norma nº 556/2025

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste -
RESOLUÇÃO Nº 556/2025
Súmula: Dispõe sobre a s u b s t i t u i ç ã o d e 
me m b r o da Comissão de Avaliação Especial 
de Desempenho e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA 
DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, usando suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo 
artigo 19. Inciso III, alínea “a” do RICMFO,
CONSIDERANDO o pedido de renúncia formulado pela servidora 
Luciana Aparecida Martins ao cargo de presidente de comissão de 
avaliação de desempenho do estágio probatório, e o seu
consequente deferimento;
CONSIDERANDO à necessidade de substiuição de membro da referida 
comissão, a fim de não prejudicar a continuidade e regularidade 
dos trabalhos;
RESOLVE:
Art 1°- Fica acolhida a renúncia da servidora Luciana 
Aparecida Martins à função de presidente de avaliação de 
estágio probatório da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-PR.
Art 2°- Designar a vereadora Valéria Bosso, matrícula n°. 
7430/6, para compor a comissão de avaliação de estágio 
probatório na condição de membro da respectiva comissão.
Art 3 °- A comissão de avaliação de estágio probatório, de 
ora em diante, será composta da seguinte forma:
Presidente: André Luiz Pires Curuca - matrícula n°. 
7425-0/1, CPF: 637.xxx.xxx-04, ocupante do cargo 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste -
eletivo - Legislativo Municipal;
Secretário: Airton Hernandes Verussa- matrícula n°. 
7423-3/1, CPF: 513.xxx.xxx-10, ocupante do cargo 
eletivo - Legislativo Municipal;
Membro: Valéria Bosso- matrícula n°. 7430/6, CPF: 
059.xxx.xxx-66 ocupante do cargo eletivo - Legislativo 
Municipal;
Art 4°- Permanecem inalteradas as demais condições 
estabelecidas da resolução n° 550, de 20 de maio 2025.
Art. 5º- Os trabalhos da Comissão instituída por esta 
Resolução terão início imediatamente após a sua publicação, 
devendo apresentar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, 
relatório conclusivo contendo a avaliação.
Art. 6º- Esta resolução entra em vigor na data de sua 
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se nos órgãos oficiais.
Formosa do Oeste Câmara Municipal, 05 de setembro de 2025.
(Assinado digitalmente)
Miguel Ascencio Nabarro
Presidente