norma nº 466/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
asda o
Esidpitão
Ma.
Pç RESOLUÇÃO Nº 466/2023
Yrério Ele
Na edição E O PRESIDENTE DA CÂMARA | MUNICIPAL DE
N diaQ 710612023 FORMOSA DO OESTE - PARANÁ, usando das
ú 0G atribuições que lhe são conferidas pelo
Paginas DD art. Os inc. E, alínea Va do
Regimento Interno da Casa, e
Considerando o Decreto Municipal nº 01/2023 que dispõe sobre o
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do
Município de Formosa do Oeste - PR,
RESOLVE
Art. 1º - Estabelece os feriados e pontos
facultativos para o expediente da Câmara Municipal de Formosa
do Oeste - PR:
E E 08/06/2023 (quinta-feira): Corpus Chra sta ponto
facultativo;
II - 09/06/2023 (sexta-feira): ponto facultativo;
SRT: E 13/06/2023 (terça-feira): Dia de Santo Antônio,
padroeiro, feriado municipal;
IV — 07/09/2023 (quinta-feira): Independência do Brasil,
feriado nacional;
V - 08/09/23 (sexta-feira): ponto facultativo;
VI - 12/10/2023 (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida,
padroeira, feriado;
VII - 13/10/2023 (sexta-feira): ponto facultativo;
VIII - 28/10/2023 (sábado): Dia do Servidor Público, ponio
facultativo;
IX - 02/11/2023 (quinta-feira): Finados, feriado nacional;
X — 03/11/2023 (sexta-feira): ponto facultativo;
XI -— 15/11/2023 (quarta-feira): Proclamação da República;
feriado nacional;
XII -— 11/12/23 (segunda-feira): Aniversário de Formosa do
Oeste, feriado municipal (transferido do dia 08 para oldia 14%
XIII - 25/12/2023 (segunda-feira): Natal, feriado nacional;
XIv -— 26/12/2023 à 31/12/2023 (terça-feira à sexta-feira):
recesso.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Formosa do Oeste-PR, 07 de junho de 2023.
BUM o LV
DINALDO DE JESUS SOBRAL
PRESIDENTE
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