - 9.743.892,78
1711511.1.00.00.00.00.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 2.227.370,99 E 2.361.013,25 2.502.674,05 - 2.652.834,49 = 9.743.892,78]
1711520.0.00.00,00.00.00 | | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 13.122,34 - 13.909,68 14.744,26 E 15.628,92 - 57.405,20
1711520.100.00.00.00.00 | Cota-Parte do ITR - Principal 13.122,34 E 13.909,68 14.744,26 - 1562892 | E 57.405,20
17.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 2.845.918,44 - 3.016.673,55 3.197.673,97 - 3.389.534,41 - 12.449.800,37
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 | | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.845.918,44 - 3.016.673,55 3.197.673,97 3.389.534,41 E 12.449.800,37
17.2.150.0.0.00.00.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS 2.536.771,00 a 2.688.977,26 2.850.315,90 3.021.334,85 - 11.097.399,01
17.2.150.0.1.00.00.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal 2.536.771,00 E 2.688.977,26 2.850.315,90 3.021.334,85 - 1.097.399,01
17.2.1510.0.00.00.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA 270.584,11 - 286.819,16 304.028,31 322.270,01 E 1.183.701,59
17.2.1510.100.00.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal 270.584,11 - 286.819,16 304.028,31 322.270,01 - 1.183.701,59
17.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. 38.563,33 : 40.877,13 43.329,76 45.929,55 E 168.699,77
1.7.2.1.52.0.1:00.00.00.00.00. 38.563,33 - 40.877,13 43.329,76 45.929,55 - 168.695,77
5.187.766,82 - 5.499.032,83 5.828.974,81 - 6.178.713,30 E 22.694.487,76
30.800.238,19 - 32.639.692,83 34.589.514,76 - 36,656.326,12 - RREO
30.800.238,19 32.639.692,83 34.589.514,76 36.656.326,12
Págin:
27/08/2c
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal:21 Data: 08/06/2021
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
ae 0001 - ido da Ouvidoria Interna pica
Tipo: Projeto de Lei
2.030 - Manutenção das ativid
lades de Ouvidoria|
Interna Municipal
População atendida
Função: 04 subfunção: 124
[FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Subfunção: 124
3.392,00
3.595,52
1, 3.811,25
as ETA PPA il — to 13.998,77
100
00
Página
27/08/20.
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal:21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
10.903,00
10.903,00
10.903,00
10.903,00
43.612,00
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.040 - Manutenção da Proteção Social Especial de
Média Complexidade
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [Pessoas Atendidas
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [Pessoas Atendidas
101.880,00
107.992,80
114.472,37
121.340,71
[| aascasas]
16.000,00
16.960,00
17.977,60
19.056,25
| 69505]
54.100,00
54.106,00
54.112,36
54.119,10
216.437,46
64.857,00
2.048 - Manutenção e Aprimoramento do Serviço de
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
A o
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adolescentes atendidos
Função:08 — subfunção:243
2.065 - Manutenção e aprimoramento do Serviço de|
Proteção Social Especial de Altal
[Complexidade(idosos)
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
idosos Atendidos
Função: 08 Subfunção: 241
2.066 - Manutenção e Aprimoramento do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos.SCry
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pessoas Atendidas
2.067 - Manutenção e Gestão do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único
[FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pessoas Atendidas
Função:08 Subfunção: 244 META PPA
281.380,50
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
População Atendida
Página:
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal:21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0003 - Gestão Municipal do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa
Tik E oc uto (Bem ou Serviço)
Ação-Subação/Função-Subi o|
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA
2.032 - Ações de Atendimento da Pessoa Idosa
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA,
IDOSA
Subfunção: 241
4.754,07
17.498,4
8,00 21.873,09
Página:
27/08/20:
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 1050 - G
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
100,00
[SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
[SABINETE DO PREFEITO
Subfunção: 122 2.136.562,46
203.200,00
215.392,00
228.315,52
242.014,45
888.921,97
2.004 - Manutenção das Assessorias Diretas
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
[Apoio Administrativo
Função: 04 Subfunção: 122
2.006 - Manutenção das Atividades Administrativas
[SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
5.702.749,42
300.969,74
1.105.465,46
9.921.629,09
' Página:
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal:21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 1051 - Gestão Financeira Municipal
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Produto (Bem ou Serviço) |
- Manutenção das Atividades Financeiras e|
Fazendárias
SECRETARIA DE FINANÇAS [Apoio Administrativo
Função: 04
Subfunção: 123
Página:
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 1054 - Gestão Municipal de Control
[CONTROLE INTERNO
Subfunção: 124
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 1200 - Gestão Municipal de Assistência Social
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável
1.037 - Reforma e/ou Ampliação dos Prédios da
Assistência Social [SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 — subfunção: 244
2.029 - Manutenção do Centro de Convivência dal
Família Cidadãos do Amanhã SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 — Subfunção: 244
2.052 - Manutenção cas Atividades da Assistência
Social [SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 subfunção: 244
Pessoas Atendidas
META PPA
Página: |
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META PPA
jApoio Administrativo
2.068 - Produção e Distribuição de alimentos
[SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 Subfunção: 244
5.021 - Reequipar as Unidades da Secretaria de
Pessoas Atendidas
2023
2024
2025
324.400,00
343.864,00
364.495,84
385.365,60.
[| tmsssa]
378.200,00
“00.892,00
424.945,52
450.442,26
META PPA
1.654.479,78
Assistência Social SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Outros Produtos oumM
Função:08 subfunção: 244
2022 1,00 178.925,00
[5.030 - Manutenção das Atividades do Conselho] 2023 1,00 189.660,50
Tutelar [SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL [Adolescentes Atendidas P 2024 100 201.040,13
2025 1,00 213.102,55
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 782.728,18
2022 100 2.000,00
5.032 - Apoio e Incentivos aos Órgãos de Controle 2023 100 2.120,00
Social e Defesa de Garantia de Direitos FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [Apoio Administrativo oum 2024 100 2247,20
2025 1,00 2382,04
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 8.749,24
Página:
27/08/202
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Dados Enviados ao Legislativo
[5.049 - Manutenção da Proteção Social Básica
268.280,00
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pessoas Atendidas
281 136,80
294.765,01
Função:08 Subfunção: 244
309.210,92
5.042.098,29
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MEINEN
programa: 1201 - Gestão do Fundo
- Ações de Atendimento da Criança e do|
(Adolescente
Acolescentes atendidos
Subfunção: 243
Página:
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Página: 1
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 1251 - Benefícios Previdenciários em Extinção
Ação-Subação/Função-Subfunção 5
Produto (Bem o) | UnidMedida
A 1.684.000,00
[0.003 - Encargos Previdenciários em Extinção 1.785.040,00
SECRETARIA DE FINANÇAS Outros Produtos 1.892.142,40
2.005.670,94
Funçõo:0 — subfunção:272 META PPA —& 7.366.853,34
TOTAL DO PROGRAMA
7.366.853,34
« Página: :
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 1300 - Gestão Municipal de Saúde
E Ação-Subação/Função-Subfur K
1.016 - Reequipar a Vigilância em Saúde
[FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subfunção: 304
2022
2023
2024 00
2025 2)
|merapra | 500]
2022 1,00
100
15.000,00
15.500,00
16.854,00
Reequipar a Área da Saúde Pública
1.023-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
24
24
17.865,24
65.619,24
100,00
ão: Subfunção: 301
1.024 - Construir e Ampliar as Unidades de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subfunção: 301
570.400,00
604.624,00
640.901,44
679.355,53
2.495.280,97
1.650.600,00
2.005 - Manutenção da Assistência Farmacêutica
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pacientes atendidos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Pacientes Atendidos
810.000,00
858.600,00
910.116,00
964.722,96
1.041.850,00
1.104.361,00
117062266
1.240.860,03
4.557.693,69
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pacientes Atendidos
2.035 - Ações Estratégicas de Saúde da Família
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [Pessoas Atendidas
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA
Página: :
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
795.100,00
842.806,00
893.374,36
946 976,87
159.300,00
168.858,00
178.989,68
189.728,84
103.000,00
109.180,00
2.036 - Ação Estratégica de Agentes Comunitários de
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subfunção: 301
2.037 - Programa de Vigilância Sanitária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [Apoio Administrativo
Subfunção: 304
2.038 - Programas de Vigilância Epidemiológica
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Apoio Administrativo
115.730,80
122.674,65
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
RT
435.300,00
[FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pacientes Atendidos
- Manutenção da Divisão de Estratégia del
[Saúde Bucal
[FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
518.449,27
1.904.270,35
Função: 10 Subfunção: 201
2046 - Tratamento Fora de Domício e
(Agendamento
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pacientes Atendidos
211.345,79
| mora]
292.309,05
309.847,60
328.438,46
348.144,77
o Ta
1.955.224,00
2.072.537,44
2.196.889,69
2.328.703,08
Subfunção: 301
2.054 - Manutenção do Consórcio CONSAMU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pacientes Atendidos
Subfunção: 302
2.060 - Pronto Atendimento de Urgência e|
Emergência
[FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Página; 1.
27/08/202:
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Página:
27/08/20:
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITU RA MUNICIPAL
Programa: 1400
1.008 - Construir e Ampliar as Unidades de Ensino]
Infantil
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA idas/Ampliadas
Função: 12
Subfunção: 365
2010 - Reequipar as Unidades de Ensino
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Outros Produtos
Subfunção: 361
1010 - Reequipar as Unidades de Ensino
[SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Outros Produtos
Subfunção: 365.
1035 - Reequipar a Secretaria de Educação o
ÇÃO E CULTURA
Outros Produtos
[SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.010 - Manutenção da Merenda Escolar
[SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Alunos Atendidos
Subfunção: 306
1.221.980,00
1.295.298,80
1.373.016,73
1.455.397,74
5.345.693,27
2.011 - Manutenção do Ensino Fundamental
[SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Funçõo:12 subfunção: 361
META PPA
Página:
27/08/20:
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
E o E
H [Alunos Atendídos
| [Alunos Atendidos
E E fem
e Atendidos
NH Alunos Atendidos
ae Atendidos
1.188.220,00
1.259.513,20
1235.083,99
1.415.189,03
1.334.906,41
1.415000,79
1.499.900,83
1589.894,88
5.839.702,91
2-011 - Manutenção do Ensino Fundamental
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subfunção: 361
2.012 - Manutenção do Transporte Escolar
[SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função: 12 Subfunção:361
2014 - Apoio so Transporte de Estudantes de
Ensino Superior
[SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função: 12 subfunção: 364
642.996,00
681.575,76
722.470,32
| 265360208]
1311021,96
1.389.683,28
1.473.064,28
1.561.448,14
| smsaçe]
35.221,00
2.015 - Manutenção da Educação Infantil (Creche)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
[FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
37.334,26
39.574,32
41.948,78
154.078,36
35.100,00
[SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
[SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
215.000,00
227.900,00
241.574,00
256.068,44
940.542,44
271.000,00
2-017 - Manutenção da Educação Especial
[FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subfunção: 367
7 Página: 1
27/08/202
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
287.260,00
304.495,60
322.765,33
882.100,00
935.026,00
991.127,56
1.050.595,21
[| aasass77]
553.600,00
586.816,00
622.024,96
659.346,45
28.350,00
30.051,00
31.854,06
33.765,30
| mos]
37.860.886,62
[SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Alunos Atendidos
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alunos Atendidos
2.059 - Manutenção das Atividades da Educação e
(Cultura (ADM)
Apoio Administrativo
Subfunção: 122
2.064 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de|
[Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR
[SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA [Apoio Administrativo
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 1450 - Gestão da Cultura e do Saber
1.006 - Reequipar a Secretaria de Cultura
[SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA [Outros Produtos
Função: 13 Subfunção: 392
2.008 - Reformar a Casa da Cultura o
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA [Obras Concluidas/Ampliadas
Função: 13 Subfunção: 292
2.018 - Manutenção das Atividades Culturais
[SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Apoio Administrativo
Função: 13 — subfunção: 392
6.046 - Açoes Culturais para Criança e Adolescentes o
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Adolescentes Atendigos
Página: 1
27/08/202
METAPPA | Tao]
1,00
2022 1,00 51.200,00
2023 E 54.272,00
2024 K 57.528,32
2025 4 60.980,01
100
METAPPA | ao] 223.980,33
2022 100
2023
2024 1,00
2025
1,00
METAPR | am]
203.901,94
748.934,26
| grs]
Página: 1!
27/08/202:
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Adu 1500 - dia de Eri tra Urbanismo
- Produto (Bem ou Serviço).
2.017 - Obras de Infra-estrutura Urbana
SECRETARIA DE INFRAESTRURA
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA
1.034 - Reequipar o Divisão de Serviços Urbanos e|
Obras e Engenharia SECRETARIA DE INFRAESTRURA Outros Produtos
Função: 15 subfunção: 451
2.020 - Manutenção dos Serviços Gerais Urbanos
[SECRETARIA DE INFRAESTRURA Apoio Administrativo
6.537. 6562 26
6.546.842,95
Página:
27/08/20
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 1650 - Gestão Municipal d ente
Outros Produtos
- Reequipar a divisão de Coleta Seletiva de
Resíduos Sólidos
Aterro Sanitário
2022
2023 1,00
Aterro Sanitário
100
2024
2025 100
2022 100
2023
Outros Produtos 2024
2025
1,00
2.007 - Implementação do Controle de Zoonose e|
Proteção de Animais
[Outros Produtos
Apoio Administrativo
Pessoas Atendidas
Função: 18 Subfunção: 541
META PPA 1.745.926,14
Página: ;
27/08/20:
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Erogtama: 1850 - Gestão Municipal para o fre rea eçtos Ecprdeiica e Pocial
1020 - Obras de Infraestrutura do Recanto]
Apertados [SECRETARIA DE AGRIC,, MEIO AMB. E TURIS| P [Obras
Função: 18 Subfunção: 695
2022
2023
2024
2025
Página: 2
27/08/202
META PPA
1.042 - Incentivo 30 Fomento Industria!
[SECRETARIA DE AGRIC., MEIO AMB. E TURIS P Serviços
Função: 22 Subfunção: 661 META PPA
[1.045 - Aquisição de Equipamentos para Concessão
SECRETARIA DE AGRIC., MEIO AMB. E TURIS| [a Outros Produtos
Função: 20 Subfunção: 606 META PPA
2022
1052 - Aquisição de terreno para Ampliação) 2023
Recanto Apertados [SECRETARIA DE AGRIC,, MEIO AMB. E TURIS Pp [Terrenos/Lotes Adquiridos 2024
Função: 18 — Subfunção: 695
2.024 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, |
2025
Meio Amb. e Turismo [SECRETARIA DE AGRIC., MEIO AMB. E TURIS| A [Apoio Administrativo oum
Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 400) 98778830 |
2022 1,00 200,00
2023
[0*Aencentlcino Pormentecegpmcnpiiqeegeão [SECRETARIA DE AGRIC,, MEIO AMB. E TURIS A [Contribuintes atendidos Pp 2024 e ss
2025 1,00 238,20
Função: 23 Subfunção: 691 META PPA 4,00 874,92
2022 1,00 5.000,00
2.056 - Programa de Incentivo e Valorização ao] 2023 1,00 5.300,00
Produtor Rural [SECRETARIA DE AGRIC., MEIO AMB. E TURIS A [Contribuintes Atendidos P 2024 100 s61800
2025 1,00 5.955,08
Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 4,00 21.873,08
Página: 2
27/08/202
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 1900 - Gestão da Infra- Estrutura de Vrsnipórte
Ação-Subação/Função-Su
1.043 - Obras de Infra-estrutura Rural
[SECRETARIA DE INFRAESTRURA
Função: 26 subfunção: 782
1.044 - Reequipar a Divisão de Serviços Rodoviários
[SECRETARIA DE INFRAESTRURA Outros Produtos
SECRETARIA DE INFRAESTRURA.
Subfunção: 782
2.022 - Manutenção dos Serviços Rodoviários
[SECRETARIA DE INFRAESTRURA
Função:26 subfunção: 782
Página: 2
27/08/202
1.000,00
1.060,00
1.123,60
1.191,02
puctaee À
2023
83.404,03
1.327.832,24
1.407.502,17
1.491.952,30
1.581.469,65
5.808.756,16
Página:
27/08/20:
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 4950:- Gisião do Desporto Amador e Comunitário
Tipo: Projeto de Lei
[SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
[SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER [Obras Concluidas/Ampliadas
1.048 - Construir e Ampliar as unidades esportivas
Subfunção: 812
2.019 - Manutenção das Atividades Esportivas
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Subfunção: 812
[5.045 - Ações Esportivas para Infanto-Juvenil
211.822,20
224.531,53
| mos]
Página:
27/08/20
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal;21 Data: 08/06/2021
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 2050 - Gestão da Dívida Pública Múnicipal
Ação-Subação/Função-Subfunção
Tipo: Projeto de Lei
d. Responsável
Unid.Medida: Valores
1.004.420,21
[0.005 - Amortização e Encargos da Divida Fundada
[SECRETARIA DE FINANÇAS
1.064.685,42
[Outros Produtos
Subfunção: 843
1.128.566,55
Página: ,
27/08/20:
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 2150 - Gestão de Operações Especial
s EX
9.002 - Indenizações, Custas e Sentenças Judiciais
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
31.085,52
Função: 28 Subfunção: 092 114.177,48
205.080,00
323.384,80
342.787,89
363.355,18
Função: 28 Subfunção: 846 1.334.607,87
1.448.785,35
Página: 2
27/08/202
Pref. Municipal de Formosa do Deste - PR
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação-Subação/Função-Subfunção | luto (Bem ou Serviço) | UnidMedida
0.006 - Reserva de Contingência
[Outros Produtos
Função:99 — subfunção: 999
META PPA 1.897.787,15
TOTAL DO PROGRAMA 1.897.787,15
ANEXO | - DAS METAS FISCAIS - METAS ANUAIS PARA À RECEITA - HUNKIPIO DE FORMOSA DO OESTE - PR
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ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA U E om
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Pr
Pracla Bovoita
Conado
Página: 1 de
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR 27/08/2021 10
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
1 - Gestão da Ouvidoria Interna Municipal
02. Objetivo
A Ouvidoria Interna Municipal é órgão que se vincula e se subordina ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde tendo a finalidade precípua de coletar informações,
reclamações, sugestões e elogios que visem a melhorar a eficiência, a eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados pelo Poder Executivo, atividade interna da
Prefeitura de Formosa do Oeste/PR, e dos usuários do Sistema Único de Saúde acerca dos serviços que são prestados pelo Município de Formosa do Oeste/PR, visando o seu
aperfeiçoamento.Art 112 e 40 da Lei Complementar Municipal 41/2018.
03. Público-alvo
Sociedade Civil e usuarios do SUS
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[xlContinua []Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
2-Gestão Municipal do Fundo de Assistência Social
02. Objetivo
Compreende as atribuições do Municipio na área da Assistência S
municipio, crianças, adolescentes, idosos, pessoas em risco social
03. Público-alvo
População em Geral
(se temporária preencher os próximos itens)
04. Natureza
[xlCon []Temporária
07. Indicadores
Página: 2
27/08/2021
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR /08/
Plano Plurianual
Identificação de Programas
ocial e gestão dos recursos federais e estaduais para os Programas em atenção as pessoas necessitadas do
etc, conf. Artigo 71,96 e 97 da Lei Orgânica do Municipio de Formosa do Oeste-PR.
06. Término Previsto(mm/aaaa)
01. Denominação
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Identificação de Programas
3 - Gestão Municipal do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa
02. Objetivo
Promover o aten
assegurem o desenvolvimento fisico, mental, moral, espiritual e social do Idoso,
carater não contributivo para aqueles que dela necessitem. Serviços de programas espe:
03. Público-alvo
Idosos
(se temporária preencher os próximos itens)
04. Natureza
[x]Contínua []Temporária
07. Indicadores
ento da pessoa idosa no ambito municipal atraves de politicas sociais básicas de educação, saúde,
cos destinados a pessoa idosa.
05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
recreação, esportes, cultura, lazer e outras que
em condições de Iberdade e dignidade. Politicas e programas de assistencia social, em
Página: 3 c
27/08/2021 1
Página: 4d
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR 27/08/2021 1
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
1000 - Gestão Legislativa Municipal
02. Objetivo
Compreende as ações de legislar e fiscalizar o Poder Executivo Municipal, conforme Artigos 9º ao 35 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste.
03. Público-alvo
População em geral
(se temporária preencher os sróximos itens)
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/azaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[xIContínua []Temporária
07. Indicadores
Página: 5 di
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR 27/08/2021 U
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
1050 - Gestão Administrativa Municipal
02. Objetivo
Dar apoio técnico e administrativo para que o prefeito e as demais secretarias desenvolvam suas funções satisfatóriamente, conforme Artigo 36 a 49 e 98 a 106 da Lei
Orgânica do Município de Formosa do Oeste.
03. Público-alvo
População em geral
(se temporária preencher os próximos itens)
04. Natureza OS. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua []Temporária
07. Indicadores
Página: 6 de
27/08/2021 K
al de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
1051 - Gestão Financeira Municipal
02. Objetivo
Compreende as atribuições institucionais do Município na área financeira, conforme Artigo 50 a 58 da Lei Orgânica do Mu
ípio de Formosa do Oeste.
03. Público-alvo
População em geral
(se temporária preencher os próximos itens)
04, Natureza jo Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[xIContínua []Temporária
07. Indicadores
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
1054 - Gestão Municipal de Controle Interno
02. Objetivo
Compreende as ações institucionais do Município de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal; Artigos 18 e 78 da
Constituição Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.º 4.320/64 e normas de caráter geral da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste.
03. Público-alvo
População em Geral
(se temporária preencher os próximos itens);
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Continua []Temporária
07. Indicadores
Página: 7d
27/08/2021 1
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
icação de Programas
Iden'
01. Denominação
1200 - Gestão Municipal de Assistência Social
02. Objetivo
Compreende as atrib pio na área da Assistência Social, atenção as pessoal necessitadas do municipio, crianças, adolescente, idosos, pessoas
em risco social etc. conforme Artigos 71, 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste.
03. Público-alvo
População em Geral
|
(se temporária preencher os próximos itens): |
04. Natureza OS. Início Previsto(mm/aaaa) '06. Término Previsto(mm/aaaa)
[Contínua []Temporária
07. Indicadores
Página: 8 c
27/08/2021 1
01. Denominação
Pref. Mu
1201 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da da Criança e do Adolescente
02. Objetivo
Compreende as atribuições institucionais do Município na P
Formosa do Oeste.
03. Público-alvo
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
(se temporária preencher os próximos
04. Natureza
[XContinua []Temporária
07. Indicadores
05. Início Previsto(mm/aaaa)
al de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Identificação de Programas
|06. Término Previsto(mmy/aaaa)
Página: 9 de
27/08/2021 1
a de atendimento da criança e do adolescente, conforme Artigos 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de
Página: 10 d
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR 27/08/2021 1
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
1251 - Benefícios Previdenciários em Extinção
02. Objetivo
Compreende os encargos previdenciários de responsabilidade legal do Município, em decorrência da extinção do regime próprio de previdência social, em conformidade
com a legislação federal.
03. Público-alvo
Servidores aposentados
E : f
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/azaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Continua []Temporária
07. Indicadores
01. Denominação
1300 - Gestão Municipal de Saúde
02. Objetivo
Compreende as atribuições institucionais do Município na área da saúde pública, con
03. Público-alvo
População em Geral
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza
[x]Contínua [JTemporária
07. Indicadores
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Identificação de Programas
[
|
'05. Início Previsto(mm/aaaa)
|
|
|
|
forme Artigos 64 a 70 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste.
06. Término Previsto(mm/aaaa)
Página: 11 de
27/08/2021 1
Página: 12 d
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR 27/08/20211
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01, Denominação
1400 - Gestão da Educação com Qualidade
02. Objetivo
Proporcionar uma um ensino de qualidade a toda população em idade escolar do municipio, pesoas com necessidades especiais, jovens e adultos, proporcionando merenda
e transporte de qualidade, infraestrutura adequada, em conformidade com os Artigos 72 a 83 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste.
03. Público-alvo
ALUNOS
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza
Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Continua []Temporária
07. Indicadores
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
1450 - Gestão da Cultura e do Saber
02. Objetivo
Propiciar atividades que desenvolvam a cultura e os costumes regionais, incentivar a cultura, apoir o folclore e as diversas manifestações artistica, coordenar eventos
comemorativos e festivos.
03. Público-alvo
População em geral
(se temporária preencher os próximos itens)
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa)
[xlContínua [JTemporária
07. Indicadores
Página: 13 d
27/08/2021 1
Página: 14 di
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR 27/08/2021 U
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
1500 - Gestão de Infra-Estrutura Urbanismo
02. Objetivo
Compreende as atribuições institucionais do Município na área de Urbanismo, em conformidade com o Estatuto da Cidade e normas de caráter geral da Lei Orgânica do
Município de Formosa do Oeste.
03. Pú
População do Minicipio
ico-alvo
(se temporária preencher os próximos itens)
04. Natureza
06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua []Temporária
07. Indicadores
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01, Denominação
1650 - Gestão Municipal do Meio Ambiente
02. Objetivo
Compreende as atribuições institucionais do Município na área Ambiental, conforme Artigos 95 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste
03. Público-alvo
População em Geral
(se temporária preencher os próximos itens)
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[xIContinua [JTemporária
07. Indicadores
Página: 15 de
27/08/2021 1
Página: 16 de
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR 27/08/2021 10
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
1850 - Gestão Municipal para o Desenvolvimento Econômico e Social
02. Objetivo
Compreende as atribuições institucionais do Município na área de apoio ao desenvolvimento do Comércio e Serviços, incentivo a produção industrial e o turismo, conforme
Artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste.
03. Público-alvo
Entidades Empresariais
(se temporária preencher os próximos itens):
04, Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[xlContinua | []Temporária
07. Indicadores
Página: 17 de
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR 27/08/2021 4
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
1900 - Gestão da Infra-Estrutura de Transporte
02. Objetivo
Compreende as atribuições institucionais do Município na área do Transporte, conforme normas de caráter geral da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste.
03. Público-alvo
População em Geral
(se temporária preencher os próximos itens)
04, Natureza 05. Início Previsto(mm/azaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[Contínua [JTemporári
07. Indicadores
Página: 18d
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR 27/08/2021 1
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
1950 - Gestão do Desporto Amador e Comunitário
02. Objetivo
Promoção do esporte mu
al com participação regional, envolvendo a comunidade escolar e a sociedade em geral sempre buscando a qualidade de vida da população.
03. Púl
População em geral
o-alvo
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. |
o Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua []Temporá
07. Indicadores
Página: 19 de
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR 27/08/2021 1€
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
2050 - Gestão da Dívida Pública Múnicipal
02. Objetivo
Compreende as atribuições institucionais do Município no controle da Dívida Pública, conforme Resolução do Senado Federal e normas de caráter geral da Lei Orgânica do
Município de Formosa do Oeste.
03. Público-alvo
Encargos
(se temporária preencher os próximos Itens):
04. Natureza
106. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua []Temporária
O7. Indicadores
Página: 20 d
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR 27/08/2021 1
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
2150 - Gestão de Operações Especial
02. Objetivo
Compreende as atribuições institucionais do Município com Outros Encargos Especiais que venha assumir, conforme exigências previstas na legislação pertinente, em
especial os Encargos com Outros Entes da Federação, contribuição com o PASEP, Precatórios Judiciais, sentenças ju! e demais encargos.
03. Público-alvo
População em geral.
(se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua []Temporária
07. Indicadores
Página: 21 de
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR 27/08/2021
Plano Plu
Identificação de Programas
nual
01. Denominação
9999 - Reserva de Contingência
02. Objetivo
Reserva de Contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, bem como para cobertura de créditos adicionais,
conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias
03. Público-alvo
Encargos
(se temporária preencher os próximos itens): |
04. Natureza (05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
|
[xlContinua []Temporária |
07. Indicadores
Página: 1 de 21
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal; 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão da Ouvidoria Interna Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº t
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OUVIDORIA INTERNA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.15
OBJETIVO
A Ouvidoria Interna Municipal é órgão que se vincula e se subordina ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde tendo a
finalidade precípua de coletar informações, reclamações, sugestões e elogios que visem a melhorar a eficiência, a eficácia e
qualidade dos serviços públicos prestados pelo Poder Executivo, atividade interna da Prefeitura de Formosa do Oeste/PR, e dos
usuários do Sistema Único de Saúde acerca dos serviços que são prestados pelo Município de Formosa do Oeste/PR, visando o
seu aperfeiçoamento.Art 112 e 40 da Lei Complementar Municipal 41/2018.
JUSTIFICATIVA
Outros In
dicadores
E ?
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Sovernamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 “Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal do Fundo de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº ç)
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 03.05
OBJETIVO
Compreende as atribuições do Municipio na área da Assistência Social e gestão dos recursos federais e estaduais para os
Programas em atenção as pessoas necessitadas do municipio, crianças, adolescentes, idosos, pessoas em risco social etc, conf.
Artigo 71,96 e 97 da Lei Orgânica do Municipio de Formosa do Oeste-pr,
JUSTIFICATIVA
Retirar as pessoas do municipio de Formosa do Oeste da situação de risco social
Outros Indicadores % 100,00 100,00
EE Rag A
Outros Indicadores
pra
Cu
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.07
OBJETIVO
Promover o atendimento da pessoa idosa no ambito municipal atraves de politicas sociais básicas de educação, saúde, recreação,
esportes, cultura, lazer e outras que assegurem o desenvolvimento fisico, mental, moral, espiritual e social do Idoso, em
condições de Iberdade e dignidade. Politicas e programas de assistencia social, em carater não contributivo para aqueles que dela
necessitem. Serviços de programas especificos destinados a pessoa idosa.
JUSTIFICATIVA
Retirar os idosos do municipio da situação de risco social e proporcionar recreações.
% 50,00 60,00
Página: 4 de 21
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Legislativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Camara dos Vereadores
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01
JUSTIFICATIVA
Aprimorar as informações passadas a População e ao executivo municipal.
ES EE 7
NUMERO DE SESSÕES LEGISLATIVAS PERCENTUAL 36,00 36,00
Outros Indicadores % 100,00 100,00
NUMERO DE SESSÕES LEGISLATIVAS 36,00 36,00
Outros Indicadores
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Prestar informações de qualidades e em tempo real.
% 100,00 100,00
Página: 6 de 21
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Financeira Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1051
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04
OBJETIVO
Compreende as atribuições institucionais do Município na área financeira, conforme Artigo 50 a 58 da Lei Orgânica do Município
de Formosa do Oeste.
JUSTIFICATIVA
Aumentar a eficiencia na arrecadação municipal de maneira que consiga melhorar e aumentar os investimentos municipais.
Outros Indicadores —% 100,00 100,00
Outros Indicadores
Página: 7 de 21
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Controle Interno
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 1054
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
Compreende as ações institucionais do Município de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74
da Constituição Federal; Artigos 18 e 78 da Constituição Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.º
4.320/64 e normas de Caráter geral da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste.
JUSTIFICATIVA
100,00 100,00
Página: 8 de 21
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1200
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
Compreende as atribuições institucionais do Município na área da Assistência Social, atenção as pessoal necessitadas do
municipio, crianças, adolescente, idosos, pessoas em risco social etc. conforme Artigos 71, 96 e 97 da Lei Orgânica do Município
de Formosa do Oeste.
JUSTIFICATIVA
Retirar as pessoas do municipio de Formosa do Oeste da situação de risco social
Página: 9 de 21
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1201
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
Compreende as atribuições institucionais do Município na Política de atendimento da criança e do adolescente, conforme Artigos
96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste.
JUSTIFICATIVA
Página: 10 de 21
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Benefícios Previdenciários em Extinção
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1251
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Promover a liquidação dos encargos previdenciários em extinção
100,00 100,00
Página: 11 de 21
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1300
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.03
OBJETIVO
Compreende as atribuições institucionais do M
unicípio na área da saúde Pública, conforme Artigos 64 a 70 da Lei Orgânica do
Município de Formosa do Oeste.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar atendimento e melhoria dos serviços públicos da saúde básica Para a população do Município
TER Tnpoa
Taxa de redução das consultas
5,00 50,00
%
Taxa de Atendimento a População pelo PSF % 80,00 90,00
Taxa de Mortalidade Infantil % 5,00 2,00
Taxa de Natimortalidade % 2,00 1,00
Taxa de redução das consultas
Taxa de Atendimento a População pelo PSF
Taxa de Mortalidade Infantil
Taxa de Natimortalidad
20,00 30,00 50,00
82,00 85,00 88,00 90,00
4,00 3,00 2,00
Página: 12 de 21
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional; 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão da Educação com Qualidade
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1400
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.05
OBJETIVO
Proporcionar uma um ensino de qualidade a toda população em idade escolar do municipio, pesoas com necessidades especiais,
jovens e adultos, proporcionando merenda e transporte de qualidade, infraestrutura adequada, em conformidade com os Artigos
72a 83 da lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de infraestrututa fisica Para a melhoria das atividades educacionais.
Taxa de Alfabetismo % 100,00 100,00
Taxa de Frequencia Escolar % 100,00 100,00
Taxa de Alfabetismo 100,00 100,00 o 100,00 100,00
Taxa de Frequencia Escol
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Sovernamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão da Cultura e do Saber
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1450
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.05
OBJETIVO
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Propiciar atividades que desenvolvam a cultura e os costumes regionais, incentivar a cultura, apoir o folclore e as diversas
manifestações artistica, coordenar eventos comemorativos e festivos.
JUSTIFICATIVA
Incentivar o desenvolvimento culturar do município.
Página: 14 de 21
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional; 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão de Infra-Estrutura Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Ng 1500
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.06
OBJETIVO
Compreende as atribuições institucionais do Município na área de Urbanismo, em conformidade com o Estatuto da Cidade e
normas de caráter geral da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste,
JUSTIFICATIVA
Melhorar a infra-estrutura urbana para o melhor deslocamento populacional
Taxa de melhoria na infra estrutura urbana % 70,00 85,00
Outros Indicadores
Página: 15 de 21
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1650
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNCIPAL DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.02
OBJETIVO
Compreende as atribui
ções institucionais do Município na área Ambiental, conforme Artigos 95 da Lei Orgânica do Município de
Formosa do Oeste,
JUSTIFICATIVA
Promover a educação ambiental no âmbito municipal e a melhoria na Proteção e conserva
ciliares, nascentes, Conservação de solo, resíduos sólidos e redução d
ção dos sistemas ambientais, matas
Taxa de tratamento de resíduos sólidos %
Taxa de Conservação de matas ciliares %
Outros Indicadores %
Taxa de tratamento de resíduos sólidos
Taxa de conservação de matas ciliares
Outros Indicadores
90,00 100,00
87,00 90,00 95,00
“80,00 85,00 90,00
Página: 16 de 21
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Sovernamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal para o Desenvolvimento Econômico e Social
CÓDIGO DO PROGRAMA ng 1850
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE AGRIC., MEIO AMB. E TURIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
Compreende as atribuições institucionais do Município na área de apoio ao desenvolvimento do Comércio e Serviços, incentivo a
buscar a geração de emprego e renda para a população com o apoio a industrialização, incentivo ao comercio, serviço e turismo
Outros Indicadores % 100,00 100,00
Renda Per Capita % 14200,00 15000,00
Outros Indicadores
Renda Per Capita
100,00 100,00 100,00 100,00
14400,00 14600,00
Página: 17 de 21
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional; 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão da Infra-Estrutura de Transporte
CÓDIGO DO PROGRAMA Ng 1900
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.06
Compreende as atribuições institucionais do Município na área do Transporte, conforme normas de caráter geral da Lei Orgânica
do Município de Formosa do Oeste.
JUSTIFICATIVA
Página: 18 de 21
27/08/2021 10:57
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão do Desporto Amador e Comunitário
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1950
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05
OBJETIVO
Promoção do esporte municipal com Participação regional, envolvendo a comunidade escolar e a sociedade em geral sempre
buscando a qualidade de vida da população.
JUSTIFICATIVA
melhorar a estrutura fisica esportiva do municipio, adquirir material esportiva.
Es já
Outros Indicadores E % 100,00 100,00
Outros Indicadores
Página: 19 de 21
27/08/2021 10:57
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão da Divida Pública Múnicipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
Compreende as atribuições institucionais do Município no controle da Dívida Pública, conforme Resolução do Senado Federal e
normas de caráter geral da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste.
JUSTIFICATIVA
Viabilizar a amortização da dívida pública fundada,
Outros Indicadores
Outros Indicadores
Página: 20 de 21
27/08/2021 10:57
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão de Operações Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 2150
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Dar suporte Orçamentário e financeiros aos encargos especiais do municipio como, indenizações, custas e sentenças Judiciais;
encargos Previdenciarios em extinção; encargos e obrigações especiais do Municipio; amortizações e encargos da divida; reserva
de contingencia.
Er
dores 100,00 100,00
B6 SS. 5:
Outros Indicadores
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27/08/2021 10:57
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05
OBJETIVO
Reserva de Contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, bem como para
cobertura de créditos adicionais, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias
JUSTIFICATIVA
Reserva de Contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, bem como para
cobertura de créditos adicionais, conforme o Previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Outros Indicadores
Indicadores
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR 27/08/2021 11:02
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 21 Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
CAMARA MUNICIPAL
012 CÂMARA MUNICIPAL
02.0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
021 GABINETE DO PREFEITO
02,2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
023 CONTROLE INTERNO
024 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.6 SECRETARIA DE INFRAESTRURA
027 SECRETARIA DE AGRIC,, MEIO AMB. ETURIS
02.8 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.14 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER ,
0215 OUVIDORIA INTERNA MUNICIPAL
02.16 SECRETARIA DE FINANÇAS
030 FUNDOS ESPECIAIS
03.2 FUNDO MUNCIPAL DO MEIO AMBIENTE
03.3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03.4 FUNDO MUN. DOS DIR, CRIANÇA E DO ADOLESC
03.5 FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03.6 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03.7 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA