norma nº 296/2003

N." 296103.
±!~cr::~0'l~ú~m!!u!!l!!!a : Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão
,'&~'__'[; ) /~ç-- Honorário ao senhor Df. Antonio Cezar Carvalho !>"c.,.oe;-::t I .9 c\55/--~ Benoliel e dá outras providências. v:" n" .....~" j/ iy.--
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" ---- O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE,
ESTADO DO PARANÁ. Faz saber qlle a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1" - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao
Senhor DR. ANTONIO CEZAR CARVALHO BENOLIEL, Diretor
Presidente do DECOM - Departamento Estadual de Construção de Obras e
Manutenção, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Paraná.
Parágrafo Único .. O Título de que trata esta Lei, será
entregue ao agraciado em sessão solene a ser marcada oportlmamente pela
Mesa Diretora da Edilidade.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE
Paço Municipal, aos quatro dias do mês de junho do ano de
dois mil e três.