norma nº 357/2005

JIrdeitura 4'1ffutticipalue Jíf ormosa 00 ®es±e
ESTADO DO PARANA
LEIN° 357/ 05
Súmula; Abre crédito adicional suplementar e
dá outras providências.
o PREFEITO MUNICIPALDE FORMOSA DO
OESTE, ESTADODO PARANÁ.Faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento geral do
Município do corrente exercício financeiro no valor de R$ 374.800,00
(trezentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais ), para reforço das
seguintes dotações orçamentârias:
0200 - EXECUTIVOMUNICIPAL
0300 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÁOE FINANÇAS
041221050.2.006 - Manutenção das Atividades Administrativas
31.90.13.00-1000-40 - Obrigações Patronais R$ 22.000,00
041231051.2.007 - Manutenção das Atividades Financeira e Fazendária
31.90.13.00-1000-50 - Obrigações Patronais R$ 14.000,00
288462052.0.005 - Encargos com Outros Entes da Federação
31.90.11.00-1000-62 - Vencimentos e Vant.Fixas-P.Civil R$
31.90.13.00-1000-63 - Obrigações Patronais R$
27.000,00
6.000,00
0400 - DEPTO DE INFRAEXTRUTURAMUNICIPAL
041221050.2.008 - Manutenção dos Serviços de Obras e Engenharia
31.90.13.00-1000-70 - Obrigações Patronais R$ 7.000,00
154521500.2.009 - Serviços Gerais de Urbanismo
31.90.11.00-1000-85 - Vencimentos e Vant.Fixas-P.Cívil R$
31.90.13.00-1000-86 - Obrigações Patronais R$
40.000,00
21.000,00
206061700.2.011 - Manutenção das Atividades Agropecuarias
31.90.11.00-1000-98 - Vencimentos e Vant.Fixas-P.Cívil.. R$
31.90.13.00-1000-99 - Obrigações Patronais R$
10.000,00
5.000,00
267821950.2.014 ~ Manutenção dos Serviços Rodoviários
31.90.13.00-1000-126 - Obrigações Patronais R$ 31.000,00
JrefEUunt Jlffunicipal {le Jlf ormosa {lo ®EstE
ESTADO DO PARANA
0600-DEPTO DE EDUCAÇÃO,CULTURAE ESPORTES
123611400.2.018 - Ensino Fundamental Vinculados aos Impostos
31.90.13.00-1103-151 - Obrigações Patronais R$
123641400.2.022 - Transporte de Estudantes Universitários
31.90.13.00-1000-166 - Obrigações Patronais R$
123651400.2.023 - Educação Infantil Vinculado aos Impostos
31.90.11.00-1103-171 - Vencimentos e Vant.Fixas-P.Civil... R$
31.90.11.00-1104-172 - Vencimentos e Vant.Fixas-P.Civil... R$
278122000.2.026 - Manutenção das Atividades Esportivas
31.90.11.00-1000-190- Vencimentos e Vant.Fixas-P.Civil... R$
31.90.13.00-1000-191 - Obrigações Patronais R$
0700 - FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE
10.30.103.00.2.027 - Ações e Serviços Públicos de Saúde
31.90. 13.00-1303-204-0brigações Patronais R$
33.90.36.00-1303-211 - Outros Serv.de Terceiros-P.Física .. R$
103041300.2.033 - Serviços de Vigilãncia Sanitãria
31.90.13.00-1000-223 - Obrigações Patronais R$
33.90.36.00-1000-227 - Outros Serviços Terceiros-P.Fisica R$
0900 - FUNDOMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL
082441200.2.038 - Serviços de Assistência Social Geral
31.90.13.00-1000-243 - Obrigações Patronais R$
3.000,00
3.000,00
30.000,00
6.000,00
14.000,00
3.500,00
23.000,00
40.000,00
2.300,00
7.000,00
15.000,00
1100 - ENCARGOSEDUCACIONAISDO FUNDEF
123611400.2.042 - Remuneração e Encargos Sociais dos Professores
31.90.11.00-1101-254 - Vencimentos e Vant.Fixas-P.Civil .. R$ 45.000,00
TO TA L.. R$ 374.800,00
Art. 2°, Para cobertura do artigo anterior fica
indicado o cancelamento total\ou parcial das seguintes dotações
orçamentárias;
0200- EXECUTIVOMUNICIPAL
0400-DEPTO DE INFRA-ESTRUTURAMUNICIPAL
154511500.3.004 - Obras de Iluminação Pública
44.90.51.00-1711-081-0bras e Instalações R$ 100.000,00
154511500.3.005 - Obras de Combate a Erosão Urbana
44.90.51.00-1712-083 - Obras e Instalações R$ 34.800,00
~refeitura: ~unicípa:l be Jff ormosa: bo ®este
ESTADO DO PARANÂ
164821550.3.006 - Construções de Moradias Populares
44.90.51.00-1717-094 - Obras e Instalações R$ 200.000,00
206061700.3.008 - Construção de Abastecedouros Comunitârios
44.90.51.00-1708-107 - Obras e Instalações R$ 40.000,00
To t a 1............................................................. R$ 374.800,00
Art. 3°, Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrârio.
PAÇO MUNICIPAL,
CHATEAUBRIAND,06 de junho de 2005.
ATALlBA LEONEL
~
1~'~(A)
José Roberto Coco
PREFEITO MUNICIPAL