norma nº 502/2024

ii& CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Publicado no
Diário Eletrônico RESOLUÇÃO Nº 502/2024
Naedição nº. Z$
No dia 24/07/1204. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORMOSA DO OESTE - PARANA, usando das
Páginas o GIGA atribuições que lhe são conferidas pelo
art. dio ja ab otela RE, alínea Nat; do
Regimento Interno da Casa, e
Considerando o Decreto Municipal nº 01/2024 que dispõe sobre o
Calendário de' Feriados e Pontos Facultativos no ambito do
Município de Formosa do Oeste - PR,
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelece os feriados e pontos facultativos para o
expediente da Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR:
I - 12 de fevereiro - segunda-feira: ponto facultativo;
JEIE - 13 de fevereiro = terça-feira: Carnaval, ponto
facultativo;
III - 14 de fevereiro - quarta-feira: Quarta-feira de cinzas,
ponto facultativo até às 13h30min;
IV - 28 de março - quinta feira: ponto facultativo.
7 — 25 de daiço - sexta-feira: Paixão de Cristo, feriado
nacional;
VI - 21 de abril - sábado: Tiradentes, feriado nacional;
MIL — 01 def'maio - quarta-feira: Dia “do Trabalho, . feriado
nacional;
FULro o DO da meio - quinta-feira: Corpus Christi, feriado
nacional;
IX - 31 de maio - sexta-feira: ponto facultativo;
2 - da Juh - quinta-feira: Dia de Santo Antônio -
Padroeiro do município de Formosa do Oeste, feriado municipal;
XI - 07 de setembro - sábado: Independência do Brasil, feriado
nacional;
XII - 12 de outubro - sábado: Dia de Nossa Senhora Aparecida -
Padroeira do Brasil, feriado nacional;
XIII - 28 de outubro - segunda-feira: Dia do Servidor Público,
ponto facultativo;
XIV - 02 de novembro - sábado: Finados, feriado nacional;
Xv -— 15 de novembro - sexta-feira: Proclamação da República;
feriado nacional;
XVI - 08 de dezembro - domingo: Aniversário de Formosa do
Oeste, feriado municipal;
XVII - 23 e 24 de dezembro - segunda e terça feira: ponto
facultativo;
XVIII - 25 de dezembro - quarta-feira: Natal, feriado nacional;
XIX - 26 a 31 de dezembro - quinta à terça-feira: recesso.
Site: www formosadooeste pr leg br e-mail: camaragoformosadooeste.pr.leg br CNPJ 80.403.330/0001-7 — Av. Severiano Bomfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Art. 2º - É vedado a antecipação ou postergação dos recessos e
pontos facultativos em discordância com o que dispõe esta
Resolução sem determinação superior.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Formosa do Oeste-PR, 22 de janeiro de 2023.
Ejsla do JO VA RC
EDINALDO DE JESUS SOBRAL
PRESIDENTE
Site: ww formosadooeste preg br e-mail: camaragformosadooeste.pr.eg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 — Av. Severiano Bomfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR