norma nº 509/2024

ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO Nº. 509/2024
SÚMULA:
Câmara
período determinado.
Dispõe sobre cessão
Municipal para
a
realização
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
do
de
da
em
Plenário
velórios
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE,
ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições le
gais,
Considerando o requerimento do Executivo Municipal
apresentado no Ofício nº065/2024/GaAB,
aprovado por unanimidade
de votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária meilZd do
dia 08 de abril de 2024,
RESOLVE :
Art. 1º Fica autorizado o uso das dependências da
Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR, para realização dos
velórios impossibilitados de serem realizados na Capela
Mortuária durante o período de reforma da mesma, conforme
exposto e comprovado documentalmente no ofício
e documentos que o acompanham.
Art. 2º Quando coincidir o horário do
Sessão Ordinária, será transferida para o prime
acima mencionado
mellório. com o da
Bo dia átrio
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogando todas as disposições em Contrário,
io nepmdos eus efeitos ao (dia 10, de abril dé 20 os
extinguindo-se automaticamente em 10 de agosto de 2024.
RESGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE E AFIXE.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 11 de abril de 2024.
EMBU KBANC
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
Site: muny formosadooeste. pr leg br e-mail: camaragaformosadooeste pr leg br CNPJ 80.403,330/0001-87 - Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131
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Diário Eletrônico
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