norma nº 471/2023

És “4 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Publicad: E
E RESOLUÇÃO N.º 471/2023
Diário Eletrônico
[4)
apa TE SÚMULA: Dispõe
No dia 07/01, Sm Contratação e
Páginas. O) providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO
OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando as disposições contidas na Lei Federal nS Aos,
de 1 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 45/2023,
a nomeação do Agente de
Apoio e dá outras
sobre
equipe de
RESOLVE :
DESIGNAR agente de contratação e equipe
processar as licitações a serem
durante o biênio 2023/2024,
7 escada
de apoio, encarregados de
realizados pela Câmara Municipal,
da seguinte forma:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO:
CER:
EQUIPE DE APOIO:
CPF:
GRE
Art.
Alessandra Aparecida Cardoso
058.746.779-76
Lígia Caroliny Bannwart
087.976, 139-27
Suzana de Almeida
042. 876.755" 15
2º Compete ao Agente de Contratação conduzir
e impulsionar os processos de licitação conforme disposições da
Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 45/2023;
Es
licitação na modalidade pregão,
dispõe a legislação.
Arts 3º
limites da Lei Federal nº
45/2023.
A Equipe
14.133/21 e do Decreto Municipal nº
O Agente de Contratação quando conduzir a
será chamado pregoeiro, como
de Apoio atuará dentro dos
Art. 4º Ao Agente de Contratação e à Equipe de
Apoio lhe serão devidos os acréscimos dispostos na Resolução
nº427/2022.
Art. 5º O agente e a equipe nomeados nesta
resolução, receberão as gratificações correspondentes
estipuladas na Resolução nº 427/2022.
Site: vw formosadooeste.pr.leg br e-mail: camara(nformosadooeste pr leg br CNP 80.403.330/0001-67 — Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
E" CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se no órgão oficial
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 04 de julho de 2023.
EVNAChOo SOEÍAC
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
Site: vayw formosadooeste pr leg br e-mail: camaraçoformosadooeste pr leg. br CNP 80.403.330/0001-67 — Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR