norma nº 533/2025

ii CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ú Eno ESTADO DO PARANÁ
Diário Eletrônico RESOLUÇÃO N.º 533/2025
Naediçãont 17
No dia Zé to (120 2$ SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e
des dá outras providências.
Páginas 190
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO
OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133,
de 1 de abril de 2021,
RESOLVE :
Art. 1º Nomear o servidor Douglas Vinicius
Mequelim CPF: 070 .xxx.xxx-09, RG/SESP/PR nº 9. xxx. xxx—9
Matrícula:7420-9. Para processar as licitações a serem
realizadas pela Câmara Municipal de Formosa do Oeste-PR, na
modalidade Pregão, durante o biênio 2025/2026.
Art. 2º Compete ao Pregoeiro, ou quando na
qualidade de agente de contratação, conduzir e impulsionar os
processos de licitação na modalidade Pregão, conforme
disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e da regulamentação
própria.
Arts 3º Ficam mantidas as disposições da
Resolução nº532/2025.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01 de janeiro de
2025.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em
contrário.
Publique-se no órgão oficial
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 15 de janeiro de 2025.
Miguel Ascencio Nabarro
Presidente
Site: ywy.formosadooeste pr.leg.br e-mail: camara(Dformosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-87 — Av. Brasilia, 131 - Fone (44) 3528-1632 - Formosa do Oeste - PR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://emformosadooeste. tdoc.com.briverificacao/41B1-691B-839F-51AD e informe o código 41B1-691B-839F-51AD
Assinado por 1 pessoa: MIGUEL ASCENCIO NABARRO
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