norma nº 528/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
“ubiicado no RESOLUÇÃO Nº. 528/2025
Diário Eletrônico
Na-ediçã Co a
TRES O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
No dia CI AS FORMOSA DO OESTE - PARANÁ, usando das
fia atribuições que lhe são conferidas pelo
w
art, 19% inc, Iil, alínea a”, do
Regimento Interno da Casa, e
Considerando o Decreto Municipal nº 01/2025 que dispõe sobre o
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do
Município de Formosa do Oeste - PR,
RESOLVE :
Art. 1º - Estabelece os feriados e pontos facultativos para
o expediente da Câmara Municipal de Formosa do Oeste -— PR:
I - 1º de janeiro - quarta-feira: Confraternização Universal,
feriado nacional;
II - 03 de março - segunda-feira: ponto facultativo;
III - 04 de março - terça-feira: Carnaval, ponto facultativo;
IV - 05 de março - quarta-feira: Quarta-feira de cinzas, ponto
facultativo até às 13h30min;
V - 17 de abril -— quinta feira: ponto facultativo.
V - 18 de abril - sexta-feira: Paixão de Cristo, feriado
nacional;
VII - 21 de abril - segunda-feira: Tiradentes, feriado
nacional;
VIII - 01 de maio - quinta-feira: Dia do Trabalho, feriado
nacional;
IX - 02 de maio - sexta-feira: ponto facultativo;
x - 16 de junho - segunda-feira: Dia de Santo Antônio -—
Padroeiro do município de Formosa do Oeste, feriado municipal
(transferido do dia 13 para o dia 16);
XI - 19 de junho - quinta-feira: Corpus Christi - feriado
nacional;
XII - 20 de junho - sexta-feira: ponto facultativo;
XIII - 07 de setembro - domingo: Independência do Brasil,
feriado nacional;
XIV - 12 de outubro - domingo: Dia de Nossa Senhora Aparecida —
Padroeira do Brasil, feriado nacional;
XV - 27 de outubro - segunda-feira: Dia do Servidor Público,
ponto facultativo (antecipado do dia 28 para o dia E
XVI - 02 de novembro - domingo: Finados, feriado nacional;
XVII - 15 de novembro - sábado: Proclamação da República;
feriado nacional;
XVIII - 20 de novembro - quinta-feira: Dia Nacional de Zumbi e
da Consciência Negra, feriado nacional;
Site: vn formosadooeste pr leg br e-mail: camaraQDformosadoveste orleg.br CNPJ 80.403.330/0001-57 — Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
XIX - 21 de novembro - sexta-feira: ponto facultativo.
xx - 08 de dezembro - segunda-feira: Aniversário de Formosa do
Oeste, feriado municipal.
XVI —- 24 a 31 de dezembro - recesso;
a) 25 de dezembro - quinta-feira: Natal, feriado nacional.
Art. 2º - É vedado a antecipação ou postergação dos
recessos e pontos facultativos em discordância com o que dispõe
esta Resolução sem determinação superior.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Formosa do Oeste-PR;-U6 de janeiFo-de 2025.
/ Miguel Ascêncio Nabarro
/ Ê | e
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