norma nº 106/1998

J}refeitura cffiunicipal {teJlf ormosa {to®este
ESTADO DOPARANA
L E I N." 106/98.
Súmula: Dispõe sobre a alteração de Simbologia de
Cargo de Provimeuto em Comissão e dá
outras providências.
o Prefeito Municipal de Formosa do Oeste, Estado
do Paraná. Faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art 1° - Fica alterado o Símbolo do Cargo de
provimento em Comissão, constante da Lei Municipal n° 023/93, de 03 de
nov.93, na forma do Anexo Único desta Lei.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de junho de 1998.
Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
Paço Municipal, aos dez dias do mês de julho de mil,
novecentos e noventa e oito.
JIrefeiiurn J1lI{unicipnlne Jlfornunm no ®este
ESTADO DO PARANA
ANEXO ÚNICO
Parte Integrante do da Lei n." 106/98
Cargos de Provimento em Comissão
VAGAS DISCRIMINAÇÃO DO CARGO SIMBOLO SUBSÍDIOS
I Secretário Geral.. . cc-o R$ 1.720,00
SlIlG 'KMI KIAHA.
Freie o Munlclpal