norma nº 1023/2022

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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LEI Nº 1023/2022
Súmula: Concede título de Cidadão Honorário
ao Deputado Federal SÉRGIO SOUZA e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE,
ESTADO DO PARANÁ. Faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão
Honorário, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Formosa do Oeste, ao senhor Deputado Federal SÉRGIO
SOUZA.
Art. 2º. O título de que trata o artigo
anterior, será entregue ao agraciado em sessão solene a ser
marcada oportunamente pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se nos órgãos oficiais
Paço Municipal “Ataliba Leonel Chateaubriand”, aos 13 de
abril de 2022.
LUIZ ANTONIQ DOMINGOS DE AGUIAR
Prefeito Municipal
Publicado no
Diário Eletrônico
Naedição nº. OS
No dia /$ 104/20 22
Páginas. 24